Mário Cruz / EPA
O antigo primeiro-ministro, José Sócrates, durante a sessão instrutória sobre a Operação Marquês
“Passei sete anos a defender-me da mentira da fortuna escondida e no final ouço, pela primeira vez, que há indícios de um crime que já prescreveu.” José Sócrates escreveu um artigo de opinião, no jornal Público, no qual critica o silêncio de esquerda sobre Operação Marquês.
“O processo Marquês nunca foi um processo judicial, mas um processo político.” É com esta frase, que tem vindo a repetir nos últimos dias, que José Sócrates inicia um artigo de opinião, publicado esta segunda-feira no jornal Público.
O antigo primeiro-ministro diz que a consideração do juiz Ivo Rosa, de que foi corrompido pelo amigo Carlos Santos Silva, é “injusta e falsa“, tanto “como as outras e dela me defenderei mais à frente”.
Na sexta-feira, José Sócrates foi ilibado dos crimes de corrupção na Operação Marquês, mas o juiz acusou declaradamente o ex-primeiro-ministro de se ter “vendido” ao amigo Carlos Santos Silva. No entanto, coo o crime já prescreveu, o ex-governante está apenas acusado de branqueamento de capitais, arriscando até 12 anos de prisão.
Sobre o processo, Sócrates aponta o dedo ao juiz de instrução, acusando-o de não ter resistido à “tentação de criar novas acusações“.
“Pronuncia-me por um crime de que nunca estive acusado e do qual nunca me pude defender. Transforma o alegado ‘testa de ferro’ em ‘corruptor’ sem comunicar aos visados esta alteração de factos. Passei sete anos a defender-me da mentira da fortuna escondida e no final ouço, pela primeira vez, que há indícios (que alguns imediatamente transformam em provas e em sentença transitada em julgado) de um crime que já prescreveu”, escreve.
Para o antigo primeiro-ministro português, a Operação Marquês foi “um processo político”, encetado para o “afastar do debate público”, “impedir” uma candidatura à Presidência da República, “criminalizar as políticas” do Governo que liderou e “legitimar as políticas de austeridade do Governo” que lhe sucedeu.
José Sócrates também acusa o Governo de Pedro Passos Coelho de ter sido “o primeiro em democracia a iniciar esta caça ao homem”.
O artigo de opinião defende que a estratégia foi bem sucedida: o PS perdeu as eleições legislativas e Marcelo Rebelo de Sousa foi eleito sem que o Partido Socialista tivesse declarado o apoio ao então candidato.
A Operação Marquês “constitui um marco importante no nascimento e afirmação do primeiro partido da extrema-direita no Portugal democrático”, sublinha Sócrates.
“Como tantas vezes aconteceu na história, o golpe, vítima do seu próprio êxito, escapou das mãos dos seus artífices. A extrema-direita viu nele a oportunidade para julgar o regime e a democracia – afinal de contas era um antigo primeiro-ministro acusado de corrupção”, lê-se no artigo.
Sem nunca mencionar o nome de André Ventura, líder do Chega, Sócrates refere que “a televisão dá-lhe visibilidade e o líder do partido a oportunidade de se lançar na política”.
“Depois de um pequeno teste numa campanha municipal e de uma primeira fala sobre ciganos, fica absolutamente claro que a direita salazarista nunca deixou de existir e fica igualmente claro o que quer ouvir. Chega de uma direita tímida e civilizada. Depois de Trump e de Bolsonaro chegou o momento de afirmação – violência, ódio e intolerância.”
A direita não é a única visada no artigo de opinião, com Sócrates a atirar sobre a esquerda também, que “finge e finge e finge”.
“O Partido Comunista considera as reivindicações dos polícias justas; o Bloco de Esquerda critica o Governo por ter sido tão indiferente a essas legítimas aspirações; e o Partido Socialista lembra tudo o que fez pela organização policial. Os manifestantes sentem imediatamente o cheiro da covardia e garantem que doravante serão os donos das ruas”, diz, numa referência a uma manifestação de polícias em frente à Assembleia da República.
A manifestação “nada tem a ver com reivindicações profissionais“, mas pretende “afirmar uma nova cultura política, a caminho de um estado policial”, salienta o antigo governante.
O silêncio da esquerda perante o “caldo cultural que esteve no bojo do processo Marquês” é também apontada por José Sócrates.
“A ‘morosidade insuportável’ dos julgamentos acabou. Nós, procuradores e polícias, faremos a nossa própria justiça – já não precisamos de juízes independentes e imparciais. Foi este o caldo cultural que esteve no bojo do processo Marquês, que o permitiu e que o impulsionou. E ao qual a esquerda – toda a esquerda – assistiu em silêncio“, lê-se.
O Freeport e as chamadas “escutas de Belém” foram, para Sócrates, duas tentativas de criar um processo judicial contra si. Mas “ambas foram desmascaradas e ambas falharam”.
“Quando decidiram tentar de novo, asseguraram-se que toda a gente estaria a seu lado – um Governo, uma maioria, um Presidente e uma procuradora-geral. Faltava um juiz. A obrigação legal do sorteio foi então substituída pela ‘atribuição manual’ e o jogo foi viciado”, acusa.
Recorde-se que, na sexta-feira, depois da sessão instrutória sobre a Operação Marquês, o ex-primeiro-ministro acusou o Ministério Público de ter manipulado, viciado e escolhido o juiz Carlos Alexandre, numa primeira instância.
“Agora o juiz era o seu juiz, escolhido por quem nada quis deixar ao acaso. Eis a trapaça, agora denunciada na decisão instrutória. Eis o escândalo de que ninguém parece querer falar”, continua.
A “batalha foi longa e dura, mas a solidão do combate deu-lhe uma beleza singular”, escreve José Sócrates, sublinhando que a vontade interior que “mantém acordada a coragem e o silêncio” permaneceu.
“Não, não esqueço a ignomínia, mas celebro a oportunidade de vencer esta etapa. E vencerei a próxima porque nunca cometi nenhum crime. Para alguns esta foi a vitória possível. Talvez. Seja como for, só amamos as batalhas difíceis”, remata.
Sócrates estava acusado de 31 crimes, mas vai responder por apenas 6, com Ivo Rosa a deixar cair todas as acusações de corrupção. O ex-primeiro-ministro e Carlos Santos Silva foram pronunciados por 3 crimes de branqueamento de capitais e outros 3 de falsificação de documentos.
O branqueamento de capitais tem uma moldura penal de dois a 12 anos de prisão, e o crime de falsificação implica um a 5 anos de cadeia para um titular de cargo político e de 1 a 3 anos para os restantes casos.
Que personagem!…