“Vitamina que tanto ansiamos”. Costa pede participação dos portugueses na consulta pública do Plano de Recuperação

O primeiro-ministro, António Costa, voltou esta quinta-feira a apelar à participação de todos os portugueses na consulta pública do Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal (PRR), que “permitirá recuperar o país e acelerar o futuro”.

Num artigo publicado esta quinta-feira no Diário de Notícias, com o título “Acelerar o futuro” António Costa sublinha que o PRR é um plano coerente e integrado numa estratégia de longo prazo, que exige a participação de todos os portugueses.

“É publicado hoje [quinta-feira] no Jornal Oficial da União Europeia o Regulamento do Mecanismo de Recuperação e Resiliência. Cumpre-se assim um dos primeiros objetivos da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia para pôr em marcha a “bazuca” com que a UE se mobiliza para efetivar a vitamina que tanto ansiamos”, realça.

Nesse sentido, o primeiro-ministro indica que pode agora iniciar-se a negociação formal dos planos de cada Estado-membro, enquanto os parlamentos nacionais prosseguem a ratificação da decisão de aumento dos recursos próprios da União.

Segundo António Costa, a maior originalidade do Mecanismo de Recuperação e Resiliência é responder a uma grave crise conjuntural com reformas e investimentos estruturantes do futuro.

“Não se confunde, por isso, nem com instrumentos de resposta à emergência, como o SURE no apoio ao emprego, nem com o tradicional quadro financeiro plurianual de execução dilatada ao longo da década. Daí o exigente calendário de execução e a forte concentração temática na resiliência e na dupla transição climática e digital”, refere.

O primeiro-ministro sublinha que no PRR “só cabe o que for executável até 2026 e o que for elegível neste triplo objetivo”.

“O mais – e é muito – irá ser enquadrado nas outras fontes de financiamento, seja no PT2030, seja nos programas de gestão centralizada como o Horizon Europe, seja nos próximos Orçamentos do Estado (OE)“, afirma.

De acordo com António Costa, o plano está alicerçado num sólido enquadramento estratégico, a Estratégia Portugal 2030, que integra a “Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-2030” desenvolvida pelo professor António Costa Silva.

No entendimento do primeiro-ministro, este “garante a coerência” com outros programas estratégicos nas áreas do ordenamento do território, do clima ou do investimento, e com as demais fontes de financiamento.

No artigo, António Costa destaca que o plano tem o objetivo claro de responder às necessidades imediatas de recuperar a economia e o emprego, através de investimentos exequíveis no curto prazo, e que acelerem a transformação estrutural do país.

“Na dupla transição climática e digital, obviamente. Mas também na imperiosa necessidade de reforçarmos a coesão social e territorial e de aumentar o nosso potencial produtivo”, disse.

António Costa lembra que a pandemia deu a radiografia das vulnerabilidades do país. “Para enfrentarmos a crise pandémica precisamos simultaneamente de uma vacina contra o vírus e de uma vitamina robusta e eficaz, que nos permita não só recuperar as nossas economias, como também sair da crise mais fortes, mais sustentáveis, mais competitivos, mais coesos”, disse.

O governante destaca que o plano prevê, entre outros, diversificar as valências e dotar a rede de cuidados de saúde primários de meios complementares de diagnóstico, alargar a rede de cuidados continuados integrados e paliativos, executar a reforma da saúde mental e reforçar os meios físicos e digitais do SNS mobilizará 1.249 milhões de euros.

Destaca igualmente a dupla transição climática e digital e a existência de 1.365 milhões de euros para investir na descarbonização da indústria e na capacitação digital das empresas, um investimento na escola do futuro e em formação profissional, qualificação, requalificação e educação ao longo da vida (1.928 milhões de euros).

António Costa defende ainda que “este não é um plano do Estado para o Estado. É um plano de Portugal para ser executado descentralizadamente por empresas, instituições do terceiro setor e do sistema científico, regiões e autarquias, cujos projetos o plano financiará, e que serão também os beneficiários últimos de um Estado menos burocrático e com serviços públicos de maior qualidade”.

O Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal, para aceder às verbas comunitárias pós-crise da covid-19, prevê 36 reformas e 77 investimentos nas áreas sociais, clima e digitalização, num total de 13,9 mil milhões de euros em subvenções.

Depois de um rascunho apresentado à Comissão Europeia em outubro passado e de um processo de conversações com Bruxelas, o Governo português colocou na terça-feira a versão preliminar e resumida do PRR em consulta pública, no qual estipula “19 componentes, que integram por sua vez 36 reformas e 77 investimentos”.

Nova Expo’98? “Este não é o tempo de fazer assim”

O ministro do Ambiente disse que os fundos comunitários da “bazuca” não devem ser aplicados em novas Expo’98, defendendo que é tempo agora de investir na recuperação de ecossistemas e das paisagens.

João Matos Fernandes falava durante a mesa redonda “As cidades em Portugal, entre a Expo’98 e o Plano de Recuperação para a Europa”, que abriu a conferência online “Projects, Urban Legacies of the late 20th century”, organizada pelo Dinâmia’Cet- Centro de Estudos sobre a Mudança Socioeconómica e o Território do ISCTE, Instituto Universitário de Lisboa.

Até sexta-feira, os conferencistas debaterão a forma como a transição digital, o teletrabalho, a diminuição dos fluxos casa-emprego, as novas exigências logísticas e as futuras infraestruturas de transporte irão determinar a restruturação das cidades e o reordenamento do território na nova etapa da economia portuguesa após a pandemia, com o apoio da “bazuca” europeia.

Na sua intervenção, Matos Fernandes deixou claro que “a economia tem de continuar a crescer”, mas não existe atualmente “uma disponibilidade física de recursos para que se possa construir muito mais”, pelo que “os grandes projetos” no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) “vão ser projetos de renovação”.

Salientando que é “um entusiasta” de projetos com origem na Expo’98, como o programa Polis ou a Parque Escolar, Matos Fernandes considerou, contudo, não ter “grandes dúvidas de que este não é o tempo de fazer assim”.

“As cidades têm sempre um papel essencial, mas, muito mais do que andarmos a explorar novos projetos urbanos de grande dimensão, acho que isto já não está para Brasília, para Chandigar, para a Expo’98”, disse, referindo-se a cidades arquitetadas de propósito para uma finalidade.

“Não é o tempo de demolir, mas de reconstruir“, considerou, salientando que “o mais crítico dos problemas ambientais não são os problemas de poluição” nem os problemas da energia, mas o de “substituir matérias-primas que, quando acabarem, acabaram”. Para o ministro, os grandes projetos de que Portugal precisa atualmente são de restauro dos ecossistemas e de refazer a paisagem.

“É manifestamente a esta escala que nós temos de saber intervir em grande”, disse, defendendo que é preciso reconstruir aquele que era “o mosaico da atividade agro-silvo-pastoril num tempo em que os fogos rurais não existiam ou tinham muito menos impacto e muito menor dimensão”.

“Acho que os grandes projetos do território e o Plano de Recuperação e Resiliência contempla-os com a política para a paisagem são mesmo, cada vez mais, no espaço rural, no restauro dos ecossistemas”, sublinhou. O ministro defendeu ainda que não é possível continuar com a lógica da construção de edifícios sem ter em conta o que se fará aos materiais quando eles deixarem de ser utilizados, nem continuar a projetar espaços que não sejam multifuncionais.

“Pode ser muito belo um auditório, mas é insuportável que ele seja utilizado três vezes por ano. Pode até ser utilíssima a cantina fabril, mas o facto da cantina fabril só ser utilizada durante duas horas do dia não é tolerável. Nós temos mesmo que projetar de outra forma. Viva a cantina fabril, mas não pode ser pensada como um espaço que é usado duas horas por dia. Não há materiais na Terra para fazer assim“, salientou.