O Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José António Vieira da Silva
Quando a lista das subvenções mensais vitalícias foi suspensa, em agosto de 2018, o PS anunciou que aprovaria uma proposta que garantisse a sua publicação. Onze meses depois, concluiu que não é necessária.
A Caixa Geral de Aposentações (CGA) suspendeu a publicação da lista de beneficiários de subvenções mensais vitalícias dos políticos, em agosto do ano passado, por causa do Regulamento Geral de Proteção de Dados. O PS ficou de apresentar uma proposta de lei. Agora diz que não é preciso.
Este “apagão”, que já se prolonga há quase um ano, está para ficar, segundo avança o Jornal de Negócios esta terça-feira. Na passada sexta-feira, dia do último plenário, o conteúdo da proposta do PS ainda não constava dos diplomas aprovados.
As subvenções mensais vitalícias nasceram em 1985 e são rendimentos mensais atribuídos a ex-titulares de cargos políticos – entre outros – que tenham ocupado funções durante oito ou doze anos.
O primeiro Governo de Sócrates acabou com estas subvenções, mas quem até essa legislatura cumpriu os requisitos ainda as pode solicitar. Ao Jornal de Negócios, o deputado socialista que defendeu a criação de legislação específica para permitir a divulgação das subvenções explicou que o entendimento atual já é diferente e que provavelmente não é necessário uma lei específica.
“Sempre fomos de opinião que não era preciso, mas avançámos com a proposta para que ficasse na lei. Não ficou, mas na verdade não é preciso. Nada impede que a lista seja publicada“, disse Pedro Delgado Alves.
Contudo, e confrontada com esta posição do PS, o Ministério do Trabalho remeteu a responsabilidade de volta ao Parlamento. “Cabe agora à Assembleia da República criar o enquadramento legal necessário para a republicação da lista de beneficiários das subvenções mensais vitalícias. A CGA aplicará aquilo que resultar da legislação aprovada pela Assembleia da República”, avançou fonte oficial.
Quase quinze anos depois de o Parlamento ter decidido acabar com as subvenções vitalícias, existem ainda 322 beneficiários de subvenções mensais vitalícias para antigos políticos. Destes, 216 têm uma acumulação de pensão e subvenção superior ao salário do cargo de ministro.
O Orçamento de Estado para 2019 prevê um gasto de 7,17 milhões de euros com as subvenções vitalícias atribuídas a políticos. Este valor desce apenas 90 mil euros, relativamente a 2018.
Como português com todos os impostos em dia tenho muito mais direito a uma subvenção mensal vitalícia que os políticos corruptos e inuteis deste país!
E querem estes corruptos, uma maioria.
… são os políticos parasitas desta democracia pária.
QUEREMOS OS NOMES DOS CHULOS.
Eu também queria muita coisa. Mamãe eu quero, mamãe eu quero… Mas estás cá com uma sorte que nem água bebes… Essa te garanto eu.
Este gajo MMQ é um XUXA descontrolado. Um tipo que defende, com fervor, a gentalha bancarroteira socialista, mas sem a mínima solidez mental e racionalidade.
Com o valor das subvenções vitalícias para estes “chu…” do povo muitas matas podiam ser limpas.
Qual é a surpresa?
Mas alguém com dois dedos de testa esperava que o nome destes cavalheiros viesse a público?
Continuamos os mesmos crédulos e ingénuos de sempre…
Este segredo do governo é para incluir mais dois subvencionistas: o Carlos César (da família toda com tacho) e o Vieira da Silva (o tal da Raríssimas e das luvas do Estado dadas à sogra).