Sexta-feira, Novembro 22, 2019
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“A Google sabe sempre onde são os primeiros surtos de gripe”

Hoje em dia, "há uma tendência para disponibilizar tudo na Internet", o que pode ser perigoso e ter consequências para toda a vida. O alerta é da presidente da Comissão Nacional de Protecção de...

Há anos que a polícia usa drones (e é ilegal)

As forças de segurança usam câmaras acopladas a drones, nomeadamente para proteger pessoas e bens, reprimir infrações nas estradas, prevenir atos terroristas e detetar incêndios florestais. A Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)...

Comissão de Proteção de Dados “desaplica” nove artigos da lei nacional de RGPD

A Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) deliberou "desaplicar" nove artigos da lei que executa em Portugal o Regulamento Geral Proteção de Dados (RGPD), em vigor desde 9 de agosto, nomeadamente relativos às...

Novas leis de proteção de dados entram em vigor

O Governo publicou esta quinta-feira, em Diário da República (DR), dois diplomas que concretizam a entrada no ordenamento jurídico português das leis de proteção de dados impostas pela União Europeia. Assim, a Lei 58/2019 “assegura...

Militantes indignados com sondagem sobre liderança do PSD

Militantes do PSD foram contactados para responder a perguntas sobre a liderança do partido. Os sociais-democratas ponderam apresentar queixa à Comissão Nacional de Proteção de Dados. Vários militantes do PSD foram contactados para responder a...

Subvenções vitalícias. Governo acusado de violar proteção de dados por publicar decreto-lei

A Comissão Nacional de Proteção de Dados acusou o Governo de violação regulamento de proteção de dados ao publicar decreto lei sobre lista de subvenções mensais vitalícias sem o parecer da CNPD. “Antes da aprovação...

Portugal ainda não atualizou leis nacionais sobre proteção de dados

Portugal é um dos três países da União Europeia, além da Grécia e da Eslovénia, que ainda não atualizou leis, apesar de já ter aprovado novas regras. Portugal é um dos três países da UE...

PS deixa cair lei. Subvenções vitalícias continuam em segredo

Quando a lista das subvenções mensais vitalícias foi suspensa, em agosto de 2018, o PS anunciou que aprovaria uma proposta que garantisse a sua publicação. Onze meses depois, concluiu que não é necessária. A Caixa...

Parlamento aprova lei que executa RGPD em Portugal

O Parlamento aprovou, esta sexta-feira, a lei que assegura a execução em Portugal do Regulamento Geral da Proteção de Dados (RGPD). A lei que executa o Regulamento Geral da Proteção de Dados (RGPD) foi aprovada,...

Mais de metade das freguesias obrigadas a nomear gestor de proteção de dados

O Parlamento está a preparar a aprovação de uma lei que prevê a nomeação de um gestor de proteção de dados em todas as freguesias portuguesas com mais de 750 habitantes — cerca de...