António Costa em visita oficial de dois dias a Angola para pensar o futuro

O primeiro-ministro chegou, esta segunda-feira, a Luanda para uma visita oficial de dois dias a Angola, durante a qual procurará retomar rapidamente os níveis anteriores a 2014 nas relações económicas e normalizar os contactos bilaterais político-diplomáticos.

Com António Costa viajam também os ministros dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, e da Agricultura, Capoulas Santos, assim como os secretários de Estado Teresa Ribeiro (Negócios Estrangeiros e Cooperação), Eurico Brilhante Dias (Internacionalização) e Ricardo Mourinho Félix (Adjunto e das Finanças).

Esta visita oficial do primeiro-ministro a Angola acontece após um período de impasse político entre os dois países, depois de a justiça portuguesa ter constituído como arguido o antigo vice-presidente angolano Manuel Vicente.

Só na sequência da decisão judicial de transferir o processo do ex-vice angolano para Luanda, em maio passado, é que as visitas de alto nível de Estado deixaram de estar suspensas por determinação do Governo angolano.

Já no plano económico, com a quebra dos preços do petróleo nos mercados internacionais a partir de 2014, Angola entrou em recessão, o que diminuiu de forma significativa o valor das suas transações com Portugal (cerca de 40% até 2017). A partir do final de 2017, no entanto, Angola começou a apresentar sinais de recuperação.

Na terça-feira, após a reunião entre o Presidente da República de Angola, João Lourenço, e o primeiro-ministro português, os dois Governos deverão assinar cerca de uma dezena de acordos, entre os quais uma convenção para o fim da dupla tributação e um memorando para a progressiva regularização de dívidas de entidades públicas angolanas a empresas portuguesas, cujo montante global se estima entre 400 e 500 milhões de euros.

Os Governos de Lisboa e de Luanda vão ainda ampliar linhas de crédito, estabelecer um plano de cooperação no setor da agricultura e assinar um Programa Estratégico de Cooperação 2018/2022.

“É no futuro que temos de estar”

Costa chegou a Luanda ao início da manhã, tendo sido recebido pelo ministro das Relações Exteriores de Angola, Manuel Augusto. Falando aos jornalistas momentos após ter aterrado no Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro, o chefe do Governo salientou o muito que, nas relações económicas bilaterais, se pode fazer numa área em que o nível é já “muito intenso”.

“Há muito que podemos e devemos fazer em conjunto a nível das relações económicas entre os nossos países, que é muito intenso. Angola tem a grande missão de diversificar a sua base económica, de substituir pela produção muitas das suas importações”, afirmou.

“E isso é uma oportunidade também para muitas empresas portuguesas poderem explorar. Estamos a criar um conjunto de instrumentos para que os agentes económicos dos dois países possam investir cá e lá. O acordo para evitar a dupla tributação é um caso, a remuneração e o alargamento da linha de crédito é outro caso, mas há vários objetivos nesta viagem”, acrescentou o chefe do Governo português.

Questionado sobre se a visita a Angola pode constituir um virar de página nas relações entre os dois países, Costa respondeu que o foco é o futuro. “É a continuação de uma história longa, mas, como tenho dito, acho que cada vez é mais importante termos a noção de que liga-nos mais o futuro do que o passado. É concentrarmo-nos no futuro e é no futuro que temos de estar”, afirmou.

Visita oficial de dois dias

Este primeiro dia de presença de António Costa na capital angolana, que coincidirá com um feriado (o Dia do Herói Nacional), terá sobretudo uma componente económica, estando previsto um encontro à porta fechada com empresários portugueses que operam no mercado angolano.

Além do encontro com empresários, o primeiro-ministro terá também visitas com significado histórico, como a deslocação à Fortaleza de Luanda, onde está o recém-recuperado Museu Nacional de História Militar.

Na parte da tarde, o primeiro-ministro tem ainda previsto um passeio pela Baía de Luanda e termina o dia com um encontro com a comunidade portuguesa residente na capital angolana.

Um encontro que decorrerá no Centro Cultural Português e que ocorrerá depois de visitar a obra do hospital materno-infantil da Camama, que está a cargo da empresa portuguesa Casais, num projeto avaliado em 194 milhões de dólares norte-americanos.