Angola e Portugal vão eliminar dupla tributação

Laurent Gillieron / EPA

Na próxima semana, os Governos de Portugal e Angola deverão assinar uma convenção destinada a eliminar com a dupla tributação entre os dois países.

O acordo entre o dois países estará pronto para ser fechado e anunciado na próxima semana, durante a visita oficial do primeiro-ministro António Costa a território angolano, agendada para dia 17 e 18 de setembro, avança esta sexta-feira o Jornal de Negócios.

O fim da dupla tributação é uma medida há muito reclamada, nomeadamente pelos empresários obrigados a pagar impostos em duplicado. Assim, com esta convenção, o regime fiscal é simplificado e os contribuintes deixam de ser penalizados pelo pagamento duplo de impostos.

Esta medida é, além disso, encarada como um sinal de desanuviamento das relações entre o Governo português e o Governo angolano.

No passado mês de agosto, o secretário de Estado angolano para a Cooperação Internacional, Domingos Vieira Lopes, deu um primeiro sinal do avanço desta medida, durante um fórum empresarial promovido pela Câmara de Comércio e Indústria Portugal-Angola, em Angola.

Está em curso e praticamente concluído o acordo para se evitar a dupla tributação entre Angola e Portugal”, disse na altura.

Eurico Brilhante Dias, secretário de Estado português da Internacionalização, considera que este passo é “decisivo para promover o investimento e o comércio”. Victor Silva, diretor do Jornal de Angola, partilha a mesma opinião, num artigo que dá a formalização do novo acordo como praticamente fechada.

“Prevê-se que seja assinado um instrumento fundamental para uma efetiva normalização das relações empresariais entre os dois países, e que será o fim da dupla tributação, uma antiga reivindicação dos empresários angolanos e portugueses“, escreveu.

Este artigo marca também uma mudança na abordagem de Portugal por parte do próprio jornal que, nos últimos tempos, lançou vários editoriais nos quais assumiu um tom fortemente crítico na avaliação da situação envolvendo Portugal e Angola.

ZAP //

PARTILHAR

RESPONDER

Há uma forma de reduzir erros na computação quântica (e já sabemos qual é)

Na computação quântica, assim como no trabalho em equipa, um pouco de diversidade pode ajudar a melhorar o resultado. Esta pode mesmo ser a chave para pôr fim aos erros na computação quântica. Ao contrário dos …

Coimbrões 0-5 FC Porto | Dragões goleiam e seguem em frente na Taça

O FC Porto venceu hoje o Coimbrões, por 5-0, em jogo da terceira eliminatória da Taça de Portugal que os «dragões» resolveram com três golos nos 12 minutos iniciais. Aproveitando a inexperiência e nervosismo da formação …

Produção de filmes em Hollywood é um inimigo silencioso do ambiente

Hollywood é casa para a maioria dos grandes filmes produzidos que estreiam nas salas de cinema espalhadas por todo o mundo. Contudo, consegue ser bastante prejudicial para o meio ambiente e, mais do que nunca, …

O escorbuto era uma doença comum entre piratas, mas pode estar de regresso

O número de casos de escorbuto no Reino Unido mais do que duplicou nos últimos anos. A desnutrição é um dos principais responsáveis pelo regresso desta doença. O escorbuto está em ascensão no Reino Unido e …

Dois veleiros robotizados vão medir alterações climáticas no Atlântico

Dois veleiros de navegação robotizada vão medir, durante os próximos quatro meses, a pegada das mudanças climáticas no oceano Atlântico e irão passar pela Madeira e Cabo Verde. A Plataforma Oceânica das Canárias (PLOCAN) libertou esta …

A educação científica está sob ataque legislativo nos Estados Unidos

São inúmeros os professores de ciências que trabalham diariamente nas escolas públicas dos Estados Unidos para garantir que os alunos estão equipados com o conhecimento teórico e prático necessário para enfrentar o futuro. No entanto, …

João Félix saiu lesionado com gravidade no jogo contra o Valência

João Félix, avançado português do Atlético de Madrid, saiu este sábado lesionado com "forte torção no tornozelo direito", ao minuto 78 do jogo contra o Valência, da nona jornada da Liga espanhola de futebol, disputado …

As traças ficaram mais escuras por causa da Revolução Industrial? Cientistas já sabem a resposta

No virar do século XIX, na Grã-Bretanha, traças de todo o país começaram a ficar gradualmente mais escuras em resposta à forte poluição provocada pela Revolução Industrial. A Revolução Industrial foi um período de grandes transformações …

Mais de mil médicos foram alvo de processos disciplinares. 45 foram condenados, nenhum foi expulso

Mais de 1.070 processos disciplinares a médicos foram abertos no ano passado pelos conselhos disciplinares da Ordem, tendo sido condenados 45, segundo dados este sábado divulgados. Segundo os dados da Ordem dos Médicos, os conselhos disciplinares …

Publicar no Instagram rende mais a Ronaldo do que jogar na Juve

As publicações pagas no Instagram rendem mais a Cristiano Ronaldo do que jogar na Juventus, revela um estudo do Buzz Bingo. O internacional português foi a personalidade mais bem paga neste rede social em 2018. De …