Angola e Portugal vão eliminar dupla tributação

Laurent Gillieron / EPA

Na próxima semana, os Governos de Portugal e Angola deverão assinar uma convenção destinada a eliminar com a dupla tributação entre os dois países.

O acordo entre o dois países estará pronto para ser fechado e anunciado na próxima semana, durante a visita oficial do primeiro-ministro António Costa a território angolano, agendada para dia 17 e 18 de setembro, avança esta sexta-feira o Jornal de Negócios.

O fim da dupla tributação é uma medida há muito reclamada, nomeadamente pelos empresários obrigados a pagar impostos em duplicado. Assim, com esta convenção, o regime fiscal é simplificado e os contribuintes deixam de ser penalizados pelo pagamento duplo de impostos.

Esta medida é, além disso, encarada como um sinal de desanuviamento das relações entre o Governo português e o Governo angolano.

No passado mês de agosto, o secretário de Estado angolano para a Cooperação Internacional, Domingos Vieira Lopes, deu um primeiro sinal do avanço desta medida, durante um fórum empresarial promovido pela Câmara de Comércio e Indústria Portugal-Angola, em Angola.

Está em curso e praticamente concluído o acordo para se evitar a dupla tributação entre Angola e Portugal”, disse na altura.

Eurico Brilhante Dias, secretário de Estado português da Internacionalização, considera que este passo é “decisivo para promover o investimento e o comércio”. Victor Silva, diretor do Jornal de Angola, partilha a mesma opinião, num artigo que dá a formalização do novo acordo como praticamente fechada.

“Prevê-se que seja assinado um instrumento fundamental para uma efetiva normalização das relações empresariais entre os dois países, e que será o fim da dupla tributação, uma antiga reivindicação dos empresários angolanos e portugueses“, escreveu.

Este artigo marca também uma mudança na abordagem de Portugal por parte do próprio jornal que, nos últimos tempos, lançou vários editoriais nos quais assumiu um tom fortemente crítico na avaliação da situação envolvendo Portugal e Angola.

ZAP //

PARTILHAR

RESPONDER

Pai de Rosa Grilo constituído arguido por suspeita de favorecimento pessoal

O pai de Rosa Grilo, Américo Pina, foi esta quarta-feira constituído arguido num segundo processo relacionado com a morte do triatleta Luís Grilo. Segundo o jornal Público, a notícia foi confirmada por fonte próxima do processo, …

NOS e Vodafone vão partilhar equipamentos de redes móveis

A NOS e a Vodafone fecharam acordos com vista à partilha de infraestruturas e equipamentos de rede móvel, abrangendo as tecnologias 2G, 3G e 4G. A NOS e a Vodafone anunciaram um acordo de partilha de …

Eutanásia começa a ser discutida. Deputados consideram pergunta "confusa" e "não" é quase certo

A discussão sobre a eutanásia começa hoje no Parlamento e estende-se até sexta-feira. A proposta, que conta com o apoio da Igreja Católica, deve ser chumbada, tendo em conta os sentidos de voto já conhecidos, mas …

Cabrita mantém auditoria sobre falhas na GNR e PSP em segredo

A auditoria "Cartografia de Risco", feita pela Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) que detetou falhas na formação e organização na GNR e na PSP, continua em segredo no gabinete do ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita. Em …

Assassino publicou áudio a dizer que "vingou o profeta". Pai de aluna e dois menores podem ter sido cúmplices

O assassino do professor francês que mostrou caricaturas de Maomé numa aula divulgou uma mensagem de áudio nas redes sociais em que dizia ter vingado o profeta, após publicar uma fotografia da sua vítima, avança …

Avanços e ajustamentos em pezinhos de lã. Sem certezas, Governo tenta aproximar-se à esquerda

A tensão entre o PS e a esquerda já dura há duas semanas. O Governo já fez algumas cedências em troca do "sim" dos parceiros, mas falta a análise que tarda em chegar. Fonte do Governo …

"Bazuca" dá mais mil milhões para "revolução" nos transportes de Lisboa e Porto

O ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, diz que estamos perante uma "revolução" que vai mudar muito a circulação das pessoas em Lisboa e no Porto. O dinheiro vindo da União …

"Médicos pela Verdade". Ordem abre processo contra movimento que desvaloriza gravidade da covid-19

A Ordem dos Médicos abriu processos disciplinares a 7 médicos do movimento Médicos pela Verdade, grupo que desvaloriza a gravidade da covid-19 e se mostra contra o uso generalizado de máscaras e de testes de …

"Esta é a crise das nossas vidas". Vieira da Silva diz que chumbo do OE seria "dificilmente compreensível"

O ex-ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José António Vieira da Silva, elogiou, em entrevista ao jornal ECO, a proposta para Orçamento de Estado para 2021 (OE2021) e disse que seria "estranho" que não …

Podemos acusado de financiamento irregular, crime eleitoral e falsificação de documentos

O partido espanhol Podemos é acusado de financiamento irregular, crime eleitoral e falsificação de documentos comerciais. A acusação consta num despacho do juiz de instrução Juan José Escalonilla, datado de 10 de setembro, ao qual a …