98 milhões de euros em luvas (Sócrates recebeu 34 milhões)

Pedro Nunes / Lusa

O ex-primeiro-ministro José Sócrates

José Sócrates recebeu um total de 34.143.715,64 de euros em “luvas”, segundo a tese de acusação do Ministério Público, e não os 23 milhões de euros que inicialmente foram apontados naquele que é o maior processo judicial da democracia portuguesa.

O Expresso revela as contas do Ministério Público (MP) até aos cêntimos e aponta que Sócrates é suspeito de receber exactamente 34.143.715,64 de euros, entre 2006 e 2015, conforme consta do despacho final de acusação do processo Operação Marquês.

Deste valor total, 21 milhões de euros terão vindo do Grupo Espírito Santo, alegadamente por ordem de Ricardo Salgado, através de contas na Suíça, com o intuito de obter decisões favoráveis de Sócrates.

No total, os seis principais arguidos da Operação Marquês, acusados de vários crimes, são suspeitos de terem recebido ilegalmente 98 milhões de euros, conforme destaca a TSF, com base nas informações do despacho do MP.

Depois de Sócrates, Zeinal Bava, ex-presidente do Conselho de Administração da PT, terá sido o maior beneficiário destes pagamentos ilegais, com 25,2 milhões de euros, pagamentos que terão também sido feitos por Salgado.

O ex-banqueiro terá pago 20 milhões de euros a Henrique Granadeiro, ex-administrador da PT, e mais 10,7 milhões de euros a si próprio.

Sócrates pede afastamento do juiz Carlos Alexandre

Os advogados de defesa de José Sócrates consideram que a acusação do MP não é “minimamente séria nem objectiva”, mas “um romance, vazio de factos e de provas, pois não pode ser provado o que nunca aconteceu”.

“Não se tratou de buscar a verdade, antes de procurar a incriminação do nosso constituinte, enquanto o expunha a uma espécie de julgamento mediático, a uma violenta campanha de difamação e a uma condenação sumária na opinião pública“, acusam os advogados do ex-governante, num comunicado divulgado pela agência Lusa.

A defesa de Sócrates também revela que já avançou com um recurso para pedir o afastamento do juiz Carlos Alexandre do processo, na fase de instrução, considerando que não tem condições de isenção para exercer um papel imparcial.

Ricardo Salgado reafirma inocência

Acusado de 21 crimes económicos e financeiros, o ex-banqueiro Ricardo Salgado garante estar inocente e critica a actuação dos juízes, em particular de Carlos Alexandre, e as violações do segredo de Justiça, ao longo da investigação.

Numa declaração lida pelo advogado Francisco Proença de Carvalho, com Salgado ao seu lado, ficou sublinhada a certeza de que o ex-presidente do BES “irá, mais tarde ou mais cedo, ser ilibado deste processo”, uma vez que a acusação “é totalmente infundada” e que “não tem factos nem provas”.

A defesa de Salgado também nota que o nome do ex-banqueiro só apareceu na investigação, numa fase mais tardia, como “uma espécie de bóia de salvação para um processo que estava a afogar-se”.

MP exige pagamento de 58 milhões de euros ao Estado

A acusação da Operação Marquês inclui um pedido de indemnização civil a favor do Estado de 58 milhões de euros a pagar por José Sócrates, Ricardo Salgado, Carlos Santos Silva, Armando Vara, Henrique Granadeiro e Zeinal Bava, entre outros arguidos.

Sócrates e o empresário Carlos Santos Silva devem ser condenados a pagar solidariamente 19,5 milhões de euros, mais os juros devidos. Já o ex-ministro socialista Armando Vara deve ser condenado a pagar quase 1,5 milhões de euros mais juros, enquanto o antigo administrador da PT, Zeinal Bava, deverá ressarcir o Estado em perto de 16,7 milhões de euros.

O antigo presidente do BES Ricardo Salgado e o empresário Helder Bataglia deverão pagar ao Estado cerca de 1,5 milhões de euros, enquanto José Diogo Gaspar Ferreira, Oceano clube – empreendimentos turísticos do Algarve e Vale de Lobo – Resort Turístico de Luxo devem ser condenados a pagar solidariamente mais de 53 mil euros.

A estes três últimos arguidos, juntamente com o também arguido Rui Horta e Costa, é ainda exigido o pagamento solidário de mais de 750 mil euros.

Na Operação Marquês estão acusados 28 arguidos, 19 pessoas e nove empresas, num total de 188 crimes.

Lista completa dos arguidos

•  José Sócrates, ex-primeiro-ministro: corrupção passiva de titular de cargo político, branqueamento de capitais, falsificação de documento e fraude fiscal qualificada.
•  Carlos Santos Silva, empresário: corrupção passiva de titular de cargo político, corrupção ativa de titular de cargo político, branqueamento de capitais, falsificação de documento, fraude fiscal e fraude fiscal qualificada.
•  Joaquim Barroca, ex-administrador do Grupo Lena: corrupção ativa de titular de cargo político, corrupção ativa, branqueamento de capitais, falsificação de documento e fraude fiscal qualificada.
•  Ricardo Salgado, ex-presidente do BES: corrupção ativa de titular de cargo político, corrupção ativa, branqueamento de capitais, abuso de confiança, falsificação de documento e fraude fiscal qualificada.
•  Zeinal Bava, ex-presidente executivo da PT: corrupção passiva, branqueamento de capitais, falsificação de documento e fraude fiscal qualificada.
•  Henrique Granadeiro, ex-administrador da PT: corrupção passiva, branqueamento de capitais, peculato, abuso de confiança e fraude fiscal qualificada.
•  Armando Vara, ex-ministro e antigo administrador da Caixa Geral de Depósitos: corrupção passiva de titular de cargo político, branqueamento de capitais e fraude fiscal qualificada.
•  Hélder Bataglia, empresário: branqueamento de capitais, falsificação de documento, abuso de confiança e fiscal qualificada.
•  Rui Horta e Costa, administrador não executivo dos CTT: corrupção ativa de titular de cargo político, branqueamento de capitais e fraude fiscal qualificada.
•  Bárbara Vara, empresária e filha de Armando Vara: branqueamento de capitais.
•  José Diogo Gaspar Ferreira, ex-director executivo do empreendimento Vale de Lobo: corrupção ativa de titular de cargo político, branqueamento de capitais e fraude fiscal qualificada.
•  José Paulo Pinto de Sousa, empresário e primo de José Sócrates: branqueamento de capitais.
•  Gonçalo Trindade Ferreira, advogado: branqueamento de capitais e falsificação de documento.
•  Inês Pontes do Rosário, mulher de Carlos Santos Silva: branqueamento de capitais.
•  João Perna, ex-motorista de Sócrates: branqueamento de capitais e detenção de arma proibida.
•  Sofia Fava, ex-mulher de Sócrates: branqueamento de capitais e falsificação de documento.
•  Luis Ferreira da Silva Marques, funcionário da Infraestruturas de Portugal: corrupção passiva e branqueamento de capitais.
•  José Ribeiro dos Santos, funcionário da Infraestruturas de Portugal: corrupção ativa e branqueamento de capitais.
•  Rui Mão de Ferro, sócio e gerente de empresas: branqueamento de capitais e falsificação de documento.
•  Lena Engenharia e Construções, SA: corrupção ativa, branqueamento de capitais e fraude fiscal qualificada.
•  Lena Engenharia e Construção SGPS: corrupção ativa e branqueamento de capitais.
•  Lena SGPS: prática de crimes de corrupção ativa e branqueamento de capitais.
•  XLM-Sociedade de Estudos e Projectos Lda: branqueamento de capitais e fraude fiscal qualificada.
•  RMF – Consulting, Gestão e Consultoria Estratégica Lda: branqueamento de capitais
•  XMI – Management & Investmenst SA: corrupção ativa e branqueamento de capitais.
•  Oceano Clube – Empreendimentos Turísticos do Algarve SA: fraude fiscal qualificada.
•  Vale do Lobo Resort Turístico de Luxo SA: fraude fiscal qualificada.
•  Pepelan – Consultoria e Gestão SA: fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais.