Mário Cruz / Lusa
Os 230 deputados da Assembleia da República deram, pelo menos, 5.445 faltas ao longo dos quatro anos da legislatura. Faltam ainda contabilizar as faltas do último plenário e as “presenças-fantasma”.
De acordo com o Jornal de Notícias, 72,5% das faltas foram justificadas com “missão parlamentar” (2.016) e “trabalho político” (1.968). Ainda assim, houve dois deputados sem qualquer falta: Carlos Silva e Pedro Pimpão, ambos do PSD.
Ana Catarina Mendes (PS/Setúbal), Paulo Pisco (PS/Europa), José Cesário (PSD/Fora Europa) e Miranda Calha (PS/Lisboa) são os deputados com mais faltas, a grande maioria das quais justificada por trabalho político e missão parlamentar.
Ana Catarina Mendes lidera a lista com 129 faltas, mas o PS justifica as suas faltas com os “milhares de reuniões” na sede do PS ou no “trabalho político” que realiza em “todo o país”.
Seguem-se Paulo Pisco, com 128 faltas, e José Cesário, com 113 faltas. O socialista justifica estas faltas com “trabalho parlamentar” fora da Assembleia da República, por o seu círculo estar localizado fora do país. Também o social-democrata justifica as faltas com trabalho fora do hemiciclo, por também realizar trabalho fora de Portugal. José Cesário é o deputado com mais faltas justificadas por trabalho político (106).
Os deputados ouvidos pelo JN defendem que isto é trabalho e, por isso, não deveria ser considerado falta.
A seguir ao trabalho, as razões pessoais e familiares foram as mais frequentes: 521 faltas distribuídas por doença – terceiro motivo mais frequente -, assistência à família, paternidade, luto e casamento.
A quarta justificação mais frequente para as faltas ao Parlamento é “força maior” (189) e “motivo justificado” foi a razão apontada para 44 faltas. Por justificar estão ainda 51 faltas e 85 são injustificadas. Aqui lidera Assunção Cristas com sete das 42 faltas injustificadas.
O caso das faltas e das presenças-fantasma abriu a polémica no Parlamento nesta legislatura. O Ministério Público abriu um inquérito-crime em novembro de 2018, depois de ter sido noticiado que a deputada Emília Cerqueira registou informaticamente José Silvano como presente em dois plenários quando o deputado se encontrava fora de Lisboa. A deputada justificou posteriormente que fez o registo “inadvertidamente” ao tentar aceder ao e-mail do secretário-geral do PSD, usando a sua password pessoal.
Mas Silvano não foi o único. Foi noticiado que mais dois deputados tinham presenças-fantasmas no Parlamento. José Matos Rosa estava em Cabo Verde, mas marcou presença em plenário. Duarte Marques estava no Porto, mas fez log in em Lisboa.
Noutro caso, a deputada Mercês Borges registou o voto de Feliciano Barreiras Duarte no plenário de 30 de outubro, em que foi votado o Orçamento do Estado de 2019, quando o anterior secretário-geral do PSD não estava na Assembleia da República.
Emília Cerqueira e Mercês Borges foram, na semana passada, constituídas arguidas pelo Ministério Público no processo das presenças-fantasmas.
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