Depois de 2.000 reclusos, jovens em centros educativos também vão ser libertados

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Depois de cerca de 2.000 reclusos terem sido libertados para conter a propagação da pandemia de covid-19 nas prisões, os tribunais estão a avaliar a hipótese de libertar alguns jovens em centros educativos.

O Instituto de Apoio à Criança (IAC) invocou igualdade face aos reclusos adulto, para que alguns jovens que tenham praticado delitos menores e que estão em centros educativos, possam ser libertados.

O instituto evocou valores da humanidade, justiça e equidade, uma vez que, de acordo com a TSF, a sobrelotação não está em causa nos centros educativos para jovens.

O IAC argumenta que, nesta fase, os menores sentem-se “mais inseguros” e com “maior ansiedade” do que os adultos, pelo que “mereciam talvez um cuidado especial“.

De acordo com o Jornal de Notícias, a direção-geral de reinserção e serviços prisionais já fez a proposta aos tribunais de forma a diminuir o risco de contágio nas instituições. Os serviços prisionais estão a avaliar os jovens que terminam o internamento até ao verão para que possam ver a saída antecipada.

A avaliação passa por analisar quais são os jovens que podem regressar às famílias com acompanhamento ou supervisão intensiva.

Tendo em conta que muitos destes jovens são oriundos de famílias problemáticas, podendo não garantir o melhor acompanhamento, o Instituto de Apoio à Criança argumenta que, mais cedo ou mais tarde, os jovens iriam regressar às famílias.

Questionada sobre o número de jovens abrangidos, a direção-geral de reinserção e serviços prisionais não respondeu, sendo que, entre fevereiro e março, o número de menores internados diminuiu de 147 para 141.

Uma proposta de lei estabeleceu um perdão parcial de penas de prisão para crimes menos graves, um regime especial de indulto das penas, um regime extraordinário de licença de saída administrativa de reclusos e a antecipação extraordinária da colocação em liberdade condicional.