Já foram libertados 761 reclusos desde sábado

O número de reclusos libertados desde sábado e até às 18h00 desta segunda-feira é de 761, informou o Conselho Superior da Magistratura (CSM).

Estes reclusos beneficiaram de mandado de libertação devido às normas excecionais de flexibilização de penas motivadas pela pandemia do coronavírus.

Uma nota do gabinete de apoio ao vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura (CSM) adianta que dos 761 reclusos libertados, 344 saíram no sábado (data da entrada em vigor da lei 9/2020), 83 no domingo e 334 hoje (até às 18h00).

Durante todo o dia de hoje, e até às 18h00, beneficiaram da decisão de libertação 334 reclusos em todo o país, dividindo-se por 128 em Lisboa, 65 no Porto, 75 em Évora, 58 em Coimbra e 8 em Ponta Delgada.

O CSM salienta que os cinco Tribunais de Execução de Penas (TEP) de Lisboa, Porto, Coimbra, Évora e Ponta Delgada estão hoje em pleno funcionamento, com o reforço de quadros que se afigurou necessário à aplicação das normas excecionais previstas na lei de flexibilização de penas e medidas de graça destinadas à população reclusa devido à pandemia.

Na quinta-feira, o vice-presidente do CSM, José António de Sousa Lameira, afirmou que os processos para libertação de presos, após análise de juízes, estariam despachados “no prazo de uma a duas semanas“.

Na sexta-feira, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, relembrou que ficam de fora deste indulto especial, por exemplo, homicidas, pedófilos e pessoas condenadas por violência doméstica.