As mulheres socialistas pediram, e Costa ouviu. XXIII Governo será o primeiro com paridade de género

Mário Cruz / Lusa

A ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva.

Com nove Ministras, o próximo Governo será o primeiro da democracia portuguesa com tantas mulheres como homens à frente de Ministérios. Mariana Vieira da Silva vai também passar a ser o braço direito de António Costa.

O novo Governo é o primeiro em Portugal em que há paridade total de género, havendo nove Ministras entre um total de 18, sendo elas: Mariana Vieira da Silva, Helena Carreiras, Ana Catarina Mendes, Ana Mendes Godinho, Elvira Fortunato, Marta Temido, Catarina Sarmento e Castro, Ana Abrunhosa e Maria do Céu Antunes.

Esta é uma mudança histórica e surge na sequência de um pedido do departamento de Mulheres Socialistas, que enviou uma moção a António Costa onde apelou a que houvesse uma maior representação feminina no próximo Governo e que fosse conferida “centralidade à temática da Igualdade na orgânica do Governo”.

Em 2019, após as eleições legislativas, o grupo já tinha feito o mesmo apelo ao primeiro-ministro, que não foi acedido, tendo o Governo então 19 Ministros e oito Ministras. Mas, desta vez Costa respondeu afirmativamente à moção.

Mariana Vieira da Silva

Para além da paridade, destaca-se ainda o poder reforçado que Mariana Vieira da Silva vai ter, subindo de número quatro para número dois do Governo. A Ministra vai manter-se à frente da pasta da Presidência, mas vai ter um papel mais importante por passar a ser responsável pelas questões do Planeamento — que incluem a execução do Plano de Recuperação e Resiliência — e a Administração Pública, sendo a representante do Governo nas negociações com os sindicatos.

Assim, com duas novas secretarias de Estado, Vieira da Silva absorve quase a totalidade destes antigos dois Ministérios, que desaparecem deste Governo mais concentrado e vai continuar a dar a cara nas conferências de imprensa relativas aos Conselhos de Ministros, como escreve o ECO.

As pastas que ganhou em 2019 e que agora perde tinham também menos importância a nível mediático, sendo elas a secretaria de Estado para a Cidadania e Igualdade e a secretaria de Estado para a Integração e Migrações, que foram fundidas e estão agora sob a tutela do Ministério dos Assuntos Parlamentares.

Helena Carreiras

Helena Carreiras vai também fazer história ao ser a primeira mulher à frente da pasta da Defesa, substituindo assim João Gomes Cravinho, que por sua vez vai substituir Augusto Santos Silva à frente do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Nascida em Portalegre, em 1965, Helena Carreiras tem uma vasta carreira académica, tendo-se licenciado em 1987 no ISCTE e concluído um doutoramento em Ciências Sociais e Políticas no Instituto Universitário Europeu de Florença, em 2004.

É professora associada no ISCTE e desde 2019 que dirige o Instituto de Defesa Nacional (IDN) desde 2019. A nova Ministra já liderou também várias investigações sobre as questões de género e a integração das mulheres nas instituições militares, tendo já publicado 14 livros, 48 capítulos de livro e 27 artigos científicos.

Entre as obras que publicou, destacam-se “Mulheres nas Forças Armadas”, “Género e Militares: As Mulheres nas Forças Armadas das Democracias Ocidentais”, “Mulheres em Armas – A Participação Militar Feminina na Europa do Sul”, revela o JN.

Marta Temido

Já Marta Temido vai continuar como Ministra da Saúde, mesmo depois do desgaste que a pandemia lhe trouxe e que levou a que muitos dos seus homólogos europeus não aguentassem a continuidade nos cargos. É terceira vez que é reconduzida no cargo, depois de ter sido convidada por Costa pela primeira vez em Outubro de 2018.

Nascida em Coimbra em 1974, Marta Temido fez carreira como administradora hospitalar e entrou na política depois de ter liderar a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) de 2016 a 2017. Filiou-se em 2021 no PS e foi cabeça-de-lista em Coimbra, com o próprio António Costa a admitir que é possível que Temido tome as rédeas do partido depois da sua saída.

Ao longo dos seus sucessivos mandatos, supervisionou a nova Lei de Bases da Saúde negociada com os parceiros da geringonça e as mudanças no estatuto do SNS que esta previa, que avançaram em Outubro de 2021.

A Ministra vai agora continuar a enfrentar os desafios que afligem o sector, principalmente as saídas dos profissionais para o privado, esperando-se assim mais negociações com os sindicatos.

Ana Catarina Mendes

Depois de uma longa carreira parlamentar, Ana Catarina Mendes vai agora estrear-se no Governo. Eleita pela primeira vez em 1995, desde então que a deputada socialista se tem mantido na Assembleia, representando sempre o círculo eleitoral de Setúbal.

Aos 49 anos e após ser a número dois de Costa no PS e líder parlamentar, Ana Catarina Mendes vai agora ser Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, ao fim de 27 anos como deputada.

Licenciada em Direito, vai coordenar as relações do Governo com o Parlamento e tutelar as dois secretarias de Estado da Igualdade e Migrações e da Juventude e Desporto, escreve o Público.

Ana Mendes Godinho

À frente do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, não há mudanças. Ana Mendes Godinho voltou a receber a confiança do primeiro-ministro, depois de em 2019 ter assumido o cargo após a saída de José António Vieira da Silva, tendo já sido secretária de Estado do Turismo desde 2015.

Licenciada em Direito, a sua pasta vai passar a ter agora três secretarias de Estado em vez das quatro anteriores, mantendo-se a secretaria de Estado da Segurança Social e a do Trabalho, que deixa de ser designada do emprego e da formação profissional, mas continuará a tutelar estas áreas. Já a secretaria de Estado da Inclusão vai ser fundida com a da Acção Social.

Depois da maior relevância que teve durante a pandemia, a antiga inspectora do trabalho vai agora assumir um conjunto de desafios, especialmente nas negociações da nova lei laboral, que o Governo adiou para esta legislatura.

Elvira Fortunato

A nova ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, será a engenheira, professora Elvira Fortunato, cujo trabalho já foi reconhecido com vários prémios e condecorações, tendo inventado com o marido o “papel eletrónico”.

Natural de Almada, concelho onde vive, Elvira Maria Correia Fortunato, 57 anos, é doutorada em engenharia de materiais, na especialidade de microeletrónica e optoeletrónica, pela Universidade Nova de Lisboa, de que é vice-reitora desde 2017.

É autora e coautora de mais de 900 artigos publicados em revistas científicas e de 50 livros. No livro infanto-juvenil “As cientistas” é uma das duas portuguesas retratadas.

Figura mediática e reconhecida mundialmente, tem criticado a burocracia e o subfinanciamento da investigação científica em Portugal, onde escolheu trabalhar, pelo que agora terá poderes executivos para mudar este sector.

Catarina Sarmento e Castro

Com a saída já anunciada há muito de Francisca Van Dunem, a pasta da Justiça vai passar para as mãos de outra mulher. Catarina Sarmento e Castro, até agora secretária de Estado de Recursos Humanos e Antigos Combatentes, vai ser a nova Ministra desta pasta.

Nascida em Coimbra, em 1970, é doutorada, mestre e licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Ex-juíza do Tribunal Constitucional, é também docente da Faculdade de Direito de Coimbra desde 1994, sendo, actualmente, professora auxiliar.

Ana Abrunhosa

Já a auto-intitulada “costureira” do Governo vai continuar à frente da Coesão Territorial. Numa das suas primeiras intervenções como Ministra no Parlamento, Ana Abrunhosa afirmou que o seu papel seria coser as iniciativas do Governo para que estas tivessem um maior foco no território.

Criado em 2019, desde então que este Ministério tem sido tutelado por Ana Abrunhosa, que no ano passado deixou críticas ao próprio executivo por ser um dos “mais centralistas que o nosso país já teve“, voltando depois atrás nas declarações “injustas”, lembrando que o Governo “promoveu o maior pacote de descentralização de competências para os municípios, para as áreas metropolitanas e para as comunidades intermunicipais (CIM)”.

Nascida em Angola em 1970 e doutorada em Economia na Universidade de Coimbra, Ana Abrunhosa já tinha sido presidente da Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), de Maio de 2014 a Outubro de 2019.

Na legislatura que agora começa, Ana Abrunhosa ganhou duas tutelas novas no seu Ministério — as autarquias e o ordenamento do território — que estavam na Modernização Administrativa e no Ambiente, respectivamente, passando a ter sob sua alçada duas Secretarias de Estado, a do Desenvolvimento Regional e a da Administração Local e Ordenamento do Território.

Maria do Céu Antunes

Relativamente à pasta da Agricultura e Alimentação, Maria do Céu Antunes vai continuar na tutela, depois de ter deixado a secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional para assumir o Ministério em 2019.

Nascida em 1970, é licenciada em Bioquímica pela Faculdade de Ciências e Tecnologias da Universidade de Coimbra e tem uma pós-graduação em Gestão da Qualidade e Segurança Alimentar pelo Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz.

Já foi autarca em Abrantes durante nove anos e presidiu também ao Conselho Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo. Com a inflação e possível escassez de bens que se faz adivinhar por causa da guerra, a Ministra vai ter agora novos desafios para enfrentar.