Visita do Papa abre excepção para gastos até 5 milhões por ajuste directo

O governo criou uma excepção à medida no âmbito da visita do Papa a Fátima, permitindo a contratualização de despesas por ajuste directo até um montante máximo de 5,1 milhões de euros.

O novo decreto-lei publicado na terça-feira, 16 de Janeiro, em Diário da República, aumenta o limite das empreitadas sem concurso público de 150 mil euros para 5,1 milhões de euros.

O Estado e a Câmara de Ourém, concelho onde se situa o Santuário de Fátima, vão assim, poder proceder à contratualização de despesas por ajuste directo com vista a que tudo esteja pronto a tempo da visita do Papa, que está marcada para 12 e 13 de Maio deste ano, no âmbito das comemorações do centenário das aparições de Nossa Senhora.

“São esperados milhões de pessoas, tornando-se necessário garantir acessos seguros, condições de escoamento rodoviário rápido e eficaz“, aponta o governo no decreto-lei, justificando assim, a medida de excepção.

O governo ainda nota que o decreto-lei visa a “celeridade procedimental exigida pela proximidade da data”, em prol da “segurança, com a defesa dos interesses do Estado e a rigorosa transparência nos gastos públicos”.

ZAP //

PARTILHAR

9 COMENTÁRIOS

  1. é à custa das exceções que portugal chegou a bancarrota 3 vezes desde 74. nunca houve uma lei a obrigar a gastar mais do que se tem. o que ha sempre são exeções para comprar, para contratar, para criar organismos, para subcontratar, para capitalizar, etc, etc.

  2. Vergonha… só mesmo com esta gente… o Papa não precisa de luxos. Já serviu para os papas anteriores porque não serve agora???? Mais roubos descarados e nós a pagarmos. VERGONHA e ainda por cima com a desculpa do Papa. Se fosse a ele não vinha, para não obrigara o País a gastar dinehiro que não tem e que serão os nossos netos e bisnetos que vão ter de pagar….

  3. Simplesmente chocante. Com tanta coisa por fazer neste Portugal, só para sustentar um religião, como tantas outras que vivem à custa do hierárquico público. Mais não digo, uma igreja déspota, uma Igreja a acumular riquezas, o que fizeram até hoje para demonstrar tais atitudes ! ! !? Falam falam e mais falácia, igreja decadente. Miseráveis seja de um país e com gastos desta natureza.

  4. É lamentável tal procedimento.
    Porque razão não se autorizam ajustes diretos até esse valor para a recuperação do parque escolar?
    Sendo a visita do Papa Francisco de caracter religioso afeto a uma delas, a católica, pergunta-se porque razão os custos inerentes à sua visita não são apenas suportados pela igreja católica.
    O que tem o estado, enquanto laico, que interferir nessa matéria.

    • Que falta seria sentida se toda a padralhada da igreja católica não existisse?
      Nenhuma!
      São todos uns papagaios e uns parasitas que se alimentam bem à custa da “fé” dos crentes.
      O pior é que todos nós, incluindo os não crentes católicos, é que vamos suportar estas despesas.
      Para os cuidados de saúde, escolas, lares para idosos e apoios aos sem abrigo não há dinheiro.
      Para apoiar o negócio de Fátima faz-se logo um decreto-lei que cria uma excepção e por artes mágicas aparece de imediato o dinheiro.
      Portugal.
      Estado laico???
      Só se for no papel da Constituição da República Portuguesa.

RESPONDER

Uma pitada de poeira de rocha pode ajudar a evitar alterações climáticas catastróficas

O uso de poeira de rocha na agricultura traz não só vantagens para a colheita, mas também para o ambiente. Esta técnica permite uma remoção eficiente do dióxido de carbono. Espalhar poeira de rocha nos terrenos …

ANA avança com plano de "saídas voluntárias"

A ANA, gestora dos aeroportos nacionais, vai avançar com "um plano de saídas voluntárias", no âmbito do redimensionamento das equipas. A ANA - Aeroportos de Portugal, gestora dos aeroportos nacionais, vai avançar com “um plano de …

Cientistas detetaram estranhos objetos astronómicos circulares (e não fazem ideia do que são)

Recorrendo a telescópios, uma equipa de astrofísicos detetou quatro estranhos objetos astronómicos. Foram encontrados nos comprimentos de onda de rádio e são circulares e mais brilhantes do que as suas bordas. Estes estranhos e inesperados …

Especialista alerta sobre possíveis vírus extraterrestres que podem chegar à Terra em futuras missões

O cientista e antigo colaborador da NASA Scott Hubbard alertou para a possível chegada de vírus extraterrestres à Terra em futuras missões espaciais, notando que o interesse pela exploração do Espaço tem aumentado. O antigo …

Covid-19. A morada e a cor da pele são um fator de risco no Brasil

Enquanto que na Europa a idade é um fator de risco da covid-19, no Brasil, o sítio onde moram e a cor da sua pele definem essa fronteira entre os que têm maior ou menor …

Lagos dos Estados Unidos estão a ficar cobertos de verde. Nem os mais remotos escapam

Vários lagos montanhosos dos Estados Unidos estão a tornar-se verdes devido ao crescimento de algas que prosperam por causa das alterações climáticas, concluiu um estudo conduzido por cientistas da Universidade do Colorado. De acordo com a …

No Algarve, metade dos casos de infeção resultaram de transmissão social

Um estudo apresentado na última reunião do Infarmed, em Lisboa, veio estabelecer uma relação entre a propagação do vírus no Algarve e o fator social. De acordo com o estudo, apresentado na última reunião do Infarmed, …

Numa operação inédita de 18 horas, gémeas siamesas unidas pelo crânio foram separadas com sucesso

Ervina e Prefina, com 2 anos, nasceram com os crânios unidos, uma das formas mais raras e complexas de fusão craniana e cerebral conhecidas como "craniófago total posterior". Agora, médicos em Itália conseguiram separá-las numa operação …

Família de Pablo Escobar está a processar um rapper norte-americano. Exige-lhe 10 milhões

A família Pablo Escobar, morto em dezembro de 1993 na Colômbia, está a processar o rapper norte-americano Tauheed Heakeen Epps, mais conhecido como 2 Chainz, por usar o nome do narcotraficante num negócio. De acordo com …

Steve Jobs acreditava na eficiência do teletrabalho já em 1990

O fundador da Apple, Steve Jobs, que faleceu em outubro de 2011, dizia acreditar na eficiência do trabalho remoto já em 1990. A pandemia de covid-19, que já matou mais de 500 mil pessoas me todo …