Visita do Papa abre excepção para gastos até 5 milhões por ajuste directo

O governo criou uma excepção à medida no âmbito da visita do Papa a Fátima, permitindo a contratualização de despesas por ajuste directo até um montante máximo de 5,1 milhões de euros.

O novo decreto-lei publicado na terça-feira, 16 de Janeiro, em Diário da República, aumenta o limite das empreitadas sem concurso público de 150 mil euros para 5,1 milhões de euros.

O Estado e a Câmara de Ourém, concelho onde se situa o Santuário de Fátima, vão assim, poder proceder à contratualização de despesas por ajuste directo com vista a que tudo esteja pronto a tempo da visita do Papa, que está marcada para 12 e 13 de Maio deste ano, no âmbito das comemorações do centenário das aparições de Nossa Senhora.

“São esperados milhões de pessoas, tornando-se necessário garantir acessos seguros, condições de escoamento rodoviário rápido e eficaz“, aponta o governo no decreto-lei, justificando assim, a medida de excepção.

O governo ainda nota que o decreto-lei visa a “celeridade procedimental exigida pela proximidade da data”, em prol da “segurança, com a defesa dos interesses do Estado e a rigorosa transparência nos gastos públicos”.

ZAP //

PARTILHAR

9 COMENTÁRIOS

  1. é à custa das exceções que portugal chegou a bancarrota 3 vezes desde 74. nunca houve uma lei a obrigar a gastar mais do que se tem. o que ha sempre são exeções para comprar, para contratar, para criar organismos, para subcontratar, para capitalizar, etc, etc.

  2. Vergonha… só mesmo com esta gente… o Papa não precisa de luxos. Já serviu para os papas anteriores porque não serve agora???? Mais roubos descarados e nós a pagarmos. VERGONHA e ainda por cima com a desculpa do Papa. Se fosse a ele não vinha, para não obrigara o País a gastar dinehiro que não tem e que serão os nossos netos e bisnetos que vão ter de pagar….

  3. Simplesmente chocante. Com tanta coisa por fazer neste Portugal, só para sustentar um religião, como tantas outras que vivem à custa do hierárquico público. Mais não digo, uma igreja déspota, uma Igreja a acumular riquezas, o que fizeram até hoje para demonstrar tais atitudes ! ! !? Falam falam e mais falácia, igreja decadente. Miseráveis seja de um país e com gastos desta natureza.

  4. É lamentável tal procedimento.
    Porque razão não se autorizam ajustes diretos até esse valor para a recuperação do parque escolar?
    Sendo a visita do Papa Francisco de caracter religioso afeto a uma delas, a católica, pergunta-se porque razão os custos inerentes à sua visita não são apenas suportados pela igreja católica.
    O que tem o estado, enquanto laico, que interferir nessa matéria.

    • Que falta seria sentida se toda a padralhada da igreja católica não existisse?
      Nenhuma!
      São todos uns papagaios e uns parasitas que se alimentam bem à custa da “fé” dos crentes.
      O pior é que todos nós, incluindo os não crentes católicos, é que vamos suportar estas despesas.
      Para os cuidados de saúde, escolas, lares para idosos e apoios aos sem abrigo não há dinheiro.
      Para apoiar o negócio de Fátima faz-se logo um decreto-lei que cria uma excepção e por artes mágicas aparece de imediato o dinheiro.
      Portugal.
      Estado laico???
      Só se for no papel da Constituição da República Portuguesa.

RESPONDER

Grande tempestade de areia pode ter ditado o fim de um império da Mesopotâmia

O Império Acádio da Mesopotâmia entrou em colapso devido a uma enorme tempestade de areia, sugeriu uma nova investigação levada a cabo por cientistas da Universidade de Hokkaido, no Japão. Em comunicado, os especialistas explicam …

Encontrado templo milenar usado em rituais pagãos de veneração da água

O local tem 3.000 anos, onde investigadores encontraram 21 sepulturas, bem como várias peças de cerâmica e anéis de cobre. O templo era usado em rituais pagãos de veneração da água. Uma equipa de arqueólogos encontrou …

Elon Musk diz que inovações da Neuralink vão conseguir curar o autismo

Musk disse que a sua empresa Neuralink iria "solucionar uma série de doenças neurológicas", entre as quais o autismo. Contudo, o autismo não é uma doença relacionada com o cérebro, mas sim uma perturbação do …

"Indivíduos desconhecidos" terão obrigado Marinha a apagar vídeo do incidente do USS Nimitz com um OVNI

Vários membros da Marinha que testemunharam o famoso Incidente do USS Nimitiz, em 2004, disseram que "indivíduos desconhecidos" apareceram depois do acontecimento e obrigaram-nos a apagar as gravações de vídeo. Em novembro de 2004, um porta-aviões …

Coreia do Norte detonou bomba atómica equivalente a 17 "Hiroshimas"

Dados de um satélite japonês revelam que a explosão de um teste nuclear na Coreia do Norte, em 2017, terá sido 17 vezes mais poderosa do que a bomba de Hiroshima. A Coreia do Norte estimou que …

Invenção financiada por Bill Gates pode invisivelmente resolver a malnutrição

Uma invenção financiada por Bill e Melinda Gates pode ser a solução para resolver o problema da malnutrição a nível mundial. O próximo passo é conseguir o apoio dos Governos locais. A malnutrição é um problema …

Com a ajuda de um radar, cientistas revelaram pegadas de mamutes e humanos pré-históricos

Espalhados pelo Monumento Nacional de White Sands, nos Estados Unidos, encontram-se os "rastos fantasma" de mamutes mortos há milhares de anos. Agora, investigadores conseguiram revelar pegadas de humanos. De acordo com o Science Alert, esta descoberta, …

A desertificação está progredir na Índia. Mas a solução pode estar no conhecimento tradicional

Quase 45% da área de Maharashtra está a transformar-se em deserto, assim como uma grande parte da Índia. De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), o ritmo da desertificação no país é agora …

Um dos videojogos mais famosos do mundo é acusado de propaganda anti-Rússia

Call of Duty é uma das franquias de maior sucesso na história dos videojogos, mas atualmente existem pedidos para boicotar o seu último lançamento devido à descrição de conflitos militares do jogo. Call of Duty: Modern …

Nova aplicação rastreia todos os seus passos em troca de descontos

Todas as pessoas gostam de aproveitar descontos, negócios e saldos. A Miles é uma nova aplicação que lhe oferece isso em troca de algo: a sua privacidade. A app rastreia todos os seus movimentos, disponibilizando descontos …