Vieira da Silva garante que Raríssimas não teve qualquer favorecimento especial

O ministro do Trabalho, Segurança Social e Solidariedade reiterou, esta segunda-feira, que nunca “retirou qualquer benefício pessoal ou material” da sua participação na Raríssimas, garantindo ainda que a associação não teve qualquer favorecimento especial.

“Não tive nenhum beneficio da minha passagem temporária pela associação e ela não foi alvo de nenhum favorecimento”, afirmou Vieira da Silva na Comissão de Trabalho e Segurança Social, onde está a ser ouvido a pedido do PS.

Na intervenção inicial, o ministro começou por dizer que o caso da Raríssimas é “um assunto complexo” e identificou as três questões que considerou “mais relevantes”.

A primeira questão diz respeito à sua participação na Raríssimas, onde foi vice-presidente da assembleia-geral da Raríssimas entre 2013 e 2015, função no âmbito da qual aprovou as contas da associação.

“Tendo eu, como é público, participado num dos órgãos estatutários da Raríssimas durante dois anos gostaria de reiterar que não retirei qualquer benefício pessoal ou material dessa participação nesse órgão”, afirmou o ministro.

A segunda questão diz respeito ao modo como o Ministério do Trabalho, da Solidariedade e Segurança Social, sob a sua responsabilidade, se relacionou com a Raríssimas.

“A Raríssimas não foi alvo de nenhum favorecimento especial, particular, discriminatório quanto à forma como são tratadas as instituições de solidariedade”, assegurou.

“No considero que tenha havido qualquer negligência da minha parte ou de qualquer membro do meu gabinete no tratamento de eventuais denuncias que tenham chegado aos nossos gabinetes nesta área governativa”, disse ainda.

Ministro admite “posição de particular sensibilidade”

“Tenho a perfeita consciência de que o facto de ter, como muitos outros, apoiado como cidadão, depois de ter exercido funções governativas, aquela instituição, me coloca numa posição de particular sensibilidade. Tenho toda a consciência disso, não tenho nenhuma dúvida”, disse ainda o ministro, em resposta a um conjunto de perguntas da deputada social-democrata Clara Marques Mendes.

A deputada perguntou a Vieira da Silva se não achava que tendo feito parte dos corpos sociais de uma instituição se não deveria, perante uma denuncia, ser mais firme e rápido para evitar suspeições.

O governante disse que nenhum dos factos apresentados na reportagem da TVI que lançou a polémica sobre má gestão na Raríssimas foram focados na denuncia que foi enviada ao seu gabinete em outubro pelo ex-tesoureiro da instituição e reencaminhada para o Instituto de Segurança Social.

Segundo o ministro, o ex-tesoureiro da instituição queixou-se de não lhe estarem a ser enviadas informações sobre a instituição às quais julgava ter direito enquanto sócio, tendo sido pedida uma fiscalização.

“O que chegou ao meu gabinete prende-se exclusivamente com esta situação. Em nenhum momento se existisse por parte deste ou qualquer membro da Raríssimas informação sobre gestão danosa e aproveitamento pessoal nunca nos foi comunicada nesses ofícios”, frisou.

Uma reportagem divulgada em 09 de dezembro pela TVI deu conta de alegadas irregularidades nas contas da Raríssimas, tendo apresentado documentos que colocam a agora ex-presidente da associação, Paula Brito e Costa, como suspeita de utilizar fundos da Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS) para fins pessoais.

Entre as irregularidades apontadas, conta-se a compra de vestidos de alta costura, de bens alimentares caros e o pagamento de deslocações, apesar de ter um carro de alta gama pago pela Raríssimas. Além disso, terá também beneficiado de um salário de três mil euros, de 1.300 euros em ajudas de custos e de um Plano Poupança Reforma que rondava os 800 euros mensais.

Na terça-feira passada, tanto Paula Brito e Costa como Manuel Delgado apresentaram a demissão dos cargos.