Vice-presidente do Instituto da Juventude está ilegal há 2 meses

Tiago Petinga / Lusa

O Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues

O vice-presidente do Instituto de Desporto e Juventude e vários delegados regionais estão em funções há vários meses de forma ilegal, continuando a receber os seus salários de forma indevida. O Ministério liderado por Tiago Brandão Rodrigues já admitiu o erro.

É mais um caso a envolver o Ministério da Educação depois da polémica em torno das licenciaturas falsas do ex-chefe de gabinete do Secretário de Estado da Juventude e Desporto.

Desta feita, está em causa a situação contratual ilegal de vários responsáveis, nomeadamente do vice-presidente do Instituto de Desporto e Juventude (IPDJ), Vítor Pataco, que se encontra em funções de forma ilegítima há dois meses, conforme avança o jornal i.

Vítor Pataco foi nomeado a 1 de Junho em regime de substituição, mas já ultrapassou o período máximo de 90 dias definido para o efeito, refere o diário, salientando que está assim, desde 1 de Setembro passado, em funções ilegalmente e a receber de forma indevida um salário mensal de 2.300 euros líquidos.

Secretário de Estado fala em atraso devido a “fusão”

O secretário de Estado da Juventude e Desporto, João Paulo Rebelo, que deveria ter lançado o devido concurso público para preencher o lugar ilegalmente ocupado por Vítor Pataco, assume o erro, em declarações ao i, e diz que está “a ultimar o perfil adequado do candidato para entregar à Cresap para que seja aberto o procedimento concursal”.

João Paulo Rebelo também diz que “não abriu o concurso atempadamente devido ao processo de fusão, que se deu em 2011, do Instituto Português da Juventude com o Instituto  do Desporto de Portugal, dando origem ao actual IPDJ”.

O governante ainda garante que Pataco se vai “manter em funções” e que será “novamente candidato” ao cargo no concurso público a lançar.

Delegados regionais também em situação ilegal

A situação contratual dos delegados regionais do Centro, Algarve e Alentejo é também ilegal, ainda de acordo com o jornal i que lembra que o concurso público que levou à sua colocação e que foi feito quando Nuno Crato estava à frente do Ministério foi anulado devido a “irregularidades graves”.

O diário nota que foram “questionados os métodos de avaliação, os prazos e a constituição do júri – o presidente [José Alberto Moreira Duarte] partilhava casa com um dos candidatos [Eduardo Fernandes] que foi escolhido para a delegação regional do Algarve”.

Mas apesar disso, os delegados regionais prosseguem em funções, estando em situação ilegal e a receber vencimento indevidamente desde Março ou Abril deste ano, refere a mesma fonte.

Contactado pelo i, o Ministério da Educação admite as irregularidades e promete lançar “em breve” o devido concurso público.

A tutela ainda nota que os delegados regionais foram “nomeados pelo anterior governo” e argumenta que os manteve em funções para “evitar disrupções nefastas aos interesses da comunidade escolar a meio do processo de preparação da rede e abertura de um novo ano lectivo”, que arrancou entre 9 e 15 de Setembro passados.

O jornal i faz por fim, referência ao facto de o IPDJ não apresentar as suas contas anuais, tal como a lei prevê, há três anos.

Uma situação que o secretário de Estado da Juventude e Desporto assume, notando ao i que está “comunicada às Finanças” e “a seguir o seu caminho”. João Paulo Rebelo também considera que é mais um caso que se deve à “fusão” dos institutos, em 2011.

ZAP