Novo caso de licenciaturas falsas abala governo e deixa ministro em maus lençóis

Tiago Petinga / Lusa

O Ministro da Educação Tiago Brandão Rodrigues

O Ministro da Educação Tiago Brandão Rodrigues

Há mais uma polémica com licenciaturas falsas a assombrar o governo. Desta feita, o protagonista é Nuno Félix, chefe de gabinete do secretário de Estado da Juventude e Desporto que se demitiu do cargo depois da divulgação de que terá declarado duas licenciaturas que afinal não concluiu.

A notícia das licenciaturas falsas foi avançada pelo site Observador que nota que Nuno Félix declarou, “para efeitos de despacho de nomeação”, em Fevereiro de 2016, que tinha duas licenciaturas: uma licenciatura em Ciências da Comunicação, pela Universidade Nova de Lisboa, e outra em Direito, pela Universidade Autónoma.

Mas ambas as instituições desmentiram que o já ex-chefe de gabinete do secretário de Estado da Juventude e Desporto as tenha concluído, de acordo com a publicação.

Já esta semana, o primeiro-ministro António Costa aceitou o pedido de demissão do seu adjunto para os Assuntos Regionais, Rui Roque, também por este ter declarado, para efeitos de nomeação, uma licenciatura que não detinha.

Wengorovius Meneses garante que ministro sabia do erro

“Nunca disse para nenhuma das funções que exerci que era licenciado”, garante Nuno Félix ao Observador, sublinhando ainda que apenas mencionou que “tinha a frequência do ensino superior”.

Uma versão que é contrariada pelo ex-secretário de Estado do Desporto, João Wengorovius Meneses, que teve Nuno Félix como chefe de gabinete enquanto esteve no cargo e que afirma ao Observador que a sua demissão teve como um dos motivos o facto de ter constatado que o assessor não tinha a formação académica que constava do despacho de nomeação.

“Soube pela jurista do gabinete que ele tinha declarado ser licenciado sem ter terminado pelo menos uma das duas licenciaturas e sei que o fez deliberadamente e não por lapso“, refere Wengorovius Meneses ao Observador.

O ex-secretário de Estado garante que o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, “tinha conhecimento da situação” e que não lhe permitiu “exonerar Nuno Félix”, como pretendia.

“O ministro preferiu deixar cair o governante e manter o seu amigo Nuno Félix“, sublinha a publicação, realçando que “Nuno Félix já tinha sido imposto a João Wengorovius Meneses” pelo ministro.

Na sequência da demissão de Wengorovius Meneses e da sua substituição no cargo por João Paulo Rebelo, o novo despacho de nomeação referia apenas a frequência dos dois cursos mencionados por Nuno Félix, constata o Observador.

Tiago Brandão Rodrigues desmente

O ministro da Educação reagiu a estes dados, através do seu gabinete de imprensa, desmentindo que a demissão de Wengorovius Meneses se relacione com o chefe de gabinete Nuno Félix e “inclusivamente” com “a incorrecção do seu despacho de nomeação”.

Na nota enviada às redacções, o gabinete do ministro acrescenta ainda que “a constituição das equipas é da exclusiva responsabilidade de quem tem a sua tutela directa”, imputando a Wengorovius Meneses a decisão de contratar Nuno Félix.

O ministro também “desmente que tenha tido conhecimento de que havia uma incorrecção no despacho de nomeação assinado pelo antigo Secretário de Estado da Juventude e do Desporto” e assegura que “a referida incorrecção relativa ao percurso académico de Nuno Félix só agora chega ao seu conhecimento”, numa altura em que a rectificação já foi feita.

Louvor e contratos públicos de 100 mil euros

Nuno Félix recebeu um louvor em Diário da República, publicado a 5 de Julho de 2011, por serviços prestados, no qual é mencionado como licenciado.

Neste louvor, na sequência da queda do Governo socialista de José Sócrates, o então ministro dos Assuntos Parlamentares Jorge Lacão, no momento em que o executivo cessava funções, destacou “a colaboração” prestada no trabalho do seu gabinete pelo “licenciado Nuno Miguel de Aguiar Félix”.

Segundo o Observador, nessa altura, o Correio da Manhã terá noticiado os valores da contratação dos serviços de Nuno Félix, por ajuste directo, para as áreas de comunicação e produção de conteúdos na Presidência do Conselho de Ministros.

Os dois contratos estão publicitados no portal Base, que divulga os contratos públicos do Estado, e é possível apurar que tiveram a duração de um ano, num caso, e de 290 dias, noutro, e um custo aproximado de 49 mil euros em cada situação.

Ainda segundo o Observador, na Secretaria de Estado haveria vários desconfortos motivados por Nuno Félix, nomeadamente por “o motorista do ministério ter de ir buscar, pela manhã, e ir levar, à noite, o chefe de gabinete a casa — em S. Martinho do Porto” – cerca de “400 quilómetros” por dia.

A publicação ainda fala em “problemas de incompatibilidade”, nomeadamente pelo facto de Nuno Félix ser “olheiro” do clube alemão Colónia FC desde 2013, e de ser o principal rosto de uma organização de refugiados.

ZAP / Lusa

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16 COMENTÁRIOS

  1. Haverá alguma coisa a comentar sobre esta canalhada? não tenho palavras quero cá Homens como Macelo Caetano e outros parecidos se não tiverem façam-nos porque estes foram gerados na estragação

  2. Prestar falsas declarações não são crime? bem como os governantes estão isentos quando roubam o contribuinte, faz todo o sentido que estes doutores da pi…..também assim fiquem. Força Pretogal!!

  3. Têm falta de licenciados, é? tenho um, em casa, com diploma emitido por uma Entidade de Ensino Superior Portuguesa, há 7 anos a esta parte, sem emprego. existirão muitos mais à espera de emprego com uma remuneração justa. Qual a necessidade de entrar nessas politiquices de governo?

    • Não precisa…. basta ir à net e escolher o doutoramento ou licenciatura, e imprimir!……….. Logo se aplica o tema: Há políticos honestos, só que o último conhecido, morreu apenas há 583 triliões de anos-luz!

  4. Apesar de ser de esquerda sinto-me na obrigação de dizer algo sobre esta situação que mais parece comédia…
    O Dr. Miguel Relves tinha uma licenciatura emitida por uma entidade reconhecida mas como a frequência da licenciatura era duvidosa tivemos uma “novela” que durou até à demissão do governante. Na altura o PS, o Bloco e o PCP tudo fizeram para manter a assunto na ordem do dia.
    Agora no espaço de uma semana não temos uma licenciatura tirada na secretaria mas sim 2 exemplos de falta de carácter enquanto pessoas, quanto mais enquanto governantes. Como o posto exigia licenciatura toca a declarar as mesmas pois caso contrario não se pode ter mais um tacho ou uma panela.
    A acreditar no que ouvi em alguma comunicação social um dos elementos chegou mesmo a apresentar documentação falsificada.
    Depois de tudo isto o PS está em silencio total à espera que a “nuvem de pó assente” o PCP pouco ou nada diz e o Bloco que no passado exigiu tantas consequências ao governo da anterior coligação, como a demissão de ministros, veio agora num simples comunicado dizer que com a demissão dos elementos em causa o assunto fica encerrado. É caso para dizer muda-se de posto, muda-se de opinião, muda-se de ideais.
    Enfim mas no meio de tudo isto onde é que entra a justiça portuguesa. Se foram apresentados documentos falsificados, se foram prestadas falsas declarações os elementos envolvidos não devem ser levados à justiça? Basta demitirem-se para o assunto ficar encerrado? Os falsos padres são presos e condenados, os falsos médicos igual, etc.., etc… e os falsos políticos não o deveriam ser também? não enganaram alguns portuguesas mas um pais inteiro, a N/ casa da democracia…
    e as decisões tomadas nas funções não devem ser revogadas? não devem ser anuladas? acho que vale a pena pensar nestas coisas e esperar que a classe de políticos incompetentes, corruptos e gananciosos esteja em extinção pois face às ultimas noticias assim parece pois os N/ políticos falam em deixar cair a criminalização dos N/ governantes que no desempenho das suas funções gastaram dinheiro mal gasto…

  5. É só politiquice mal-cheirosa e compadrio vergonhoso!
    Todos os meios têm como objectivo principal, a aquisição ilícita de um bom tacho.
    Os fins justificam os meios e como a justiça é cega, não há condenações jurídicas por falsas declarações…

  6. Também não sei qual é a surpresa! É um fenómeno a que já nos habituamos desde o caso Relvas! O que é vergonhoso é que estes senhores (não doutores) sejam em 1º lugar escolhidos para nos governarem pela sua carreira académica e experiência profissional (habitualmente ambas tão vazias como os bolsos da maioria dos portugueses) e em 2º lugar que não se faça nada! A Lei não prevê sansões pesadas para quem usar títulos académicos falsos? O que é que o Ministério Público está à espera? Ou será que terem pousado os glúteos numa cadeira de um qualquer Minstério lhes dá imunidade?
    Este caso então chega a ser engraçado: em vez de 1 disse que tinha 2 licenciaturas! A 1ª deve ser da Universidade da Vida e a 2ª da Universidade da Caparica, já que é “olheiro” tal como se diz na notícia.
    Por último tudo isto é uma total falta de respeito por todos aqueles que “queimaram as pestanas” para fazer uma licenciatura (e outros graus académicos), sem equivalências ou falsas declarações, e estão ou no desemprego, ou na precaridade, ou em trabalho escravo a ser pagos a valores de mulheres-a-dias ou ainda, os mais destemidos e corajosos, no estrangeiro!
    Com tudo o que se tem passado com a classe política nos últimos anos sinto que a simples aproximação de um detentor de um cargo desses me dá um ataque de urticária! Co certas personagens, além de urticária, não sei bem porquê mas também fico nauseado… E depois querem que os respeitemos…

  7. Não existem “licenciaturas” falsas. Ou há licenciatura ou apenas frequência de um curso superior que não foi concluído. Só se pode falar, com propriedade, de licenciatura se a frequência chegou ao fim e tem aptidão para obter o diploma de licenciatura. Até esta fase não se pode designar de “licenciatura”. Haja, pelo menos algum rigor, na linguagem da Comunicação Social, tão mal preparada na linguagem simples como na metalinguagem que devia ter sido exigida aquando na “preparação” para essa atividade. Redigem mal as notícias e cometem muitos erros ortográficos ao ponto tornar ambígua a sua interpretação.

    • Assim de repente…
      “e tem aptidão para obter o diploma” ? Quem tem aptidão? A frequência ou a licenciatura?
      “aquando DA”
      “ao ponto DE tornar”

  8. Ainda não acabou esta treta dum caso que não é caso?
    Ao menos este ainda tinha muitas disciplinas feitas. O Relvas tinha zero. É isso que querem debater?
    À direita pafista desacreditada pela realidade, todos os golpes baixos são válidos.
    Honradez, ética, decência moral são palavras fora do seu léxico.

    • Tão mentiroso você é Sr. Northe Wind…Este demitido já “trabalhava” desde o tempo do bandalho do Sócrates para o seu kamarada Lacão e já nessa altura era reconhecido por licenciado da treta, peta e da teta…

      O Relvas saiu há muito e saiu bem….

      Este compromete o Ministro que sabia e fez de conta…Por isso, deixe de ser demagogo.Agora já não cantam a Grândola Vila Morena kamaradas? Muitos sapos engolem os pobres coitados do BE e do PCP e da CGTP…

  9. Onde andam aqueles que cantavam a Grândola Vila Morena no tempo do outro governo? Eclipsaram-se agora e já não cantam a cantilena…Mudam-se os tempos e mudam-se as vontades…Uma vergonha e o Ministro sabia pois o demitido já havia trabalhado no governo do 44, esse bandalho mor da democracia portuguesa…

    Por isso, Ministro Tiago Brandão demita-se de uma vez por todas e tenha coluna vertical.O caso não pode parar…

    Onde andam o Mário Nogueira, assessor do jovem turco do ME? Onde andam os Jerónimos de Sousa e a Katarina do Bloco? Muitos sapos engolem agora esses vendidos ao socialismo…

  10. Estou plenamente de acordo que se esclareça este assunto até ás últimas consequências mas, também, gostaria de perguntar se o candidato a PR que apresentou duas listas com assinaturas falsas não será ele, também, um falsário? Muito maus princípios para um futuro presidente, não acham? Mas não houve nenhum mecanismo legal que o impedisse de prosseguir o seu glorioso percurso.

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