UTAO admite excedente em 2019. Costa afasta o mesmo cenário para 2020

José Sena Goulão / Lusa

O Ministro das Finanças, Mário Centeno, e o primeiro-ministro António Costa

Os técnicos da UTAO admitem que Portugal poderá ter registado excedente orçamental em 2019, mas António Costa já disse que “provavelmente” não haverá excedente em 2020, por causa das medidas relacionadas com o novo coronavírus.

Uma análise divulgada pela UTAO na segunda-feira indica que Portugal poderá ter registado excedente orçamental em 2019, um “marco” que, a ser verdade, chega um ano antes daquela que era a estimativa inicial do Governo. No entanto, a previsão de excedente para 2020 está em causa: défice é o cenário mais provável, devido à pandemia de Covid-19.

De acordo com o ECO, a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) prevê que o saldo orçamental do ano passado, em contabilidade nacional, a que interessa à Comissão Europeia, deverá situar-se entre os -0,2% e os 0,2% do PIB, sendo o valor central do intervalo um equilíbrio orçamental de 0% do PIB.

Os técnicos admitem assim que o ministro das Finanças, Mário Centeno, consiga superar a meta de um défice de 0,1% do PIB (OE 2020). A estimativa inicial do Governo era de um défice de 0,2% do PIB.

“A UTAO estima que o saldo orçamental das Administrações Públicas em 2019, na ótica da contabilidade nacional, tenha ascendido a – 0,0% do PIB (valor central do intervalo de – 0,2% do PIB a 0,2% do PIB), um resultado que configura uma situação de equilíbrio orçamental”, lê-se no relatório.

O excedente orçamental só era esperado para 2020, com Centeno a prever um saldo positivo de 0,2% do PIB. No entanto, António Costa já admitiu que “provavelmente” não haverá excedente por causa das medidas tomadas pelo Governo e pelo impacto económico do novo coronavírus.

O diário económico explica que, além de haver menos receita fiscal e contribuições para a Segurança Social, o Estado terá de gastar mais no setor da saúde, nos apoios ao emprego e às famílias e em subsídios de desemprego.