Hugo Delgado / Lusa
Isabel dos Santos está a vender a sua posição no EuroBic ao Abanca. Perante a possibilidade de o dinheiro da venda ser transferido para a empresária ou para um paraíso fiscal, Carlos Costa, governador do Banco de Portugal (BdP), disse que isso é uma “matéria das autoridades judiciais”. Mas António Costa não concorda.
O governador do BdP, que foi ouvido na comissão de Orçamento e Finanças, no Parlamento, por causa do caso Luanda Leaks, afirmou que “as autoridades vão querer preservar o valor associado a essas participações. Não significa bloquear as transações, mas salvaguardar o produto das transações”, concluindo que “não nos cabe a nós tomar posição”.
Porém, de acordo com o jornal ECO, António Costa não concorda. À tarde, na Assembleia da República, o primeiro-ministro foi confrontado com o tema pelo Bloco de Esquerda que não gostou da resposta do governador do BdP.
Em declarações ao Jornal Económico, após a audição na Comissão de Orçamento e Finanças do governador do BdP sobre o EuroBic, Mariana Mortágua, deputada do Bloco de Esquerda, frisou que “não ficou claro se o BdP pode ou vai impedir que a venda do EuroBic não serve mais uma vez para uma operação de lavagem de dinheiro”.
A deputada defendeu que o supervisor da banca “tem poderes ao nível do branqueamento de capitais” e que poderá “ter mas pode ter uma atitude interventiva tentando perceber quais são os bancos que vão fazer a transferência tentando impedir que aconteça o mesmo que aconteceu com a Sonangol. É impedir que com uma fatura ou com uma conta offshore o dinheiro escape ao escrutínio e do registo da própria justiça.”
E foi com isto que Catarina Martins confrontou o primeiro-ministro no Parlamento. “O governador do BdP esteve esta manhã aqui e na verdade lavou as mãos, disse que não era nada consigo. O que nós queremos saber é como é que o Governo vai impedir que o arresto das contas de Isabel dos Santos seja contornado com esta venda”, questionou.
António Costa disse que “o Governo não tem qualquer instrumento que lhe permita intervir na situação que está a inscrever. O senhor governador do Banco de Portugal terá a interpretação que entender das competências próprias do BdP. Não me quero substituir ao governador e, seguramente, não tenho qualquer vocação para ser governador”.
“O Governo não pode impor ao BIC em que jurisdição será feito o pagamento dessa alienação. O Banco de Portugal não pode? É meu entendimento que pode. Mas o Banco de Portugal é naturalmente legítimo e soberano na sua decisão”, disse ainda Costa.
Costa afirmou que “quem tem legitimidade para requerer o arresto pode porventura requerer medidas complementares” e que “não é o Governo português que pode decretar qual é o universo e os termos do arresto; são as entidades judiciais”.
Catarina Martins acusou ainda Carlos Costa de não ter feito “nada para travar o crime económico” e disse que o governador já deveria ter sido demitido. O primeiro-ministro disse apenas que não foi ele a escolher Carlos Costa e garantiu que vai ser designado um novo governador do Banco de Portugal no final do mandato de Carlos Costa.
Fala-se da possibilidade de ser Mário Centeno, o atual ministro das Finanças, a ocupar o cargo de governador.
Vira a disco e toca o mesmo, quem paga os de sempre….
Não sei como é que os Costas chegaram a estes cargos! Por competencia não foi concerteza!
1- O grupo Abanca pode efectuar o pagamento directamente numa conta off-shore, basta que isso seja permitido no seu país de origem
2-Quem valida a transação é o poder judicial. Se não houver nenhum obstáculo, carta rogatória ou outro mecanismo, não tem como impedir.
3-Todas as regras têm de estar validadas com a legislação em vigor na CE e aí não pode haver “escorregadelas” porque disso está a Isabelinha à espera.
Olhem este… já quer ficar com o dinheiro da outra. Ladrão que rouba a ladrão…
Há muitos anos que esse Sr. Carlos Costa ( governador de quê? ) já deveria ter sido demitido! É um ” laissez faire, laissez passear “. Já sabemos que quando isso acontecer ( a demissão do artista ) ele irá ocupar um alto cargo na Comissão Europeia. Lembram-se do outro governador do Banco de Portugal ( outro incompetente ) ? Onde está esse outro artista? No Banco Central Europeu! São e serão sempre recompensados pela incompetência deles! Quem paga é sempre o mesmo! CHEGA! BASTA! Não batam mais no ceguinho porque o povo não é estupido, apesar deles ( os políticos ) pensarem que somos. Caso o Salgueiro Maia fosse vivo, já teria feito outra revolução para acabar com todos estes artistas e estes corruptos! Não tenho dúvidas nenhumas disso! Pode ser que entretanto, surja outro revolucionário, para acabar e prender esta gentalha! Já metem nojo! MESMO!
Estamos mesmo sem rumo , vejam aonde já está a chegar o cumulo corrupção ao mais alto nível hierárquico
nos juízes de topo no S.T.J. chego a pensar que não sou um Português deste País
neste País quem mais ganha são os incompetentes e os corruptos , ao menos vejam se conseguem travar os valores dessa lindinha de carinha laroca que tem tanto de linda como de desviadora dos valores Angolanos à
do seu querido pai que sacava 15% dos movimentos transaccionareis da Pátria Angolana, e agora poderemos
com a ajuda de mais português corrupto deixar ir embora os valores públicos e privados dos Potuguêses,
o nosso amigos carlos costa que não seja um incompetente como foi o antecessor .
Eu que não percebo nada disto parece-me simples a solução, o governo de Angola requer ao poder judicial o arresto da participação da senhora no banco e ponto final, nem sequer chega a haver venda. Esta gente não é séria.