Reestruturação do SEF na gaveta desde 2019. PS pede que Cabrita quebre “silêncio ensurdecedor”

Mário Cruz / Lusa

O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita

Quando a diretora do SEF, Cristina Gatões, se demitiu-se esta quarta-feira, o Ministério da Administração Interna (MAI) referiu que iria haver uma reestruturação do SEF – reestruturação essa que estava prevista já desde 2019.

A diretora do Serviço de Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), Cristina Gatões, pediu demissão do cargo esta quarta-feira, um dia depois de o PSD ter exigido ao ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, que fizesse “mudanças estruturais” no SEF, avisando que se não o fizesse deveria abandonar as suas funções no Governo.

Porém, o jornal Público avança esta quinta-feira que a reestruturação do SEF anunciada após a demissão de Cristina Gatões já estava prevista desde 2019 – ma nunca chegou a arranca.

A reestruturação consiste na separação das funções policiais das administrativas de autorização e documentação de imigrantes e no reforço da intervenção estratégica nos domínios do asilo e da gestão das migrações. Segundo um comunicado do Ministério da Administração Interna (MAI), será concretizada até ao primeiro semestre de 2021.

O director nacional “em regime de suplência”, José Luís do Rosário Barão, e o director adjunto, Fernando Parreiral da Silva, irão coordenar o processo de reestruturação.

O MAI não associa o afastamento de Cristina Gatões à morte de Ihor Homenyuk no aeroporto de Lisboa, mas a sua saída estava iminente.

Depois de ter tentado entrar ilegalmente em Portugal, por via aérea, a 10 de março, o ucraniano Ihor Homeniuk morreu no aeroporto de Lisboa, em circunstâncias que, após investigação, já conduziram à acusação de três inspetores, por “tortura evidente”.

Segundo o Ministério Público (MP), as agressões cometidas pelos inspetores do SEF, que agiram em comunhão de esforços e intentos, provocaram a Ihor Homenyuk “diversas lesões traumáticas que foram causa direta” da sua morte.

Após a morte de Ihor Homenyuk, o ministro da Administração Interna determinou a instauração de processos disciplinares ao diretor e subdiretor de Fronteiras de Lisboa, ao Coordenador do EECIT do aeroporto e aos três inspetores do SEF, entretanto acusados pelo Ministério Público, bem como a abertura de um inquérito à Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI).

Na sequência deste inquérito, a IGAI instaurou oito processos disciplinares a elementos do SEF e implicou 12 inspetores deste serviço de segurança na morte do ucraniano.

Cabrita deve quebrar “silêncio ensurdecedor”

No programa “Circulatura do Quadrado”, na TVI24, a líder parlamentar do PS, Ana Catarina Mendes, considerou que a demissão da diretora do SEF “peca por tardia” e que o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, deveria dar as “justificações” necessárias sobre a morte de Ihor Homeniuk nas instalações do SEF, no aeroporto de Lisboa, para que se quebre um “silêncio ensurdecedor”.

“Eu acho francamente que a diretora do SEF se deveria ter demitido de imediato“, disse Ana Catarina Mendes, citada pelo Observador.

Tiago Petinga / Lusa

Líder parlamentar do PS, Ana Catarina Mendes

Ana Catarina Mendes criticou Cristina Gatões pelo “silêncio em que esteve durante meses como se não tivesse acontecido nada”. “A entrevista que deu há alguns dias revelam o pouco cuidado que houve num caso de tamanha gravidade”, afirmou.

Embora defenda que “o ministro esperou que houvesse resultados dos relatório, fez a comissão que tinha de fazer, os inspetores vão ser presentes à justiça”, pede que “quando for ao Parlamento, [Eduardo Cabrita] possa responder o que sabe”.

Ana Catarina Medes espera “que se quebre um silêncio ensurdecer para todos nós”.

O PSD também defendeu que a demissão da diretora do SEF “é tardia” e que, se o ministro da Administração Interna “tivesse vergonha”, já teria saído do Governo. “É óbvio que esta demissão já vem tarde, é tardia, mas não resolve o problema. No fundo, percebe-se que o ministro preferiu demitir a diretora do que ele próprio pedir a sua saída”, criticou o deputado social-democrata Duarte Marques, em declarações aos jornalistas.

Para Duarte Marques, a demissão e a reforma no SEF foram “mais uma tentativa de distrair as atenções”. “Mais uma vez verifica-se que há uma cultura de impunidade política no Governo, em que sempre que há um problema é culpa de quem o antecedeu ou de um qualquer diretor-geral. Os problemas do SEF são muito mais profundos do que os que se resolvem com a saída de uma diretora. É no fundo gozar com os portugueses”, considerou.

Questionado se o PSD, que não costuma pedir a demissão de ministros, defende a saída de Eduardo Cabrita no Governo, Duarte Marques colocou essa decisão nas mãos do primeiro-ministro e do ministro da Administração Interna. “Como sabe, a demissão de ministro depende do primeiro-ministro. O MAI já teve tantos casos, tantos problemas, que, se tivesse vergonha, já tinha ele próprio pedido para sair”, disse.

Já a Iniciativa Liberal não desiste e insiste na saída do ministro da Administração Interna, considerando que a demissão de Cristina Gatões foi tardia. “Esta decisão tomada por pressão pública e não por imperativo ético e político, peca por tardia. E resta saber se é uma verdadeira sanção ou se já foi preparada uma transição para outro lugar que seja quase um prémio”, disse João Cotrim de Figueiredo, citado pelo semanário Expresso.

“Esta situação é exemplo de uma das marcas mais nefastas da governação socialista, a degradação do conceito de responsabilidade política. E resta saber também se o Ministro não assume também responsabilidades, sendo notório não ter condições para permanecer em funções”, rematou.

  ZAP // Lusa

PARTILHAR

12 COMENTÁRIOS

  1. O que vai fazer a reestruturação do SEF? Vai humanizar as forças de segurança? Por muitas reestruturações que façam não muda a mentalidade de ninguém em forças de segurança ou até na mentalidade doo ser humano, isso não passa de um tapa olhos para o Povo, como se a reestruturação mudasse mentalidades, quem nasce para ser besta é besta até morrer.

  2. A reestruturação deve estar na gaveta como está a lei de bases da habitação. A lei entrou em vigar em 1 de Outubro de 2019 mas a regulamentação nunca se faz. Palhaços!

  3. O Cabrita é Cabrita e não pode ser Cabrita se não quiserem que ele o seja.
    Portanto, as cabritas nascem cabritas, mas são o são se quiserem ser cabritas ou cabras, conforme o caso descrito.

  4. Aqueles rtipos do SEF – a maior parte! – é uma pandilha! Já no tempo dos emails se sabia que “estacionavam” todos na Tribunal Presidencial do Estádio da Luz. Já vem, pelo menos, desde 2015!!!
    Se o pobre do Ucraniano fosse jogador de futebol e fosse assinar pelo benfica até teria tido tratamento VIP. Lamento é que a Directora tenha demorado tanto tempo a demitir-se e o Cabrita continue a”barregar” – como em “n” outras situações! -e ainda não se tenha demitido! País reles com governantes ridículos!!

  5. A vergonha que Portugal sente pelas circunstâncias da morte de Ihor Homenyuk são de tal ordem, que é imperativo que o ministro se demita. Igualmente imperativo é que Marcelo Rebelo de Sousa, sempre tão afetuoso e tão pronto a mandar mensagens a vítimas de desastres ou violências, sobretudo no estrangeiro, contacte a viúva de Ihor Homenyuk e lhe apresente as mais sentidas desculpas do nosso país pelo que aconteceu. Para não falar de uma adequada indemnização do Estado português. A falha em fazer isto é inaceitável e tem de ser corrigida.

  6. Isto agora começa a mexer porque a TVI entrevistou a viúva, nem pedido de desculpas, nem indemnização, nem prisão para os responsáveis, nem demissão do cabrita que até poderiam aproveitar agora nesta época natalícia. Envergonham-nos a todos devido ao mau comportamento de “profissionais” bárbaros e incompetentes.

  7. Primeiro esse botão de pânico não serve de nada para quem está algemado ou preso a outra coisa, depois esse palhaço do Eduardo Cabr(it)ão é um moço de recados, não percebe nada de nada, só de me lembrar que nos fogos de Pedrogão, aparece o PR e ele vai virado a ele para o abraçar a chorar, por amor de Deus eu não preciso de Lideres a chorar, isso mostra fraqueza falta de personalidade para o cargo que têm, dito isto palhaços é o que temos. E o costa sabe de tudo, como tancos, drones que não funcionam, aviões e helicópteros que caiem ou não funcionam etc, etc.

  8. Sobre este assunto só tenho um comentário,incompetentes,aldrabões,sem vergonha ou dignidade.Tenho nojo de viver num país governado por este tipo de pessoas.O governo e o SEF,conseguem ser piores que o Salazar e a PIDE.

RESPONDER

O segredo da Coreia do Sul para combater a covid-19? Tecnologia de ponta e toque humano

O sucesso da Coreia do Sul a combater a pandemia de covid-19 não assentou apenas no recurso à tecnologia de ponta — também envolveu o tradicional toque humano. De acordo com um recente relatório da Câmara …

Governo: voto contra do Bloco é "definitivo". Marcelo diz que chumbo provoca dissolução

O Governo afirmou este domingo que entendeu o anúncio de voto contra por parte do BE como “uma posição definitiva”, remetendo eventuais novas negociações com este partido para a fase da especialidade do Orçamento do …

Soldados do exército chinês alinhados.

Chinesas querem "empregos de homem" — mas o sistema educacional corta-lhes as asas

Várias escolas, academia e universidades chinesas impõe cotas que limitam o acesso de estudantes do sexo feminino. Mulheres têm de tirar notas mais altas do que os homens para entrar. Um pouco por todo o mundo …

"A Escola de Atenas", quadro de Rafael Sanzio.

Ideias da filosofia grega podem ter-nos conduzido às alterações climáticas

Algumas das ideias defendidas por antigos filósofos gregos podem ter conduzido a civilização rumo às alterações climáticas. Incêndios florestais causados por ventos crescentes e um calor sem precedentes cercaram Atenas, Grécia, no verão passado, cobrindo os …

Vizela 0-1 Benfica | Milagre de São Rafa no último suspiro

A ressaca pós-goleada frente ao Bayern, na Liga dos Campeões, foi difícil para o Benfica. Os comandados de Jorge Jesus sentiram muitas dificuldades frente a um Vizela que sabia que o seu adversário iria patentear …

Otoniel, o camponês paramilitar (e criminoso mais procurado da Colômbia) foi capturado

O governo da Colômbia anunciou este sábado a captura do narcotraficante mais procurado do país, Dairo Antonio Úsuga (com a alcunha de 'Otoniel'), por quem os Estados Unidos ofereciam uma recompensa de cinco milhões de …

"Tratam as doentes como histéricas". O longo caminho da Medicina até levar a sério a dor feminina está a custar vidas

Muitos dos avanços na medicina tiveram apenas metade da população em conta. Para além da falta de representação das mulheres nos estudos médicos, a dor e os relatos das pacientes são muitas vezes desvalorizados nas …

Bloco faz ultimato: vota contra o OE se até 4ª feira o Governo "insistir em impor recusas"

A coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, avisou este domingo que o BE votará contra o orçamento se até quarta-feira “o Governo insistir em impor recusas onde a esquerda podia ter avanços”, mantendo, no …

Nova faca de madeira é três vezes mais afiada do que as de aço - e pode ser lavada após ser usada

Através do uso de métodos alternativos, uma equipa de cientistas criou uma nova forma endurecida da madeira que pode ser transformada em facas afiadas. A equipa da Universidade de Maryland, nos Estados Unidos, refere que as …

Áustria planeia confinar quem não estiver vacinado contra covid-19

O governo austríaco anunciou que, se ocupação de camas de Unidades de Cuidados Intensivos com pacientes covid-19 atingir nível crítico, pessoas não imunizadas poderão sair de casa apenas em casos excepcionais, como compras essenciais e …