Mário Cruz / Lusa
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa
Uma testemunha disse, esta segunda-feira no julgamento de Tancos, que Marcelo Rebelo de Sousa garantira poder interceder junto da ex-procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal.
“O Presidente disse que falaria com a Procuradora-Geral da República e que o ministro iria falar com sua congénere da Justiça [Francisca Van Dunem]”, afirmou o capitão João Bengalinha, oficial investigador da Polícia Judiciária Militar (PJM), falando de uma reunião em que o chefe de Estado mostrou interesse em conhecer aspetos relacionados com a investigação ao furto de Tancos.
Segundo o jornal Público, esta é a versão defendida várias vezes pelo ex-diretor-geral da PJM, coronel Luís Vieira, e desmentida por Marcelo Rebelo de Sousa.
“O Presidente quis saber como estava a decorrer a investigação” e justificou as perguntas feitas ao coronel Luís Vieira dizendo que “gostava de estar a par das investigações”, disse Bengalinha.
Esta reunião a 4 de julho de 2016 foi já diversas vezes mencionada no caso de Tancos pelo facto de o coronel Luís Vieira ter dito ao Presidente que não se conformava com a ordem dada pela então procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, de atribuir a responsabilidade da investigação iniciada pela PJM à Polícia Judiciária (PJ).
Na reunião, cinco dias depois do assalto, onde marcaram presença, além de Marcelo e o então ministro da Defesa Azeredo Lopes, o então chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas, general Pina Monteiro, e chefes militares dos vários ramos das Forças Armadas, o coronel Luís Vieira queixou-se de a PJ não ter comunicado à PJM o teor de uma denúncia recebida dois meses antes de que um assalto estaria a ser preparado.
“Nesse dia foi referido que a PJ já estava na posse de informação de que um assalto [a uma instalação militar] estaria a ser preparado”, afirmou João Bengalinha. “O CEMGFA, general Artur Pina Monteiro, reagiu. Disse que se esta informação [transmitida por Luís Vieira] era fidedigna, isto era de uma enorme gravidade. E transmitiu que as Forças Armadas dispunham de níveis de segurança que podem ser aumentados em situações de alerta e que era inadmissível [a comunicação da PJ à PJM] não ter acontecido”.
Esta informação já tinha sido referida pelo coronel Luís Vieira em defesa própria num processo em que está a ser julgado por violação do segredo de justiça. Luís Vieira, ouvido a 10 de março, descreveu o interesse de Marcelo na investigação e a garantia que teria dado que iria falar com a procuradora-geral da República, como já fizera no processo de Tancos.
O Presidente da República negou em diversas ocasiões ter conversado com Luís Vieira.
Marques Vidal decidiu que o roubo seria investigado pela PJ – e não pela PJ Militar -, o que nunca foi aceite por esta força, por isso, segundo a acusação, os mais altos responsáveis concordaram com a ação clandestina que permitiu o achamento do armamento e a sua recuperação.
Depois de o material ter sido recuperado, e depois de se ter percebido que o Ministério Público (MP) tinha sido deixado às escuras pela PJ Militar, Marques Vidal telefonou a Luís Vieira manifestando o seu profundo desagrado.
O processo de Tancos tem 23 arguidos, dez arguidos respondem por associação criminosa, tráfico e mediação de armas e terrorismo, pelo alegado envolvimento no furto do armamento e os restantes 13, entre eles Azeredo Lopes, dois elementos da PJM e vários militares da GNR, sobre a manobra de encenação da recuperação do material ocorrida na região da Chamusca, numa operação que envolveu a PJM, em colaboração com elementos da GNR de Loulé.
