Violência doméstica e contra imigrantes e a falta de habitação figuram entre as principais referências a Portugal no relatório anual da Amnistia…
LER MAISO Conselho Superior da Magistratura (CSM) decidiu, esta terça-feira, converter em processo disciplinar o inquérito aos juízes que proferiram um polémico acórdão…
LER MAISO advogado da apresentadora pediu, esta segunda-feira, uma pena efetiva de prisão de três anos e dez meses para o ex-ministro, considerando…
LER MAISNem a polícia, nem o Ministério Público, ou sequer o Serviço Nacional de Saúde responderam adequadamente no caso de uma mulher vítima…
LER MAIS18 mulheres foram assassinadas e 23 foram vítimas de tentativa de homicídio em 2017, ano que apresenta a taxa mais baixa de…
LER MAISO Ministério Público pediu, esta segunda-feira, três anos e quatro meses de prisão, com pena suspensa, para Manuel Maria Carrilho pelo crime…
LER MAISO juiz relator do acórdão da Relação do Porto, que minimizou um caso de violência doméstica pelo facto de a mulher agredida…
LER MAISO ex-ministro da Cultura foi esta terça-feira condenado a quatro anos e meio de prisão com pena suspensa pelos crimes de violência…
LER MAISO polémico juiz da Relação do Porto, Neto de Moura, que citou a Bíblia para usar o adultério como atenuante num caso…
LER MAISO juiz desembargador que assinou o polémico acórdão do Tribunal da Relação do Porto, que aplica pena suspensa a dois agressores porque a…
LER MAISA PGR não vai recorrer do acórdão assinado pelo juiz Neto de Moura, do Tribunal da Relação do Porto, sobre o caso de…
LER MAISO Conselho Superior de Magistratura decidiu, esta quarta-feira à noite, abrir um inquérito disciplinar ao juiz Neto de Moura, que assinou o…
LER MAISA vítima do caso de violência doméstica que foi desvalorizado em tribunal, por ter cometido adultério, está “desgastada e cansada”. As condenações…
LER MAISO juiz relator do acórdão polémico, que usou a Bíblia para desculpar a violência exercida pelo homem traído, já é reincidente a…
LER MAISO Conselho Superior da Magistratura (CSM) esclareceu que “não intervém, nem pode intervir”, em questões jurisdicionais, referindo-se a um acórdão da Relação…
LER MAISNum Acórdão da Relação do Porto pode ler-se que “o adultério da mulher é uma conduta que a sociedade sempre condenou e condena…
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