Apesar de ser condenado por todas as entidades, não há consenso para definir um enquadramento jurídico para o ato sexual. A prática…
LER MAISCinco mil dólares: era este o valor oferecido a quem conseguisse “arrancar uma madeixa de cabelo” de Hillary Clinton. Martin Shkreli ficou…
LER MAISO Ministério Público arquivou o processo que envolvia o ex-primeiro-ministro e o ex-secretário de Estado da Administração Local por suspeitas de corrupção,…
LER MAISO Ministério Público acusou o cantor Tony Carreira de plagiar 11 músicas de autores estrangeiros, com a colaboração do compositor Ricardo Landum,…
LER MAISNove membros de uma família britânica foram condenados por fraude e escravidão moderna depois de terem submetido deficientes e sem abrigo a…
LER MAISDesde o início do ano a EDP já interpôs três ações em tribunais administrativos. A EDP abriu uma ação judicial contra as…
LER MAISDe acordo com um relatório da Polícia Federal brasileira, o Presidente do Brasil é acusado de desviar 31 milhões de reais, cerca…
LER MAISO desaparecimento de Santiago Maldonado, a 1 de agosto, está a deixar em suspenso a Argentina e a testar o Governo de…
LER MAISO candidato socialista à presidência da Câmara de Lisboa e atual presidente do município, Fernando Medina, garantiu hoje que cumpriu “escrupulosamente” as…
LER MAISO Tribunal Constitucional espanhol suspendeu, esta terça-feira, a lei regional que prevê a transição da Catalunha para um Estado soberano, enquanto aprecia…
LER MAISCristiano Ronaldo prescindiu dos serviços dos advogados que o representava no processo judicial que enfrenta em Espanha, por crimes de fraude fiscal,…
LER MAISA batalha legal sobre quem detinha os direitos autorais sobre as selfies de um macaco acabou, finalmente, ao cabo de dois anos…
LER MAISUma estudante de Direito portuguesa na Universidade de Londres ajudou uma emigrante madeirense analfabeta, com 69 anos, a resgatar cerca de 200…
LER MAISCalifórnia, Minnesota, Maryland e Maine vão processar a Casa Branca, acusando a decisão presidencial de acabar com o DACA, o programa que…
LER MAISO presidente da Câmara de Lisboa não declarou ao Tribunal Constitucional o valor de 645 mil euros de um duplex nas Avenidas…
LER MAISO processo de corrupção desportiva que envolve jogadores, treinadores, empresários e dirigentes de futebol está em risco de não chegar a julgamento.…
LER MAIS