Apesar de ser condenado por todas as entidades, não há consenso para definir um enquadramento jurídico para o ato sexual. A prática…
LER MAISO escândalo de corrupção que abalou o governo brasileiro conheceu hoje um novo capítulo, com a detenção de Joesley Batista, o empresário…
LER MAISO Ministério Público espanhol exige sete anos de prisão para uma mãe de nacionalidade marroquina, com residência em Barcelona, que autorizou os…
LER MAISNo dia em que a deputada australiana Rachel Carling-Jenkins descobriu que o marido tinha pornografia infantil no computador de casa, foi directamente…
LER MAISA Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) marcou, esta sexta-feira, uma greve para os dias 3 e 4 de outubro, revelou à…
LER MAISA lei, que entra em vigor a 18 de setembro, coloca advogados, notários e bancos numa lista de entidades que não podem…
LER MAISO Ministério Público (MP) acusou 12 arguidos técnicos e inspetores de redes de gás suspeitos de alegada prática de um crime de…
LER MAISMais de mil novos nomes entraram para o registo de identificação criminal de condenados pela prática de crimes contra a autodeteminação e…
LER MAISO Ministério Público da Amadora requereu ao tribunal de Sintra a “suspensão imediata” dos 18 agentes da PSP da esquadra de Alfragide,…
LER MAISA Procuradoria-Geral da República (PGR) está a “recolher elementos” sobre alegadas viagens de dezenas de autarcas à sede da Microsoft, nos EUA,…
LER MAISA vidente de Figueres, em Girona, Espanha, não é filha biológica de Salvador Dalí, segundo os testes de paternidade realizados depois da…
LER MAISO Tribunal de Justiça da União Europeia (UE) rejeitou, esta quarta-feira, na sua totalidade, os recursos interpostos pela Eslováquia e pela Hungria…
LER MAISA Polícia Federal brasileira encontrou hoje malas e caixas cheias de dinheiro num apartamento que aparentemente era usado pelo ex-ministro Geddel Vieira…
LER MAISA polícia brasileira anunciou, esta terça-feira, a abertura de um inquérito por corrupção à atribuição da organização dos Jogos Olímpicos de 2016…
LER MAISO Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) decidiu, esta terça-feira, que as empresas têm de avisar os trabalhadores antes de acederem…
LER MAISO Ministério Público (MP) acusou um agente da PSP de ofensa à integridade física qualificada por atingir a tiro quatro jovens, dois…
LER MAIS