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Justiça- Página 447

Casal Macron processa comentadora Candace Owens por alegar que Brigitte é um homem

24 Julho, 2025
Mundo

A comentadora conservadora Candace Owens afirmou que Brigitte é um homem e que nasceu com o nome Jean-Michel Trogneux. O casal presidencial…

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França quis dizer aos franceses como reciclar. Agora, foi processada pela UE

23 Julho, 202523 Julho, 2025
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Rotulagem de reciclagem considerada “desproporcionada”: obriga empresas a fazer embalagens especiais para França. A Comissão Europeia decidiu avançar com um processo judicial…

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Stalking: três inquéritos são abertos por dia, em média, pelo crime em Portugal

23 Julho, 202523 Julho, 2025
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APAV apela às vítimas que denunciam os casos o mais cedo possível. E há um lado positivo: mais vítimas estão a denunciar…

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Barcelona a arder. Governo catalão pede fim da violência e acusa “infiltrados e provocadores”

17 Outubro, 201917 Outubro, 2019
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O presidente do Governo da Catalunha, Quim Torra, condenou ao final da noite de quarta-feira os protestos violentos que se registam há…

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Panama Papers. Mossack Fonseca não gostou do filme e processou Netflix por difamação

16 Outubro, 201916 Outubro, 2019
Destaque/Mundo/Vida & Lazer

A dupla de sócios do escritório de advogados Mossack Fonseca, envolvido no caso “Panama Papers”, moveu um processo em tribunal por difamação…

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Conselho da Europa teme que polícia de Malta tenha “recusado provas” no caso da jornalista assassinada

16 Outubro, 201916 Outubro, 2019
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Daphne Galizia era jornalista, acompanhava casos de corrupção no país e foi assassinada há dois anos. Pieter Omtzigt, relator do Conselho da…

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Caso BPN. Relação condena dois dos absolvidos e agrava penas a outros dois

16 Outubro, 2019
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O Tribunal da Relação de Lisboa condenou esta quarta-feira dois dos três arguidos absolvidos no processo principal da falência do BPN, Ricardo…

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Operação Éter. Hermínio Loureiro entre as dezenas de autarcas arguidos

16 Outubro, 201916 Outubro, 2019
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Hermínio Loureiro, ex-presidente da Câmara de Oliveira de Azeméis, está entre as dezenas de atuais e antigos autarcas que foram constituídos arguidos…

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“Quem acusou Sócrates tem de provar. Se não provar tem de ser punido”

16 Outubro, 201916 Outubro, 2019
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O ex-Presidente brasileiro, Lula da Silva, defende punição de procuradores da Operação Marquês, caso a acusação contra José Sócrates seja arquivada. Esta…

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Rota do Cabo: Funcionária emitiu 15 mil números de contribuinte fraudulentos em três anos

16 Outubro, 201916 Outubro, 2019
Destaque/Nacional

Funcionários das Finanças, da Segurança Social, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e advogados estão entre os principais suspeitos desta rede criminosa…

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Dulce Neto é a primeira mulher a presidir a um Supremo Tribunal português

16 Outubro, 201916 Outubro, 2019
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A juíza conselheira toma posse, esta quarta-feira, como presidente do Supremo Tribunal Administrativo (STA), tornando-se na primeira mulher a ocupar o lugar…

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Operação Rota do Cabo leva à detenção de 22 pessoas

16 Outubro, 201916 Outubro, 2019
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A Procuradoria-geral Distrital de Lisboa (PGDL) anunciou hoje a detenção de 22 pessoas no âmbito a operação Rota do Cabo, efetuada para…

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Agente da seguradora desmente Rosa Grilo. Arguida sabia de todos os seguros do marido

15 Outubro, 201915 Outubro, 2019
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O agente que celebrou os seguros com Luís e Rosa Grilo disse esta terça-feira em tribunal que a arguida conhecia as seis…

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Renovação do Cartão de Cidadão poderá sofrer atrasos nos próximos dias

15 Outubro, 201915 Outubro, 2019
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Os serviços de renovação do Cartão de Cidadão podem sofrer interrupções devido a atualizações informáticas nas próximas semanas. Os serviços de renovação…

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Procuradora do caso Alcochete castigada com multa de meio salário

15 Outubro, 201915 Outubro, 2019
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A procuradora encarregada do caso Alcochete, Cândida Vilar, foi condenada a 15 dias de multa, por falta de zelo na acusação do…

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Relação de Lisboa reconhece insónias como motivo para indemnização

15 Outubro, 201915 Outubro, 2019
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Uma empresa foi obrigada a indemnizar três funcionários que tinham sido despedidos e a reintegrá-los. A Relação de Lisboa considerou que os…

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Incêndio no Pinhal de Leiria terá originado de dois reacendimentos

15 Outubro, 201915 Outubro, 2019
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O incêndio na Mata Nacional de Leiria, no dia 15 de outubro de 2017, resultou de dois reacendimentos de um incêndio após…

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Homem que violava e trancava mulher sem comida tinha sido absolvido do mesmo crime

15 Outubro, 201915 Outubro, 2019
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Um homem de 38 anos que ficou em prisão preventiva por suspeitas de crimes de violência doméstica agravada, violação e sequestro agravado…

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