Dulce Neto é a primeira mulher a presidir a um Supremo Tribunal português

A juíza conselheira toma posse, esta quarta-feira, como presidente do Supremo Tribunal Administrativo (STA), tornando-se na primeira mulher a ocupar o lugar cimeiro de um supremo tribunal em Portugal.

Dulce Neto, de 58 anos, foi eleita pelos seus pares do Supremo Tribunal Administrativo (STA), após ter sido a única candidata ao lugar, numas eleições marcadas pelo consenso.

A escolha de uma mulher para presidir a um tribunal superior tem um significado especial já que, até ao 25 de abril de 1974, a carreira da magistratura estava vedada às mulheres.

Dulce Manuel da Conceição Neto nasceu, em Coimbra, em 17 de março de 1961. Viveu e estudou na Figueira da Foz até ingressar na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde se licenciou em 1984.

Ingressou no Centro de Estudos Judiciários em 1985, tendo sido juíza nos tribunais judiciais de Sátão, Estarreja e Aveiro.

Em finais de 1992, foi nomeada, em comissão permanente de serviço, juíza na jurisdição administrativa e fiscal, tendo exercido funções no Tribunal Administrativo de Círculo do Porto, Tributário de Primeira Instância do Porto e no Tribunal Tributário de Primeira Instância de Aveiro.

Foi nomeada juíza desembargadora da Relação de Guimarães em 2008, tendo sido também antes sido, durante anos, juíza nos tribunais de segunda instância da jurisdição administrativa e fiscal.

Tornou-se juíza conselheira do Supremo Tribunal Administrativo em setembro de 2009. Foi nomeada presidente do Tribunal Administrativo e Fiscal de Aveiro, em maio de 2010, cargo que exerceu em acumulação com as funções de juíza conselheira até 2012.

Foi eleita vice-presidente da Secção de Contencioso Tributário, para um mandato de cinco anos, cargo que exerceu desde fevereiro de 2012 (2012-2017).

Era vogal do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais desde 2016.

Estarão hoje presentes na cerimónia de tomada de posse o presidente do Tribunal Constitucional, o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, a ministra da Justiça, a procuradora-geral da República e a Provedora de Justiça, entre outras figuras ligadas ao setor.

// Lusa

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