Relação de Lisboa reconhece insónias como motivo para indemnização

(dr) Tribunal da Relação de Lisboa

Tribunal da Relação de Lisboa

Uma empresa foi obrigada a indemnizar três funcionários que tinham sido despedidos e a reintegrá-los. A Relação de Lisboa considerou que os trabalhadores “passaram a andar deprimidos e ansiosos, dormindo mal” e por esse motivo têm direito a uma indemnização.

Na sequência de um despedimento coletivo, que abrangeu 42 pessoas em 2015, três trabalhadores defenderam estar “desempregados, deprimidos e receosos do seu futuro”, alegando que “a faixa etária a que pertencem e a sua situação pessoal dificulta a sua inserção no mercado de trabalho”.

Na sequência destas declarações, o Tribunal da Relação de Lisboa condenou a empresa a indemnizar os três funcionários, considerando que os trabalhadores “passaram a andar deprimidos e ansiosos, dormindo mal” e que, por esse motivo, têm direito a uma indemnização.

As insónias constituem um dano não patrimonial que, pela sua gravidade, merecem a tutela do direito, pelo que a entidade empregadora deverá indemnizar os trabalhadores”, pode ler-se num acórdão de 9 de outubro, que revela ainda que os trabalhadores necessitaram de ter acompanhamento psicológico e psiquiátrico. “Não estamos, no caso concreto, perante meros sentimentos de tristeza”, defende a Relação, citada pela Sábado.

Para justificar o despedimento coletivo, a empresa, com sede em Alfragide, defendeu estar a tentar “fazer face à estagnação, às dificuldades de gestão competitiva e eficiente de várias categorias de produtos e à falta de recursos financeiros adequados”.

A empresa foi condenada a pagar uma indemnização de 5.000 euros, mais juros, a cada um dos trabalhadores pelas insónias que lhes provocou, assim como os salários em atraso desde o momento em que foram ilicitamente despedidos – referentes a quatro anos e dois meses.

A revista adianta ainda que, nos três casos, os trabalhadores também serão indemnizados pelos benefícios a que tinham direito na altura em que estavam empregados, nomeadamente “uso pessoal do veículo, do telemóvel” e seguro de saúde, também extensível aos filhos.

ZAP //

PARTILHAR

RESPONDER

Pandemia fez com que quase metade dos portugueses poupe menos

Quase metade dos portugueses (48%) afirma poupar menos devido ao impacto da pandemia, embora mais de um terço assuma que a crise sanitária está a ter um efeito positivo nos seus gastos, segundo um estudo …

"Ministra da Insensibilidade Social". CDS pede a demissão de Ana Mendes Godinho

O CDS criticou este sábado a reação da ministra a Solidariedade Social à morte de 18 idosos num lar em Reguengos de Monsaraz e considerou que Ana Mendes Godinho desvaloriza o impacto da pandemia nos …

Esgotos de dois milhões de portugueses monitorizados para prever segunda vaga de covid-19

Os esgotos de dois milhões de portugueses estão a ser monitorizados para detetar a eventual presença do vírus da covid-19 e prever uma nova vaga. O Jornal de Notícias avança este sábado que a análise está …

Covid-19. Mais 198 infetados e 3 mortes em Portugal

Portugal registou nas últimas 24 horas mais 198 casos de infeção por covid-19 e três óbitos, de acordo com o boletim epidemiológico publicado pela Direção-Geral da Saúde (DGS). O boletim epidemiológico Direção-Geral da Saúde (DGS) desde …

Média já divulgaram publicidade institucional (mas Estado ainda não lhes pagou)

O Sindicato dos Jornalistas lamentou esta sexta-feira que o Governo não tenha disponibilizado os 15 milhões de euros relativos à compra antecipada de publicidade institucional, vincando que o executivo está em dívida com as empresas …

Autoridades admitem que extrema-direita vá vigiar manifestações antifascistas de domingo

A Frente Unitária Antifascista anunciou que vai organizar no próximo domingo duas manifestações - uma Lisboa (Praça Luís de Camões) e outra no Porto (Avenida dos Aliados). O mote é a luta contra o fascismo. Estas manifestações …

Marcelo não entende por que Portugal continua na "lista negra" do Reino Unido (e leu os relatórios de Reguengos)

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, disse, em declarações transmitidas pela RTP3, que não entende porque é que Portugal continua na "lista negra" do Reino Unido. Em declarações transmitidas pela RTP3 a partir de …

Estado só recuperou 21% dos créditos tóxicos do BPN

O Estado apenas recuperou 21% dos créditos tóxicos do Banco Português de Negócios, que derivaram da nacionalização da instituição bancária em 2008. Até final de 2019, o Estado só conseguiu recuperar 21% da carteira de créditos …

Novas matrículas "só" vão durar 45 anos (por causa das palavras obscenas)

O novo formato de matrículas entrou em vigor a 2 de março. As novas matrículas vão durar menos tempo do que poderiam porque não serão usadas combinações “que possam formar palavras ou siglas que se …

Novo lay-off conta apenas com 1% das adesões do simplificado

O sucedâneo do lay-off simplificado conta apenas com 1.268 adesões nas primeiras duas semanas. Este valor é apenas 1% do número de empresas que acederam ao primeiro apoio. Nas primeiras duas semanas desde a sua implementação, …