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Governo- Página 570

Portugal já pode importar mais energia de Espanha (entre as 19h e as 09h)

12 Maio, 202512 Maio, 2025
Nacional

REN cautelosa na retoma das importações de eletricidade: só fora das horas de sol é que se compra aos espanhóis na semana…

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Tribunal arbitral define serviços mínimos para greve na CP

9 Maio, 20259 Maio, 2025
Nacional/Sociedade

Depois de quase uma semana sem serviços mínimos, o Tribunal Arbitral decidiu definir serviços mínimos de 25% para greve na CP a…

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Cabo submarino Portugal-Marrocos anti-apagões: Governo já está a falar com Rabat

9 Maio, 20259 Maio, 2025
Economia/Mundo

Ligação por cabo submarino com 220 quilómetros de comprimento custaria mais de 300 milhões de euros aos cofres de Portugal. Já terão…

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É possível uma “redução gradual da sobretaxa do IRS”

7 Junho, 20157 Junho, 2015
Destaque/Economia

A ministra das Finanças defendeu este sábado no Cadaval a redução dos impostos e a reposição dos cortes salariais da Função Pública…

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Sindicato insiste: há mesmo uma lista VIP na ASAE

5 Junho, 20155 Junho, 2015
Destaque/Nacional

O presidente da Associação Sindical dos Funcionários da ASAE disse à Lusa que da reunião desta quinta-feira com o ministro da Economia,…

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ADSE passou das Finanças para o Ministério da Saúde

4 Junho, 2015
Ciência & Saúde/Destaque

O Governo aprovou esta quinta-feira a transferência da Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas (ADSE) do Ministério das Finanças para…

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Secretas vão poder aceder a registos de comunicações e dados bancários

4 Junho, 201524 Junho, 2015
Destaque/Nacional

O Governo aprovou esta quinta-feira um diploma que reforça a capacidade de intervenção do Sistema de Informações da República Portuguesa no âmbito do…

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Governo já entregou resolução que invoca interesse público da venda da TAP

4 Junho, 2015
Destaque/Economia

O ministro da Presidência, Luís Marques Guedes, disse que a resolução fundamentada à providência cautelar sobre a privatização da TAP foi entregue…

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ASAE terá sido proibida de inspeccionar certas empresas

3 Junho, 20153 Junho, 2015
Destaque/Nacional

A Associação Sindical dos Funcionários da ASAE (ASF-ASAE) denunciou nesta quarta-feira situações em que os inspetores foram proibidos de inspecionar determinados agentes…

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Há 46 mil desempregados a trabalhar para o Estado

3 Junho, 20153 Junho, 2015
Destaque/Economia

O secretário de Estado da Administração Pública, José Leite Martins, revelou esta quarta-feira no Parlamento que há 46 mil desempregados a trabalhar em…

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Dívidas à Segurança Social passam a ser pagas em mais prestações

29 Maio, 2015
Destaque/Nacional

O Governo aprovou esta quinta-feira em Conselho de Ministros o alargamento do número de prestações de 120 para 150 que pode ser…

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Governo propõe recondução de Carlos Costa no Banco de Portugal

28 Maio, 2015
Economia

O Governo decidiu esta quinta-feira enviar à Assembleia da República uma proposta de recondução de Carlos Costa como governador do Banco de Portugal,…

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ASAE menos disciplinadora é também menos eficaz

27 Maio, 201527 Maio, 2015
Economia

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), após iniciar funções em tom agressivo e mediático, desviou ações fiscalizadoras e punitivas para…

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Ministra das Finanças admite novos cortes nas pensões

25 Maio, 2015
Destaque/Economia

Maria Luís Albuquerque, a ministra das Finanças, admite que pode ser necessário um novo corte nas pensões, para assegurar a sustentabilidade da…

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Governo quer impedir transferências de alunos entre politécnicos e universidades

25 Maio, 201525 Maio, 2015
Destaque/Sociedade

O Ministério da Educação quer apertar as regras para as transferências de curso no Ensino Superior, impedindo a mobilidade livre de estudantes entre universidades…

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Decisão sobre TAP prevista para a primeira quinzena de junho

22 Maio, 2015
Destaque/Economia

O ministro da Economia, António Pires de Lima, espera levar uma decisão sobre a privatização da TAP a Conselho de Ministros na…

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Crianças adoptadas vão ter direito a conhecer família biológica

22 Maio, 2015
Sociedade

As crianças adoptadas vão poder saber detalhes sobre as suas origens, conforme a nova legislação sobre a adopção aprovada esta quinta-feira em…

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Carta por pontos entra em vigor em 2016 e todos começam com 12

21 Maio, 201515 Fevereiro, 2016
Destaque/Nacional

O Governo aprovou esta quinta-feira a carta de condução por pontos, regime que vai entrar em vigor a 1 de junho do próximo…

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