Metro do Porto e STCP assinam contratos de subconcessão

As empresas Metro do Porto e Sociedade de Transportes Coletivos do Porto (STCP) assinaram esta segunda-feira os contratos de subconcessão da exploração e manutenção dos seus sistemas de transportes com a Transdev e a Alsa, respetivamente.

Em comunicado, as empresas referem que os contratos, por um período de dez anos, vão agora ser submetidos ao Tribunal de Contas (TdC) para obtenção de visto prévio.

“Ficam assim asseguradas a integralidade, a qualidade e a exigência dos serviços que a Metro do Porto e a STCP prestam à Área Metropolitana do Porto (AMP), no estrito respeito pelo interesse público, com estabilidade tarifária e sem aumentos acima da inflação“, conclui o comunicado.

Na sexta-feira, a Comissão de Trabalhadores da STCP afirmou que o Governo e a administração da empresa tinham “pressa” em assinar o contrato de subconcessão com a ALSA, questionando o porquê dessa necessidade, prevendo que o mesmo seria assinado naquele dia ou o mais tardar hoje.

As propostas de adjudicação à Alsa e à Transdev da subconcessão da STCP e Metro do Porto, respetivamente, foram aprovadas pelos conselhos de administração das duas empresas a 15 de setembro.

Nestas reuniões, os conselhos de administração da STCP e da Metro do Porto aprovaram também o relatório final do júri do concurso, que recebeu quatro propostas.

Segundo fonte oficial das duas empresas, no caso da Metro do Porto, a votação deu-se com “a abstenção da maioria dos representantes do Conselho Metropolitano do Porto”.

O secretário de Estado dos Transportes, Sérgio Monteiro, anunciou no dia 4 de setembro que as empresas Transdev e Alsa apresentaram as melhores propostas à subconcessão das empresas.

Em declarações aos jornalistas, Sérgio Monteiro disse que estas propostas são mais favoráveis, financeiramente, do que a proposta apresentada há meses pelo consórcio espanhol TMB/Moventis, que venceu o concurso público lançado inicialmente pelo Governo, em agosto do ano passado, mas que não apresentou a garantia bancária necessárias.

“Quem apresentou a melhor proposta foi, para o Metro do Porto, a Transdev, com uma proposta melhor do que aquela que rejeitámos no concurso anterior em 1,35 milhões de euros por ano. No caso da STCP, quem apresentou a melhor proposta foi a empresa Alsa, do Grupo Nacional Express, que apresenta uma proposta cerca de 500 mil euros/ano melhor do que a proposta dos espanhóis que não chegou a avançar”, disse o governante.

O ajuste direto lançado para a subconcessão da Metro do Porto e da STCP recebeu quatro candidatos: Alsa, Barraqueiro, Gondomarense e Transdev.

Sérgio Monteiro realçou ainda que o ajuste direto lançado depois de o grupo espanhol vencedor do concurso público internacional não ter entregado a garantia bancária necessária para assumir a operação da STCP foi “mais concorrido, com mais propostas e com melhor resultado financeiro”, sendo “o valor global face à proposta anterior melhora em 18 milhões de euros”.

/Lusa

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