Quarta-feira, Agosto 21, 2019
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Tag: Função Pública

Plataforma Citius indisponível no arranque do novo mapa judiciário

A plataforma informática Citius, que serve para magistrados e advogados acederem e gerirem os processos, está indisponível, apesar de o Ministério da Justiça ter marcado para esta segunda-feira a ativação do site, depois de três...

Ministério da Educação admite ajustes aos orçamentos

O Ministério da Educação e Ciência (MEC) indicou que espera que as universidades "comuniquem os seus orçamentos atempadamente", admitindo possíveis ajustes posteriores relativos à recente deliberação do Tribunal Constitucional (TC) sobre os salários dos funcionários...

Ações de professores contratados estão a dar entrada no tribunal

As primeiras ações judiciais dos docentes contratados contra o Ministério da Educação, exigindo a integração nos quadros, já deram entrada no tribunal em Lisboa, revelou hoje o presidente da Associação Nacional de Professores Contratados...

Aberto concurso para 149 vagas de docentes do ensino artístico

O Governo publicou esta quarta-feira, em Diário da República, a abertura de 149 vagas nos quadros para docentes do ensino artístico especializado, devendo os concursos de vinculação abrir "nos próximos dias", informou o Ministério...

16% dos edifícios públicos têm amianto

Dezasseis por cento dos 12.944 edifícios públicos terão amianto na sua construção, segundo um levantamento feito pelo Governo e divulgado esta quinta-feira. A lista hoje publicada no Portal do Governo resulta de um levantamento feito...

Novas regras laborais na função pública entram hoje em vigor

Os funcionários públicos vão contar com novas regras a partir desta sexta-feira, no âmbito da entrada em vigor da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, que aproxima os regimes do setor público e...

Parlamento aprova cortes salariais no setor público

A Assembleia da República aprovou hoje, apenas com os votos dos partidos que sustentam o Governo, PSD e CDS-PP, a reintrodução dos cortes entre 3,5% e 10% nos salários do sector público acima dos...

PSD e CDS aprovam na generalidade reintrodução de cortes salariais

A maioria PSD/CDS-PP aprovou hoje no parlamento, em votação na generalidade, a reintrodução de cortes salariais que, de acordo com o Governo, atingirão "apenas" metade do total dos funcionários públicos. A proposta de lei teve...

Cortes nos salários do Estado com efeito no dia seguinte à publicação do diploma

O ministro da Presidência, Luís Marques Guedes, afirmou hoje que as reduções salarias que o Governo pretende reintroduzir nos salários da administração pública vão ocorrer no dia imediatamente a seguir ao da publicação do...

Estado vai passar a pagar os suplementos 12 meses por ano e em montante fixo

O Governo enviou esta segunda-feira aos sindicatos da função pública uma proposta de tabela única de suplementos (TUS) que determina que os subsídios passem a corresponder a um montante pecuniário fixo e que sejam...