Não haverá aumentos na função pública em 2019

Miguel A. Lopes / Lusa

O ministro das Finanças, Mário Centeno

O ministro das Finanças informou, esta sexta-feira, o Conselho Permanente de Concertação Social de que não haverá aumentos de salários em 2019.

“Não se percebe que este Governo esteja obcecado pelos números e a perder sensibilidade social”, disse aos jornalistas o secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos, no fim da reunião de mais de três horas em Lisboa.

O dirigente sindical afirmou que não se pode confundir descongelamento de carreiras para alguns trabalhadores, com consequentes atualizações de salários, com aumentos salariais para todos os trabalhadores, considerando que, com esta decisão, o executivo põe os “trabalhadores em segundo plano enquanto trata os credores de dívida pública nas palminhas”.

Segundo Arménio Carlos, o Programa de Estabilidade prevê que só depois de 2020 possa haver aumentos de salários. Sobre os motivos para não haver aumentos salariais em 2019, disse que o Governo “não aprofundou a discussão”.

Ainda na reunião, segundo o líder da CGTP, o ministro Mário Centeno transmitiu a informação de que a dívida se irá reduzir em 23 pontos percentuais até 2022, ficando nesse ano em 102% do Produto Interno Bruto (PIB), afirmando que isso significa uma redução da dívida de 9 mil milhões de euros por ano.

Arménio Carlos considera que esta posição do Executivo é “inadmissível” e terminou as declarações aos jornalistas a prometer “um grande 1.º de Maio”.

De acordo com o Correio da Manhã, o descongelamento das carreiras deixou o Governo sem margem orçamental para dar aumentos salariais aos funcionários públicos em 2019. Segundo o jornal, como as progressões na carreira têm um custo de 248 milhões de euros por ano, uma atualização dos ordenados com base na taxa de inflação faria disparar o crescimento das despesas com pessoal em 479 milhões de euros.

A informação dada pelo Governo aos parceiros sociais foi confirmada aos jornalistas também pelos representantes da UGT. O ministro das Finanças não quis abrir o jogo e recusou dar os dados concretos que constarão no Programa de Estabilidade.

Segundo o Diário de Notícias, os parceiros sociais voltam a reunir-se ainda este mês para continuarem a discutir a proposta do governo de combate à precariedade.