ADSE vai verificar rendimentos de beneficiários familiares

Os requisitos de inscrição e manutenção dos beneficiários familiares na ADSE vão ser passados a pente fino. A medida consta do Decreto-lei de execução orçamental, publicado esta terça-feira.

A ADSE quer controlar de forma automática os rendimentos dos beneficiários que são familiares dos funcionários públicos e aposentados do Estado, de forma a reduzir as fraudes e a utilização indevida do sistema de assistência na doença.

Para isso, a ADSE irá celebrar nos próximos 30 dias um protocolo com o Instituto de Segurança Social e com a Agência de Modernização Administrativa.

Atualmente, para que um familiar de um funcionário público possa beneficiar da ADSE, não pode estar inscrito em outros regimes de proteção social, ou seja, só os familiares sem registo de remunerações ou pensões podem inscrever-se no subsistema de saúde dos atuais e antigos trabalhadores do Estado, explica o Diário de Notícias.

A medida, prevista no Decreto-lei de execução orçamental, publicado esta terça feira (e que entra hoje em vigor), define que estes requisitos sejam verificados de forma minuciosa.

Assim, no prazo de 30 dias, a ADSE, o Instituto de Segurança Social e a Agência da Modernização Administrativa deverão celebrar o protocolo que vai estabelecer os procedimentos necessários para que possa ser feita uma análise mais cuidada.

Uma das alterações previstas é que o sistema passe a verifica as faturas que “lhe são apresentadas para pagamento de cuidados de saúde prestados aos seus beneficiários quer em regime livre, quer em regime convencionado, no sistemas de e-fatura, junto da Autoridade Tributária e Aduaneira”. Este cruzamento irá permitir controlar se as despesas são mesmo efetuadas pelos beneficiários que as apresentam.

Além disso, o protocolo também deverá permitir à ADSE ter acesso a informação sobre “rendimentos, registo de remunerações, pensões do regime contributivo ou prestações sociais” dos beneficiários dos familiares.

A medida surge em resposta a uma recomendação do Conselho Geral de Supervisão da ADSE que tem alertado para a necessidade de reforçar a sustentabilidade financeira do subsistema, que conta com mais de 17 mil beneficiários diretos a que se juntam quase 3.500 familiares.

Através do decreto, o Governo define ainda que a partir desta quarta-feira os beneficiários do sistema a quem sejam pedidos documentos para justificar despesas tenham um prazo para fazer, que passa a ser de 60 dias.

ZAP //

PARTILHAR

RESPONDER

"Evento raro". Nasceu uma baleia-branca no maior aquário do mundo (e o momento foi gravado)

Whisper, uma baleia-branca de 20 anos, deu à luz uma cria saudável em 17 de maio após uma gravidez de 15 meses, marcando a chegada do mais novo cetáceo do Georgia Aquarium, numa altura em …

Telemóveis são uma ferramenta poderosa contra a desigualdade de género em África

Ao dar às mulheres acesso a informação que, de outra forma, era quase impossível de obter, os telemóveis estão a salvar e a transformar vidas. De acordo com o site IFLScience, o estudo responsável por esta …

Desde março, morreram mais de 100 elefantes no Botsuana. Ninguém sabe porquê

As autoridades do Botsuana estão a investigar a morte de 110 elefantes na região do Delta do Okavango desde março, anunciou esta semana o Ministério do Meio Ambiente, Conservação de Recursos Naturais e Turismo daquele …

Um robô aprendeu a fazer uma omelete. E ficou melhor do que o esperado

Uma equipa de engenheiros da Universidade de Cambridge, no Reino Unido, treinou um robô a preparar uma omelete. Para os investigadores, avaliar se um robô cozinhou uma refeição com sucesso é uma fonte interessante de …

Covid-19 já matou mais no Reino Unido do que os bombardeamentos alemães da II Guerra

A pandemia de covid-19 já matou mais pessoas no Reino Unido do que os bombardeamentos alemães durante a II Guerra Mundial. O novo coronavírus oriundo da China já matou cerca de 50.000 pessoas em território …

Estudo mostra que os cães querem mesmo resgatar os seus donos do perigo

Um novo estudo mostra que os nossos amigos de quatro patas querem realmente salvar-nos em momentos de aflição, mas desde que saibam como o fazer. De acordo com o site Science Alert, os investigadores reuniram 60 cães …

Derek Chauvin foi detido, mas os precedentes mostram que o polícia pode sair impune

Derek Chauvin, o polícia responsável pela morte de George Floyd, foi detido e aguarda a sua primeira audiência. No entanto, há precedentes que sugerem que o agente pode sair impune. Derek Chauvin tem a sua primeira …

Cientistas encontram dois fragmentos do meteorito de Barcelona

Cientistas espanhóis encontraram dois pequenos fragmentos do chamado meteorito de Barcelona, que caiu, há mais de 300 anos, no dia de Natal. No dia 25 de dezembro de 1704, um meteorito rasgou os céus e caiu …

"Pressionaram-me para o denunciar". Higuita recorda amizade com Escobar

A relação de amizade entre René Higuita e Pablo Escobar levou a que o ex-futebolista fosse seguido pelas autoridades. A polícia chegou a pressioná-lo para denunciar Escobar. O antigo internacional colombiano René Higuita é provavelmente uma …

George Floyd. Portugal junta-se às manifestações mundiais contra o racismo

Cinco cidades portuguesas juntam-se hoje à campanha de solidariedade mundial contra o racismo, associando-se à luta pela dignidade humana na sequência da morte, a 25 de maio, do afro-americano George Floyd, sob custódia da polícia …