SOS Animal vai constituir-se assistente no processo contra João Moura

(dr) GNR

Vários cães do cavaleiro João Moura foram apreendidos por suspeitas de maus-tratos

A SOS Animal anunciou, esta sexta-feira, que se vai constituir assistente no processo criminal contra o cavaleiro tauromáquico detido, na quarta-feira, por suspeitas de maus-tratos a cães em Monforte, no distrito de Portalegre.

Em comunicado, a SOS Animal, que será representada pelo advogado Garcia Pereira, referiu que “corridas estimuladas por treinos negativos, maus-tratos e exploração de cães para obtenção de benefícios financeiros ou para entretenimento humano é errado”.

A organização de defesa dos direitos dos animais assinalou que João Moura, “identificado como o maior criador de galgos do país, é um dos principais promotores de corridas de cães em Portugal”, tendo sido constituído arguido pelo crime de maus-tratos a cães galgo que cria, vende e usa em corridas.

O cavaleiro tauromáquico foi detido, na quarta-feira, na sequência do cumprimento de um mandado de busca à sua propriedade, em Monforte, no distrito de Portalegre, que resultou, ainda, na apreensão de 18 cães. Presente no mesmo dia a tribunal, para ser interrogado, foi-lhe imposto termo de identidade e residência, a medida de coação menos grave e que obrigatoriamente é aplicada a um arguido.

Entretanto, um dos cães acabou por morrer em “estado de extrema subnutrição e desidratação”, revelou uma fonte do abrigo que acolheu os animais, o Cantinho do Milú.

Esta circunstância agrava uma eventual pena aplicada ao cavaleiro. O Código Penal prevê uma pena de prisão até um ano ou multa até 120 dias para o crime de maus-tratos e abandono de animais, mas a pena é agravada para até 2 anos quando a situação resulta na “morte do animal, a privação de importante órgão ou membro ou a afetação grave e permanente da sua capacidade de locomoção”.

A organização lançou, em outubro, a Iniciativa Legislativa de Cidadãos pela Proibição das Corridas de Cães em Portugal, que conta com mais de onze mil assinaturas. A meta da SOS Animal é chegar pelo menos às 20 mil subscrições e entregar o texto ao presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, a 15 de abril, para efeitos de discussão com os grupos parlamentares.

Entretanto, corre uma outra petição online que condena o comportamento do cavaleiro e que já conta com mais de 20 mil assinaturas.

ZAP // Lusa

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