Pedro Nunes / Lusa
O ex-primeiro-ministro José Sócrates
A defesa do ex-primeiro-ministro entregou, esta quinta-feira, o requerimento de abertura de instrução no processo Operação Marquês, revelou esta sexta-feira o Ministério Público.
Segundo informação do gabinete de imprensa da Procuradoria-Geral da República (PGR), o requerimento de abertura de instrução de José Sócrates deu entrada na quinta-feira, por e-mail e fax. Para já, ainda não são conhecidos em detalhe os fundamentos apresentados no requerimento.
No mesmo dia, os arguidos Carlos Santos Silva (empresário e amigo de longa data de Sócrates), José Paulo Pinto de Sousa (primo do ex-primeiro-ministro), José Diogo Gaspar Ferreira (ex-administrador do grupo Vale do Lobo) e a Pepelan (empresa de consultoria e gestão) também pediram a abertura de instrução no processo.
Henrique Granadeiro e Zeinal Bava (antigos administradores da PT), Bárbara Vara (filha do antigo ministro socialista e ex-administrador da Caixa Geral de Depósitos Armando Vara) e Joaquim Barroca (administrador do Grupo Lena) e as empresas do grupo Lena SGPS, LEC SGPS e LEC SA também já tinham feito o mesmo pedido.
A estes arguidos juntam-se ainda Helder Bataglia (empresário luso-angolano e antigo homem forte do Grupo ESCOM), Rui Mão de Ferro (economista, consultor e gestor de empresas, tendo administrado sociedades alegadamente pertencentes a Santos Silva) e Gonçalo Ferreira (advogado e procurador que terá intermediado negócios imobiliários que envolveram a mãe de Sócrates e do amigo).
Na quarta-feira, ainda de acordo com o MP, deram entrada os requerimentos de abertura de instrução de Armando Vara e da ex-mulher de José Sócrates, Sofia Fava.
Por sua vez, o ex-banqueiro Ricardo Salgado decidiu não pedir a abertura de instrução, alegando estar impedido de se defender, por falta de segurança dos ficheiros das escutas e elevada probabilidade do juiz Carlos Alexandre dirigir a instrução.
Os arguidos tinham até à meia-noite desta quinta-feira para dar entrada dos requerimentos via e-mail ou fax, podendo igualmente ser admitidos requerimentos expedidos por via postal em que se comprovasse a remessa em prazo. Após o debate instrutório, esta fase processual decidirá sobre quem vai, ou não, a julgamento.
A Operação Marquês tem como principal arguido o ex-primeiro-ministro, que está acusado de 31 crimes de corrupção passiva, falsificação de documentos, fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais.
O inquérito da Operação Marquês culminou na acusação a 28 arguidos – 19 pessoas e nove empresas – e está relacionado com a prática de quase duas centenas de crimes de natureza económico-financeira.
Sócrates, que chegou a estar preso preventivamente durante dez meses e depois em prisão domiciliária, está acusado de três crimes de corrupção passiva de titular de cargo político, 16 de branqueamento de capitais, nove de falsificação de documentos e três de fraude fiscal qualificada.
A acusação sustenta que Sócrates recebeu cerca de 34 milhões de euros, entre 2006 e 2015, a troco de favorecimentos a interesses do ex-banqueiro Ricardo Salgado no Grupo Espírito Santos (GES) e na PT, bem como por garantir a concessão de financiamento da Caixa Geral de Depósitos ao empreendimento Vale do Lobo, no Algarve, e por favorecer negócios do Grupo Lena.
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