Sobretaxa do IRS pode não acabar totalmente em janeiro

Fernando Veludo / Lusa

O primeiro-ministro, António Costa

O primeiro-ministro, António Costa

O primeiro-ministro admite que a sobretaxa do IRS pode não acabar para todos os contribuintes em janeiro, mas reitera que será eliminada totalmente em 2017.

Numa entrevista ao Diário de Notícias e TSF divulgada esta quinta-feira – dia em que o Governo aprova, em Conselho de Ministros, a proposta de Orçamento do Estado para 2017 (OE 2017) -, António Costa afirma: “Iremos cumprir, seguramente no próximo ano, o compromisso de eliminar a sobretaxa. Mesmo que esse compromisso não seja integralmente cumprido no dia 1 de janeiro“.

O primeiro-ministro lembra que “a esmagadora maioria dos portugueses neste ano já não foi tributada com a sobretaxa do IRS” e acrescenta que se orgulha “muito” de ter conseguido “cumprir todos os compromissos” que assumiu, referindo, para além da sobretaxa, a reposição total dos vencimentos da função pública este ano e de “praticamente” todas as pensões.

António Costa, que deu a entrevista no final da visita à China, onde esteve desde sábado, enquanto decorriam em Lisboa as negociações do Orçamento do Estado para 2017, diz ainda que “um Orçamento é sempre um exercício complexo, dentro do Governo, com os parceiros parlamentares, e este processo não fugiu à regra”.

Ainda assim, “neste ano foi mais fácil, desde logo porque as pessoas tinham hábitos de trabalho que há um ano não tinham”, afirmou, referindo-se aos partidos de esquerda com quem o PS negoceia a proposta de Orçamento.

O primeiro-ministro garante que o documento que será entregue na Assembleia da República na sexta-feira é “uma boa proposta”, mas que “naturalmente” há “condições para poder ser melhorada ao longo do debate parlamentar, até ao dia 29 de novembro”.

Governo aprova hoje proposta de OE 2017

O Governo aprova esta quinta-feira, em Conselho de Ministros, a proposta de Orçamento do Estado para 2017, onde devem estar incluídas medidas como o fim da sobretaxa, o aumento das pensões e um novo imposto sobre o património imobiliário.

Depois de um encontro informal entre alguns ministros na terça-feira e de uma ronda com os partidos com assento parlamentar na quarta-feira, a reunião de hoje prevê finalizar e aprovar o documento.

Segundo informações partilhadas entre o Governo e os partidos, que alguns jornais nas edições on-line citaram na quarta-feira, o défice orçamental de 2017 deverá ficar entre 1,7% e 1,8% do Produto Interno Bruto (PIB) e a economia deverá crescer 1,5%.

Estes números, a confirmarem-se, significam que, em ambos os casos, o Governo piorou as suas previsões face às apresentadas em abril, no Programa de Estabilidade, quando estimava um défice de 1,4% e um crescimento económico de 1,8%.

Entre as principais medidas que deverão constar no documento, as dúvidas prendem-se sobretudo com o fim da sobretaxa de IRS, no novo imposto sobre o património imobiliário e no aumento das pensões.

Do lado dos partidos que apoiam o Executivo no parlamento foram conhecidas as negociações para introduzir algumas medidas no próximo ano: a dedução de passes sociais no IRS (proposta do PEV), o aumento de 10 euros para todas as pensões (proposto pelo PCP) ou pelo menos para pensões até 845 euros (proposto BE).

Por sua vez, o partido Pessoas, Animais e Natureza (PAN) discutiu com o Governo a introdução de benefícios nos passes de transportes públicos para quem abata um veículo de transporte individual.

Do lado dos partidos da oposição, PSD e CDS-PP consideraram que a proposta de OE 2017 será de “aumento dos impostos” indiretos, com os democratas-cristãos a lamentarem que o Governo tenha admitido uma revisão do cenário macroeconómico mas sem revelar números.

Na véspera da reunião de Conselho de Ministros, o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos, insistiu que a carga fiscal vai baixar no próximo ano, disse que o Governo está a trabalhar para chegar a acordo com os parceiros no parlamento e considerou que um falhanço seria “muito mau” para os portugueses.

A proposta de OE 2017 deverá ser entregue na Assembleia da República na sexta-feira e tem de seguir para a Comissão Europeia até sábado, dia 15 de outubro, segundo as regras do Semestre Europeu.

/Lusa

PARTILHAR

2 COMENTÁRIOS

  1. Perante as vossas informações que muito gosto de ler e diariamente.
    Tenho o seguinte: PCP . É conhecido o gosto de tomarem posse do que não lhes pertence e para o qual não fizeram qualquer sacrificio nem são capazes de fazer .
    Explº. Ponte 25 de Abril, antiga ponte Salazar. Qual o trabalho do PCP? Quantos euros ou escudos produzirão ?
    Herdades e Terras Nacionais e o Restante. Roubaram , incendiaram , venderam gado , alfaias agricolas tudo o que havia para vender , barato que a compra não foi do trabalho deles .
    Agora os Verdes . Carro individual . Saberão por ventura quantos milhões entram anualmente nos cofres da Alfandega ? Santos Imbecis.
    Sigilio Bancario cinquenta mil euros . Façam a experiencia e vamos ver quantos centimos nos bancos nacionais .
    Trabalhem e Produzam , SUA CAMBADA DE PARASITAS CHULOS E IMBECIS Vão pregar pregos para a SOREFAME, que enquanto não a deitaram a baixo não descansarão para estarem a receber o ordenado minimo e desemprego . Pága escravo

    • Pois, que malandros…
      Ainda bem que temos o PSD, o CDS e o PS para produzir “à grande” e ainda bem que esses nunca roubaram nada ao país!…
      .
      Agora, mais a sério: o melhor seria que tua cabeça também fizesse algum “trabalho” de vez em quando, para evitar que continues na ignorância e escrever disparates!!…

RESPONDER

Queda de avião ligeiro causa três mortos no Brasil

Um avião ligeiro caiu hoje na cidade brasileira de Belo Horizonte, capital de Minas Gerais, deixando três mortos e três pessoas feridas, segundo informações do corpo de bombeiros divulgadas pela imprensa local. O acidente aconteceu em …

Austrália pressionada a restituir 5000 milhões de dólares a Timor-Leste

A Austrália deve devolver cinco mil milhões de dólares (4470 mil milhões de euros) a Timor-Leste, defenderam entidades que foram depor num inquérito no Parlamento australiano, responsável por examinar a conduta do país durante as …

Joacine deverá ter tolerância devido a gaguez

Uma fonte parlamentar disse ao Expresso que Joacina Katar Moreira, deputada eleita pelo Livre, deverá ter "flexibilidade" pela mesa da Assembleia da República durante o seu discurso. A entrada de novos partidos para no Parlamento traz …

"Gostaram da geringonça." Manuel Alegre diz que eleitores de esquerda estão "desiludidos"

Em entrevista à Rádio Renascença, Manuel Alegre disse que quem votou à esquerda pode sentir-se desiludido por não haver uma nova geringonça. Manuel Alegre considera que, para existir um novo acordo entre os partidos de esquerda, …

Em Portugal, há 153 idosos para cada 100 jovens

O retrato estatístico da Pordata revela que há em Portugal 153 idosos por cada 100 jovens, o que equivale ao terceiro maior rácio da União Europeia. São 10,2 milhões, mais velhos que novos, num país em …

Estamos a viver um "apartheid climático" (e quem tem menos dinheiro vai sofrer ainda mais)

O mundo está a viver um "apartheid climático" e no futuro, serão os mais pobres os que mais vão sofrer as consequências das alterações climáticas. O alerta é do cientista Alexandre Quintanilha. "Estamos a viver um …

Catalunha. Manifestações provocam 199 detidos e 289 polícias feridos numa semana

Quase 200 pessoas foram detidas e 289 agentes da polícia ficaram feridos desde a passada segunda-feira nos protestos na Catalunha contra a sentença que condenou 12 dirigentes políticos catalães, segundo fontes policiais. Desde a passada segunda-feira, …

Quase metade do rendimento das famílias na Grande Lisboa é para pagar renda

A prestação derivada da compra de uma casa na Área Metropolitana de Lisboa (AML) representa uma taxa de esforço de 28% para as famílias. Contudo, arrendar é ainda mais dispendioso, com as rendas a representarem …

Portugal conquista ouro no basquetebol nos INAS Global Games

Portugal conquistou hoje quatro medalhas no último dia dos INAS Global Games, competição mundial para atletas com deficiência intelectual, através da seleção de basquetebol (ouro) e do ciclista Carlos Carvalho (três medalhas de prata). A equipa …

Benfica e FC Porto doam receitas ao Cova da Piedade e Coimbrões

O Benfica e o FC Porto decidiram entregar a sua receita, correspondente à bilheteira e à transmissão televisiva, aos seus adversários da terceira eliminatória da Taça de Portugal. Na semana passada, jogou-se a terceira eliminatória da Taça …