Seis banhistas por guarda-sol e grupos até 10 pessoas. Governo estuda restrições para a ida à praia

Paulo Cunha / Lusa

O Governo está a estudar as restrições que serão aplicadas nas idas à praia durante a pandemia de covid-19. No entanto, a reunião da comissão técnica de acompanhamento das águas balneares, agendada para esta quarta-feira, para definir as regras da época balnear, foi adiada, sem explicação e sem nova data.

Apesar do adiamento, de acordo com o Correio da Manhã, a Agência Portuguesa do Ambiente, a Autoridade Marítima e as autarquias estão a trabalhar por setores de acordo com as indicações da Direção-Geral da Saúde (DGS).

A DGS já tinha recomendado a distância de dois metros entre banhistas, tanto na areia como na água.

Segundo o CM, os ajuntamentos na praia terão um número máximo de 10 pessoas. O mesmo valor que foi definido para outras circunstâncias no decreto do estado de calamidade. As famílias numerosas serão a única exceção.

Além disso, o Governo está a estudar o limite de quatro a seis pessoas por guarda-sol.

De acordo com o jornal Público, o Governo está a estudar fechar as praias pequenas este verão para impedir a aglomeração de pessoas. “Em princípio, haverá regras distintas para praias pequenas e grandes, porque obviamente é muito diferente uma praia com um longo areal – onde as pessoas se podem espalhar e onde não há aglomerações – de uma praia pequena, onde é muito mais difícil dificultar essa aglomeração. Eventualmente poderá haver algumas praias onde, não sendo possível fazer este controlo, poderá ter de haver algum fecho”, disse o secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro, Tiago Antunes, em entrevista ao Público e à Renascença.

A intenção do Governo é arrancar, de forma condicionada, com a época balnear no dia 1 de junho. Na próxima semana, o executivo de António Costa deverá anunciar aos portugueses todas as medidas a aplicar.

Para já, sabe-se que, no regresso às praias, terá de haver um limite de pessoas por praia – “lotação máxima” – e será ainda necessário impor distâncias mínimas entre as sombras dos banhistas. Falou-se ainda da possibilidade de “colocação de torniquetes” à entrada para contar o número de pessoas no areal.

Além disso, deverá ser obrigatório o uso de máscaras em cafés e restaurantes, bem como o  cumprimento de determinados protocolos de higiene.

A GNR, PSP e Polícia Municipal também deverão controlar os acessos dos carros às praias, com o bloqueio de estradas e/ou de estacionamentos, bem como o controlo dos transportes públicos, designadamente comboios e autocarros.

O Governo deverá autorizar a Polícia Marítima a reforçar as suas patrulhas com fuzileiros da Marinha para fiscalizar os paredões e os areais. Os fuzileiros já participam no patrulhamento das praias através do projeto Sea Watch.

Reunião de definição de regras adiada sem nova data

A reunião da comissão técnica de acompanhamento das águas balneares, agendada para esta quarta-feira, para definir as regras da época balnear devido à pandemia de covid-19, foi adiada, sem explicação e sem nova data.

A Lusa questionou a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), responsável por liderar a comissão técnica, mas que, nesta altura, “não tem nada a acrescentar”. “Quando houver novidades daremos conta das mesmas”, indicou a APA, sem adiantar qualquer informação sobre os trabalhos na comissão técnica de acompanhamento das águas balneares.

Um das 10 entidades que integram a comissão técnica disse à Lusa que “recebeu um e-mail a informar do adiamento da reunião agendada para quarta-feira”, acrescentando que não foi apresentada explicação para o adiamento, nem há uma nova data.

Sem confirmação da reunião, a Direção-Geral da Saúde (DGS) adiantou à Lusa que “não tem indicação de data”.

Na próxima reunião da comissão técnica de acompanhamento das águas balneares prevê-se a conclusão do manual de procedimentos sobre o acesso às praias na época balnear deste ano, no contexto da pandemia de covid-19.

A comissão é liderada pela Agência Portuguesa do Ambiente e dela fazem parte mais 10 entidades, incluindo a DGS, a Autoridade Marítima Nacional, o Instituto de Socorros a Náufragos e a Associação Bandeira Azul.