Secretária de Estado terá recebido “dois paraquedas dourados” (e pode ser largada por Costa)

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Tiago Petinga / Lusa

A secretária de Estado do Tesouro, Alexandra Reis

Ministros pedem esclarecimentos e a Frente Cívica acusa a secretária de Estado do Tesouro, Alexandra Reis, de beneficiar de dois “paraquedas dourados”.

Alexandra Reis, atual secretária de Estado do Tesouro, disse esta segunda-feira que nunca aceitou, e que devolveria “de imediato” caso lhe tivesse sido paga, qualquer quantia que acreditasse não estar no “estrito cumprimento da lei” na sua saída da TAP.

Nunca aceitei – e devolveria de imediato caso já me tivesse sido paga – qualquer quantia em relação à qual não estivesse convicta de estar ancorada no estrito cumprimento da lei”, sublinhou, garantindo que “esse princípio se aplica também aos termos” da sua “cessação de funções na TAP”.

Entretanto, os ministérios da Finanças e das Infraestruturas solicitaram ao conselho de administração da TAP mais informações jurídicas sobre o acordo. Marcelo Rebelo de Sousa já reagiu, dizendo que “se os dois ministros pedem esclarecimentos, é porque, aparentemente, sentem que é fundamental para o esclarecimento dos portugueses perceber-se aquilo que aconteceu”.

Numa declaração escrita enviada à Lusa, Alexandra Reis disse que o acordo de cessação de funções “como administradora das empresas do universo TAP” e a revogação do seu “contrato de trabalho com a TAP S.A., ambas solicitadas pela TAP, bem como a sua comunicação pública, foi acordado entre as equipas jurídicas de ambas as partes, mandatadas para garantirem a adoção das melhores práticas e o estrito cumprimento de todos os preceitos legais”.

Alexandra Reis, que tomou posse como secretária de Estado do Tesouro na última remodelação do Governo, ingressou na TAP em setembro de 2017 e três anos depois foi nomeada administradora da companhia aérea. A agora governante renunciou ao cargo em fevereiro e, em junho, foi nomeada pelo Governo para a presidência da Navegação Aérea de Portugal (NAV).

O Correio da Manhã noticiou na edição de sábado que Alexandra Reis recebeu uma indemnização no valor de 500 mil euros por sair antecipadamente do cargo de administradora executiva da companhia aérea portuguesa, quando ainda tinha de cumprir funções durante dois anos.

Alexandra Reis pode não ter condições para continuar no Governo

A ex-ministra da Administração Pública Alexandra Leitão sugeriu, esta segunda-feira, que António Costa vai ter de refletir sobre se a secretária de Estado do Tesouro tem as “condições objetivas para exercer o cargo com legitimidade, eficiência e eficácia”.

“Este é uma espécie de teste de algodão que todos os membros do Governo têm de passar”, disse a antigo governante no programa Crossfire, da CNN Portugal.

A também deputada defendeu que a secretária de Estado e a TAP têm de dar “explicações cabais” para se entender os contornos do caso.

Alexandra Leitão realça que é “absolutamente imperioso perceber se o estatuto de gestor público se aplica à senhora secretária de Estado” e que “se se aplica, terei muitas dúvidas quanto à legalidade de tudo isto”.

“Quando uma pessoa vai para secretário de Estado ou ministro, é de esperar que coisas do seu passado, mesmo que anteriores e que fiquem fora das funções, sejam escrutinadas”, acrescentou.

O vice-presidente da Frente Cívica, João Paulo Batalha, considera que cabe ao Governo dar explicações sobre a indemnização atribuída a Alexandra Reis.

“Há ainda demasiadas coisas que nós não sabemos. O Governo, através dos ministros Fernando Medina e de Pedro Nuno Santos, pediu esclarecimento à TAP, mas os esclarecimentos essenciais têm que vir do próprio Governo”, argumenta, citado pela Rádio Renascença.

“Foi o Governo que nomeou Alexandra Reis. Poucos meses depois, oito meses depois, alguém decidiu que ela estava a mais na administração e pediu-lhe para renunciar. A própria deu nota pública de que não renunciou por vontade própria, mas a pedido da TAP e, portanto, isso envolve o acionista, que é quem nomeia os administradores para começar”, acrescentou.

De acordo com o despacho, Alexandra Reis saiu da TAP a 28 de fevereiro, supostamente por um choque de personalidade com a presidente da companhia aérea, Christine Ourmières-Widener.

João Paulo Batalha entende que “estamos na situação caricata em que dois membros do Governo, dois ministros, põem em causa a idoneidade de uma colega do Governo”. O vice-presidente da Frente Cívica sublinha ainda que “isto é uma situação obviamente insustentável e mostra um caos absoluto dentro do Governo, dentro do próprio Ministério das Finanças”.

“Sem estas explicações, fica a suspeita de que a atual Secretária de Estado do Tesouro beneficiou, não de um, mas de dois ‘paraquedas dourados’ — o primeiro com uma indemnização suspeita dada pela TAP; o segundo com nova nomeação para outra empresa pública, dada pelo Governo”, lê-se numa carta assinada por João Paulo Batalha e pelo presidente da Frente Cívica, Paulo de Morais.

Empréstimos à TAP sob alçada de Alexandra Reis?

O Governo ainda não publicou a delegação de competências da secretária de Estado do Tesouro, Alexandra Reis, que detalhará se a governante terá a cargo o dossier dos empréstimos à TAP.

Segundo o Público, é por ela que deve passar a última fatia do empréstimo à transportadora aérea, no valor de 990 milhões de euros, algo que está planeado ocorrer esta semana.

A confirmar-se, Alexandra Reis posiciona-se também para ter um papel importante a desempenhar no processo de privatização nos próximos dois anos.

Embora o Governo ainda não tenha divulgado a delegação de competências, sabe-se que o seu antecessor no cargo, João Nuno Mendes, estava incumbido de gerir as “empresas públicas e empresas participadas que integram o setor empresarial do Estado”, entre as quais se inclui a TAP.

Daniel Costa, ZAP //

14 Comments

  1. Mas esta situação passou-se no inicio do ano. E só agora é que os Srs jornalistas estão preocupados?
    Recebe uma indemnização e está tudo Ok. Ninguém se preocupou porque saiu da empresa e foi para outra, mas quando vem para o governo é que começam a estar todos preocupados. Não seria de começar por todas as entidades que pagam remunerações milionárias sejam publicas ou privadas?
    Para o governo só podem ir os sem abrigo

    • Antes de ir para o governo era uma cidadã normal, chegando ao governo muda o estatuto e passa a uma figura publica sujeita a um escrutínio diferente, afinal de contas, ele tem impacto na vida de 10milhoes de portugueses.

      Esta noticia nunca seria descoberta se fosse o manel do talho porque não haveria interesse em divulgar e como tal quem deu a dica sobre o caso não o faria de outra maneira.

  2. Antes desta ladra, quem deveria já estar em casa, há muito tempo, era a espécie de ministro, o doente e artolas das infra-estruturas. Por favor mandem esse estafermo para São João da Madeira, para andar às voltas e voltinhas na cidade com o Maserati e com o Porsche.

  3. Carrega PS que o povo gosta!!!! Nas próximas eleições voltam a ter a maioria que o povo gosta de ser roubado à descarada! Depois falam do Passos Coelho, o único tipo que quis endireitar isto quando o Sacas deixou tudo entregue às mãos da Troica…
    E a caminhar para lá novamente a passos largos caminhamos…

  4. Roubam-nos , sem qualquer Pudor e á Descarada , jé nem se importam porque têm a Maioria , aqui está o que uma Parte dos Portugueses quis(Não digo Grande Parte porque esses não votaram , por isso uma Parte dos Portugueses maior que aqueles que votaram em outros entenda-se) com este Desgoverno cada vimos ir aos Nossos Bolsos descaradamente e sem vergonha e nem se importando com as Leis

  5. Caro Fernando,
    Sim tem toda a razão, é à descarada e cada vez está pior …
    O histórico do legado do PS acaba sempre em pedidos de regaste do país.
    Agora não me fale no Passos Coelho, nem no padrinho Cavaco “Múmia”, que a única coisa que fizeram foi eliminar a classe média e estrangular a classe “do ordenado mínimo nacional” …. bem como vender o país ao desbarato … as reformas necessárias é que está de chuva …
    Não tenham ilusões, Portugal enquanto estiver refém destes parasitas que giram à volta do aparelho estatal e estiver debaixo da alçada da UE, não vai a lado nenhum que não seja a miséria …

  6. Falta de ética, incompatibilidade de funções e desrespeito pelos dinheiro dos contribuintes que são obrigados a entregar a uma empresa chamada Autoridade Tributária, sob ameaças, para depois ser usado desta forma.

  7. Bem pode receber uns € 500.000,00 par atravessar a rua e ir para outra empresa pública, atendendo às altas qualificações de gestora que demonstrou na TAP ao esmagar os salários e os direitos dos funcionários (segundo a imprensa alega) e ao patrocínio altamente colocado da gentinha deste sistema equilibrista rosa (ora mamas tu ora mamo eu…)., atendendo aos mais de 3.000 milhões que os portugueses injetaram na empresa nos últimos tempos. E vêm aí mais 980 milhões ainda em 2022!
    Só quem não sabia nada era o Medina, que perdeu as eleições e virou Ministro das Finanças (onde será que eu já vi algo semelhante a esta saída airosa…?!), pois ele nem dormia com a diretora da área jurídica da empresa, verdade?! Quanto ao barbas com aspirações a delfim-sucessor, já se viu que não se enxerga. Estavam à espera de quê?
    A TAP pode pagar, pois os portugueses disponibilizam a verba. Por isso, tá-.se bem.
    É caso para dizer: é fartar vilanagem!
    Orientem-se enquanto podem, porque isto não vai durar muito mais…

  8. E agora nem o primeiro-ministro sabia… Ninguém sabia! Houve necessidade de pedir esclarecimentos à TAP. Ninguém é responsável pelo que se passou ou passa. Quem tem a culpa são os jornais e a oposição. O País já não tem ninguém que o salva, pois o primeiro político a falar e a relevar a situação foi o Presidente da República, que não passa de um Relações Públicas do Governo. Não sei o que se passa como o Sr. Presidente da República desde o caso Tancos.

  9. O comentador Marcelo não pode falar, pois for o seu irmão advogado que negociou a renuncia do contrato.
    Quanto terá recebido o mano Rebelo Sousa?

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