Rússia pode agora prender pessoas por 15 anos por “fake news” sobre a guerra na Ucrânia

Anatoly Maltsev / EPA

O Parlamento russo aprovou uma lei que permite prender pessoas por 15 anos devido à partilha de “fake news” sobre a guerra na Ucrânia.

Desde a invasão russa da Ucrânia, protestos em massa contra a guerra surgiram em mais de 50 cidades russas. Imagens de manifestantes mostram detenções quase imediatas pela polícia. Até esta quarta-feira, mais de sete mil pessoas já tinham sido detidas na Rússia em manifestações contra a invasão da Ucrânia.

Esta sexta-feira, numa tentativa de atenuar os protestos, o Parlamento russo aprovou por unanimidade uma lei que criminaliza a divulgação e partilha daquilo que o Kremlin diz serem informações “falsas” sobre as forças armadas do país, com punições que variam de multas de 40 mil euros a penas de prisão de até 15 anos.

A redação da lei é tão ampla que se aplica não apenas a jornalistas e meios de comunicação, mas a qualquer cidadão que expresse a sua opinião.

Os legisladores também impuseram multas por apelos públicos de sanções contra a Rússia.

“Literalmente a partir de amanhã, esta lei forçará punição — e punição muito dura — para aqueles que mentiram e fizeram declarações que desacreditaram as nossas forças armadas”, disse o presidente da Duma, a câmara baixa do Parlamento russo, Vyacheslav Volodin.

A lei também já foi aprovada pela câmara alta do Parlamento, o Conselho Federal, e agora será enviada ao presidente Vladimir Putin para promulgá-la, o que pode acontecer já no sábado, segundo o The Moscow Times.

A lei criminaliza a partilha consciente de informações que “distorcem o propósito, o papel e as tarefas das Forças Armadas da Federação Russa, bem como outras formações durante operações militares especiais e outras”, lê-se no projeto-lei.

Segundo o The Independent, a lei surge numa altura em que o Kremlin continua a insistir que a sua guerra com a Ucrânia é uma “operação especial”.

O Kremlin até já proibiu o uso das palavras “invasão” ou “guerra” para descrever o que está a acontecer na Ucrânia.

A nova lei levou a BBC a suspender o trabalho de todos os seus jornalistas na Rússia. O diretor-geral da televisão pública britânica, Tim Davie, disse que “esta lei parece criminalizar o processo de jornalismo independente”.

A BBC salientou que os seus jornalistas na Ucrânia e noutros lugares do mundo “vão continuar a relatar a invasão da Ucrânia”.

  Daniel Costa, ZAP //

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