Restrições nos voos de fora da União Europeia prolongadas até final do ano

O Governo prolongou até ao final do ano as medidas restritivas em vigor ao tráfego aéreo de fora da União Europeia e do Espaço Schengen, que continua limitado a “viagens essenciais” e sujeito a teste prévio negativo à covid-19.

O despacho publicado hoje em Diário da República, prorroga a partir das 00:00 de quarta-feira até às 23:59 do dia 31 de dezembro o regime restritivo previsto no despacho n.º 3427-A/2020, de 18 de março, que tem desde então vindo a ser sucessivamente prorrogado “atendendo à avaliação da situação epidemiológica em Portugal e na União Europeia e às orientações da Comissão Europeia”.

Segundo o Governo, “tendo em consideração a tendência de crescimento do número de casos de contágio da doença covid-19 nas últimas semanas em Portugal e a evolução epidemiológica verificada no presente”, “mantém-se a necessidade de prorrogação das medidas restritivas do tráfego aéreo, devidamente alinhadas com as preocupações de saúde pública do momento atual”.

Estas medidas podem ser revistas “em qualquer altura, em função da evolução da situação epidemiológica” e “os ministros da Administração Interna e da Saúde podem adotar, através de despacho conjunto, medidas específicas de controlo sanitário que se mostrem necessárias em função da origem dos voos, e a avaliação da situação epidemiológica pelos Centros de Controle e Prevenção de Doenças”.

O tráfego aéreo com destino e a partir de Portugal de todos os voos de e para os países que integram a União Europeia vai continuar autorizado, assim como dos países associados ao Espaço Schengen (Liechtenstein, Noruega, Islândia e Suíça) e do Reino Unido, voos de apoio ao regresso dos cidadãos nacionais ou com autorização de residência, bem como voos de e para países que não integram a União Europeia ou que não sejam países associados ao Espaço Schengen, exclusivamente para “viagens essenciais”.

Mas os passageiros destes voos essenciais, à exceção dos passageiros em trânsito que não obrigue a abandonar as instalações aeroportuárias, têm de apresentar, antes do embarque, comprovativo de realização de teste laboratorial (RT-PCR) para rastreio da infeção por SARS-CoV-2, com resultado negativo, realizado nas 72 horas anteriores ao momento do embarque, “sem o qual não poderão embarcar”.

Como viagens essenciais são consideradas as destinadas a permitir a entrada ou saída de Portugal de cidadãos nacionais da União Europeia, nacionais de Estados associados ao Espaço Schengen e membros das respetivas famílias e nacionais de países terceiros com residência legal num Estado-Membro da União Europeia.

Dentro desta categoria estão também as deslocações de “nacionais de países terceiros em viagem por motivos profissionais, de estudo, de reunião familiar, por razões de saúde ou por razões humanitárias”.

O diploma continua também a autorizar os voos de apoio ao regresso dos cidadãos nacionais ou titulares de autorização de residência em Portugal, os voos de natureza humanitária que tenham sido reconhecidos pelos serviços competentes da área governativa dos negócios estrangeiros e pelas autoridades competentes em matéria de aviação civil e os voos destinados a permitir o regresso aos respetivos países de cidadãos estrangeiros que se encontrem em Portugal, “desde que tais voos sejam promovidos pelas autoridades competentes de tais países, sujeitos a pedido e acordo prévio, e no respeito pelo princípio da reciprocidade”.

Ainda permitidos são “os voos de e para países e regiões administrativas especiais, cuja situação epidemiológica esteja de acordo com a Recomendação da UE, respeitantes a ligações aéreas com Portugal” e constantes de uma lista anexa ao despacho, bem como “a entrada em Portugal de residentes em países que figuram da lista, sempre que tenham efetuado unicamente trânsitos ou transferências internacionais em aeroportos situados em países que não constem da mesma”.

Integram esta lista a Austrália, China, Coreia do Sul, Japão, Nova Zelândia, Ruanda, Singapura, Tailândia e Uruguai e as regiões administrativas especiais de Hong Kong e Macau.

// Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Relatório do Novo Banco estilhaça PSD. Pinto Luz sai em defesa de Passos Coelho e critica Rui Rio

Esta quarta-feira, Miguel Pinto Luz, vice-presidente da Câmara Municipal de Cascais, deixou duras críticas ao atual líder do PSD depois de o partido ter aprovado o relatório que acusa o Governo de Pedro Passos Coelho …

Cientistas "encontraram" a válvula de Nikola Tesla nos intestinos de tubarões

Cientistas descobriram que os intestinos de tubarões funcionam de forma semelhante à famosa válvula unidirecional de Nikola Tesla, criada há mais de 100 anos. Pela primeira vez, cientistas fizeram exames 3D de intestinos de tubarão para …

Recolher obrigatório, limitação horária nos restaurantes e restrições por concelho podem acabar hoje

Na reunião de terça-feira no Infarmed, os peritos concluíram haver condições para começar a aliviar algumas das medidas restritivas em vigor. Em Conselhos de Ministros, que se irá realizar hoje, o Governo irá definir novas …

Alerta de tsunami no Alasca depois de sismo de magnitude 8.2

A península do Alasca, a oeste dos Estados Unidos, foi atingida por um sismo de magnitude 8.2 na noite de quarta-feira (7h15 de quinta-feira em Lisboa) e já foi lançado um alerta de tsunami na …

Conselho de Ministros reúne-se para discutir próximos passos no desconfinamento

O Conselho de Ministros reúne-se esta quinta-feira para decidir os próximos passos no processo de abertura do país, dois dias depois de especialistas terem sugerido a evolução das medidas de restrição de acordo com a …

Capacete magnético mostra-se eficaz na redução de tumor cerebral

O diagnóstico de um cancro é sempre complicado, mas há partes do corpo onde a presença da doença pode ser mais ameaçadora. É o caso do glioblastoma, um tipo de cancro cerebral, que se não …

Engenheiros japoneses fizeram levitar objectos com "armadilha acústica"

Engenheiros japoneses descobriram uma forma de fazer pequenos objectos levitar usando apenas ondas sonoras, o que pode ser um passo importante para a tecnologia. A engenharia biomédica, o desenvolvimento de farmacêuticos e a nanotecnologia podem vir …

Juno fez a maior aproximação a Ganimedes das duas últimas décadas (e as imagens são de cortar a respiração)

A NASA divulgou, recentemente, um vídeo da sonda Juno a passar por Júpiter e Ganimedes, uma das suas luas. As imagens são de cortar a respiração. Juno visitou Ganimedes em junho. As imagens foram captadas no …

Homicídio com 32 anos resolvido com a menor amostra de ADN de sempre

Um caso de homicídio ocorrido há 32 anos, que muitos consideraram impossível de ser resolvido, foi finalmente desvendado (e tudo graças à amostra de ADN mais pequena de sempre usada para decifrar um caso). De acordo …

Braços robóticos controlados remotamente podem vir a realizar cirurgias delicadas

Um equipa de investigadores está a trabalhar para eliminar movimentos rígidos nos braços robóticos, de modo a torná-los mais ágeis. O objetivo é que no futuro estes possam empilhar pratos ou até realizar cirurgias delicadas. Os …