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O ex-ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira
A resolução do BES foi há cinco anos, um verão “quente” do setor financeiro que já custou mais de 5.000 milhões de euros ao Estado e a fatura ainda deve subir. “Cinco anos volvidos após ter sido desvendada a maior fraude e pirâmide financeira da nossa história, ninguém foi preso ou sequer julgado“, acusa o ex-ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira.
Em 30 de julho de 2014, noite de quarta-feira, já se esperava um rombo forte, mas a realidade sobre as contas do BES do primeiro semestre superou as expectativas: revelavam 3,6 mil milhões de euros de prejuízos e punham a descoberto uma série de irregularidades financeiras. Mais: o banco tinha um rácio de solvabilidade abaixo do exigido para funcionar.
Apesar disso, ainda nessa noite tanto o então presidente do BES, Vítor Bento (que já substituíra o líder histórico Ricardo Salgado, afastado pelo banco central) como o governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, garantiram por escrito que o banco ia continuar. Em cinco dias tudo mudaria.
Os dias seguintes foram de intensos contactos e reuniões em Portugal e com as autoridades europeias e no domingo, 3 de agosto, o Banco de Portugal, apoiado pelo Governo PSD/CDS-PP, liderado por Pedro Passos Coelho, aplicou uma medida de resolução ao BES. Perto das 23:00, o governador do Banco de Portugal falou ao país e anunciou a solução “urgente” para o BES.
O banco central punha fim à instituição centenária fundada pela família Espírito Santo, considerada a última dinastia de banqueiros em Portugal.
A medida de resolução criava duas entidades: o ‘BES mau’, que deixou de poder operar, onde ficavam os ativos e passivos considerados ‘tóxicos’, e o Novo Banco, que ficou com os depósitos do BES e com os ativos considerados de qualidade, capitalizado pelo Fundo de Resolução (entidade financiada pelos bancos, entre os quais o público CGD, que está na esfera do Estado e consolida nas contas públicas) com 4,9 mil milhões de euros.
“Nem um euro” público será gasto
Então, o governador garantia: a “solução não terá qualquer custo para o erário público e nem para os contribuintes”. Também o Governo PSD/CDS-PP afirmou então que seria a restante banca a suportar eventuais custos, caso o Novo Banco fosse depois vendido abaixo da capitalização. Também o Governo PS tem dito que “nem um euro” público será gasto no Novo Banco, já que o dinheiro que o Estado está a emprestar ao Fundo de Resolução para recapitalizar o banco será pago por este em 30 anos.
Para já, cinco anos e dois governos (PSD/CDS-PP e PS) depois, os encargos para o Estado têm estado sempre a aumentar e penalizado o défice. Na capitalização do Novo Banco, uma vez que não tinha dinheiro suficiente, o Fundo de Resolução pediu ao Tesouro público 3,9 mil milhões de euros. Contudo, rapidamente se percebeu que a capitalização tinha sido ‘curta’, até porque muitos dos ativos do Novo Banco afinal eram ‘tóxicos’ (crédito malparado, imóveis sobrevalorizados).
Assim, em dezembro de 2015, o Banco de Portugal passa para o ‘banco mau’ BES obrigações seniores que inicialmente ficaram protegidas no Novo Banco, provocando grandes prejuízos nos investidores dessa dívida, como os grandes fundos de investimento Pimco e BlackRock. Os processos correm agora em tribunal.
Assim, numa primeira fase, o Novo Banco foi capitalizado com 6,9 mil milhões de euros, dos quais 3,9 mil milhões de euros públicos, ainda que através de um empréstimo. Entretanto, sucediam-se as tentativas de vender o Novo Banco e só em outubro de 2017 seria concretizada a alienação ao fundo de investimento norte-americano Lone Star, de 75%, mantendo o Fundo de Resolução bancário 25%. O Lone Star não pagou qualquer preço, tendo injetado 1.000 milhões de euros no Novo Banco.
Acordou ainda um mecanismo pelo qual até 2026, e com um limite de 3.890 milhões de euros, o Fundo de Resolução compensa o Novo Banco por perdas num conjunto de ativos que ponham em causa os rácios de capital.
Referente a 2017, o Novo Banco recebeu uma injeção de capital de 792 milhões de euros, dos quais 430 milhões de euros vieram de um empréstimo do Estado. Já em maio deste ano, referente a 2018, recebeu mais 1.149 milhões de euros, dos quais 850 milhões de euros de empréstimo público. Segundo este mecanismo, nos próximos anos, o Novo Banco ainda pode pedir mais quase 2.000 milhões de euros.
Já na sexta-feira, o Novo Banco estimou que pedirá mais 541 milhões de euros ao Fundo de Resolução com base nos prejuízos do primeiro semestre (-400 milhões de euros). Este valor ainda deverá aumentar uma vez que o total a pedir apenas se saberá com as contas anuais de 2019 e o próximo semestre deverá continuar difícil.
Novo Banco pode precisar de mais capital
Contudo, os custos do Fundo de Resolução não se ficam por aqui.
O governador do Banco de Portugal explicou no parlamento, em 2017, que ainda pode ser chamado a entrar com mais capital no Novo Banco, caso haja outras perdas que resultem de atividade não protegida pelo mecanismo de compensação. Nesse caso, segundo o contrato de venda, as perdas têm de ser assumidas “pelos acionistas na proporção do capital” e o Fundo de Resolução tem 25%.
Por fim, há ainda um acordo entre o Governo e a Comissão Europeia que prevê que, caso haja necessidade de capital “em circunstâncias adversas graves e os acionistas não as consigam colmatar, “Portugal disponibilizará capital adicional limitado”.
O objetivo de Bruxelas é garantir que o Novo Banco é viável, mesmo que o Estado tenha de intervir. Aos custos da resolução do BES há ainda a somar encargos com os mecanismos de compensação dos lesados.
O Estado já emprestou 140 milhões de euros para a solução dos lesados do papel comercial (para pagar a primeira prestação das indemnizações) e mais uma garantia estatal de quase 153 milhões de euros. Poderá ainda vir a financiar outras soluções, como a que está a ser montada para os lesados do BES emigrantes da Venezuela e África do Sul.
Por fim, há ainda muitos processos em tribunal que podem implicar significativos custos, caso os contestatários vençam as ações. Os processos apenas contra o Banco de Portugal estimam-se em cerca de 400. Mesmo os processos que visam o Novo Banco, relativos à resolução, terão de ser pagos pelo Fundo de Resolução caso haja custos.
O Fundo de Resolução terá ainda de pagar a quem for reconhecido ter créditos sobre o BES. A consultora Deloitte concluiu, em auditoria pedida pelo Banco de Portugal, que os credores comuns do BES recuperariam 31,7% dos seus créditos caso o banco tivesse ido para liquidação, em vez de resolução, pelo que o Fundo de Resolução terá de assumir esse valor. Perante o grave cenário financeiro do BES, no ‘verão quente’ de 2014, a alternativa poderia ter sido a liquidação.
O Banco de Portugal estimou que um cenário de ‘falência’ não ordenada do BES, como a imediata liquidação ou a bancarrota, teria levado o Fundo de Garantia de Depósitos a gastar entre 9.000 e 18.000 milhões de euros para reembolsar os depósitos garantidos.
Segundo o documento da Comissão Europeia que aprovou a resolução daquele que era o terceiro maior banco a operar em Portugal, divulgado em outubro de 2014, a resolução ordenada do BES e a criação do Novo Banco foi “a opção menos onerosa para Portugal”.
“Cinco anos volvidos, ninguém foi preso ou julgado”
“Cinco anos volvidos após ter sido desvendada a maior fraude e pirâmide financeira da nossa história, ninguém foi preso ou sequer julgado“, atirou o antigo ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, referindo-se à BES.
“Perante isto, como é que a nossa justiça pretende permanecer credível aos olhos dos cidadãos? Por que é que os partidos não fizeram mais?”, questiona ainda Santos Pereira, governante de Pedro Passos Coelho.
Para o atual diretor do departamento de economia da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico, uma divisão do processo em várias partes poderia acelerar a resolução, tal como explicou em entrevista ao jornal i esta segunda-feira publicada.
“Em parte, a lentidão deve-se à dimensão do processo”, aponta, sugerindo que, por isso, se faça como noutros países, dividindo “os mega-processos por áreas”.
“Se houve fraude fiscal, que se julguem (e prendam) as pessoas nessa base. As demais acusações (mais complicadas) poderão ser julgadas depois”, sustentou.
“O que não é de todo aceitável é a impunidade vigente (…) O que não se pode aceitar é manter-se tudo no limbo judicial atual. Um limbo que mina a credibilidade da Justiça e da própria Democracia”, completa ainda o antigo ministro da Economia, no Twitter.
ZAP // Lusa
Álvaro Santos Pereira tem toda a razão.
Mas esquece-se que está a falar da Corrupção do país mais corrupto da UE.
Pode denunciar aquilo que todos sabemos existir, mas não passará disso.
O Sistema português, onde incluo o Estado, Governo, Presidente, JUSTIÇA e uma oligarquia composta por militantes, amigos e familiares de quem está perto do poder, … não está interessado em alterar absolutamente NADA.
Assim como está, esta gente consegue viver acima das suas possibilidades, remetendo a factura para a restante população.
Democracia ? Não. Diria Oligarquia Ditatorial.
APOIADO
Tu não te cansas se estar sempre a espalhar essa mentira?!
Já mudavas a cassete começavas a dizer algo de útil (ou ias aprender o que é a UE)!…
Portugal não é o país mais corrupto da UE; está na média!
Últimos dados conhecidos relativos a 2018:
“Portugal é dos países mais corruptos da União Europeia?”
https://sicnoticias.pt/programas/poligrafo/2019-07-08-Portugal-e-dos-paises-mais-corruptos-da-Uniao-Europeia-
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CPI 2018:
1 – Dinamarca
3 – Finlândia
3 – Suécia
3 – Suiça (*)
7 – Noruega (*)
8 – Holanda
9 – Luxemburgo
11 – Alemanha
11 – Reino Unido
14 – Áustria
14 – Islândia (*)
17 – Bélgica
18 – Estónia
18 – Irlanda
21 – França
22 – EUA (*)
30 – Portugal
36 – Polónia
36 – Eslovénia
38 – Chipre
38 – Republica Checa
38 – Lituânia
41 – Letónia
41 – Espanha
51 – Malta
53 – Itália
57 – Eslováquia
60 – Croácia
61 – Roménia
64 – Hungria
67 – Grécia
77 – Bulgária
105 – Brasil (*)
165 – Angola (*)
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Agora já ficas a conhecer todos os países da EU e a sua posição relativamente à corrupção – como se nota que não és muito bom a geografias/geopolítica, tive o cuidado de marcar os que não fazem parte da UE (são os que tem tem o (*) )!!
Lá vem o espertalhão dar lições…
Quem dá os dados às instituições que fazem esses rankings ?
O Governo e as instituições controladas por ele, tá claro, que não tem qualquer interesse em provar que faz parte integrante da corrupção.
Dos países apontados concedo que Grécia e Itália poderão pertencer ao clube dos mais Corruptos.
Quantos desses países têm um setor financeiro a dever ao Estado mais de 22 Mil Milhões de Euros?
Quantos desses países têm uma dívida tão elevada como a portuguesa ? Grécia e Itália por coincidência…
Há até ministros que juram não haver corrupção em Portugal.
Pareces também muito preocupado que se diga ser Portugal um país corrupto. Será que não pertences também àqueles “amigos” que vivem disso ?!
Só mais uma dica…. que tal comentares o texto de Santos Pereira e mostrares dessa forma que és tão inteligente como queres parecer ser ?
O quê?!
A TI (Transparency International) vai buscar os dados onde?!
Enfim…
Quando não se sabe, estuda-se ou pergunta-se a quem sabe (ou então não se diz nada, para não fazer essas figuras)!!
Lê e tenta aprender alguma coisa:
https://transparencia.pt/o-que-fazemos_/
“tu concedes”?!
Hahaaaa!… realmente, agora tu és quem decide quem é mais ou menos corrupto – até porque se nota que estás bem informado…
Se calhar, a TI não percebe nada disto!…
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O que me preocupa, além da corrupção, é ver os ignorantes (ou mal intencionados) a espalhar mentiras que em nada contribuem para transparência; antes pelo contrário!…
.
Caso não tenha reparado, já comentei a noticia!
É pena que o Santos Pereira não se tenha lembrado desses problemas quando esteve no governo; governo esse que nacionalizou os prejuízos do BES e os deu de “presente” aos portugueses!…
Ó espertalhão, queres esconder o que está à vista de toda a gente?!
Queres tapar o Sol com a peneira?!
Há-de chegar o tempo, que o povo na sua infinita paciência desmascarará todo o treteiro, e com o advento dos tempos, ñ haverá lugar até para defensores de corruptos.
Esconder o quê/quem?!
Oh iluminado, se tu nem ler sabes, como é que alguma vez vais ser esclarecido?…
Eles só sabem os dados que são públicos, ie, condenações, etc.
Em Portugal o grosso da corrupção ainda está por ser levada à justiça… seu palerma…
Outro bronco!…
Mas quais condenações?!
Se não sabes/tens capacidade para mais, porque não te remetes à tua insignificância?!
Vai lá analisar bem o site da TI e depois, se conseguires, anda cá dizer se as condenações tem alguma coisa a ver com o índice!…
Havia de ser bonito de ver, por exemplo, o numero de condenações por corrupção na Somália – passava logo do ultimo para primeiro lugar…
Claro que Portugal pode estar no 30º lugar…mas isso é na corrupção conhecida…se incluíssemos a corrupção encoberta, possivelmente estaríamos num lugar com mais um zero.
Não esqueça que quem tem cabritos e cabras não tem…..
É, tal como todos os outros países analisados.
Mas, antes de se mandar “postas:, convém, pelo menos, conhecer a metodologia utilizada para se fazer o índice…
Ó Eu, Vai prá Somália. Que cá com essa verborreia de psicopata, ainda um dia destes estou a ver-te internado e com uma camisa de forças, para ñ estrebuchares.
É… vou já a seguir…
Mas, deste o teu melhor e isso é que importa!…
Caro Carlos, tem razão em praticamente tudo mas há um detalhe… Não há uma oligarquia próxima do poder. Há um poder de fachada em quem nós votamos, mas que respondem perante o poder verdadeiro: a oligarquia.
Ficando atrás da cortina, a oligarquia manda sem ser detectada pelo povo nem sujeita ao sufrágio. Quando votamos, votamos naqueles que provaram ser fieis fantoches da oligarquia e que por esse facto lhes foi permitido chegar a lugares “votáveis”.
Esse é que é o verdadeiro problema de Portugal e do mundo em geral – de uma maneira ou de outra, o poder e o dinheiro corrompem e, quanto mais ignorante fôr o povo, melhor!!
Se tiver religiões, futebóis, cinemas, guerras (“inimigos”?!), etc, para se entreter, é muito mais fácil…
Miguel, tem razão no seu comentário.
subscrevo
nada se resolve na esperança que tudo se esqueça e para não ter problemas politicos no imediato!
empurra-se com a barriga e quem vier depois que se safe.
é triste ser governado por pessoas de vistas curtas!
já dizia outro ex primeiro ministro igual a todos os envolvidos nestes processos ” as dividas não se pagam, gerem-se”. assim é facil manter poisos e agradar a amigos e familiares! O povo é que tem de pagar isto tudo. Seria bom explicar o que andam a fazer ao dinheiro de todos nós que trabalhamos honestamente, pagamos muitos impostos e chegamos ao fim do mes sem dinheiro na conta e a desejar que venha o próximo ordenado! Uma vergonha mas vamos lá continuar a votar nestes pulhiticos.
Mau… eu concordo com ele, mas então não foram os amigos/colegas deste ex-ministro que disseram várias vezes que não havia problemas no BES, que estava sólido e que não iria ter custos para o contribuinte?!
Mas não foi no governo dele que resolveram dissolver o BES, junto com o iluminado P.C., que nunca deveria ter sido PM. Então o primeiro a ser preso começava por estes senhores que em vez de resolverem o BES que já deu esta caldeirada toda que já vai nos biloes, que vai e ainda não parou, pois este fundo que comprou não é parvo e deu golpe do Baú comprou, mas com garantias que se for preciso(e todo a gente sabia que era preciso, só os iluminados é que não), era só pedir. Tinham ajudado como foi pedido e controlavam o Sr Ricardo e nada disto tinha acontecido, inclusive as pessoas não tinham perdido o seu dinheiro. Mas não…..
Agora vem este chico esperto depois do mal feito dizer (tudo devia estar preso), esqueceu foi de dizer inclusive EU.
Chega de hipocrisia
È mesmo isso . Então não foi o Sr. Passos Coelho e a D. Maria Albuquerque que decidiram esta maravilha sem custos para o contribuinte?
Havia uma Srª Ministra ( Cristas) que estava de férias no Algarve e a A Ministra Albuquerque telefonou-lhe a dizer que ela tinha que dar o OK para o processo avançar (Isto foi dito pela SRª Cristas).
AH é verdade quando foi do aumento de capital o SR. Presidente Cavaco, veio à televisão dizer que os Portugueses podiam comprar acções que o Banco estava sólido È de facto um grande economista.
Talvez pensasse que estava a falar do BPN em que ele e a filha se fartaram de ganhar €€€€€€€€ Ah! e parece que do BES Tb ganhou algum para as suas campanhas.
E as declarações do meio metro de advogado mafioso (o Marques Mend(t)es) sobre o BES?
Lindo:
“Não ter um pingo de vergonha na cara, aula prática”
https://www.youtube.com/watch?v=QeQnAsZaiFE
Lá estamos nós! Somo um PORTUGAL de politicos e justiça corruptos ( se calhar nº 1 na Europa). Mais, é facílimo governar Portugal. Só um parvo é que não vê. Roubar, roubar, roubar é o lema. Justiça?? Deixem-me rir. fujam dela. Sinceramente,tenho vergonha da nossa justiça e dos nossos juízes. Tenho mesmo.
Remédios: Participar ativamente nos debates, nas reuniões das assembleias municipais, reuniões das juntas de freguesia e exigir, sem medo. Afinal o que são os politicos? Gente como nós que anda à solta para fazer o que quer com o dinheiro dos outros e ninguém os repreende ou prende.
JJC … tem toda a razão, participar ativamente… ok. Até um dia ser AMEAÇADO e pensar, será que vale a pena? Pôr em risco a minha sobrevivência, por causas comuns, quando os beneficiários dessa intervenção ativa não valorizam nem apoiam, PORQUE NÃO PERCEBEM, os pedidos e denuncias que faço ? … Nahhhh. …… Ninguém é condenado porque todos têm “telhados de vidro”. No dia que os Berardos, Socrates, e o “Hacker” do Benfica, começarem a falar, todo o sistema político vai colapsar… São todos, de uma maneira ou outra, CUMPLICES…. por isso, fica tudo na mesma……
Roubar e lançar impostos sobre o Zé pagante. No final do ano prevê-se que o Centeno bata mais um record de aumento sobre os burros carga!
A corrupção está no ADN dos Tugas, todos têm um preço, os tugas têm ânsias de enriquecer rápidamente, o empresário que paga o minimo dos minimos ao trabalhador, o empresário que espera por dar o golpe e deixar todos a arder, o politico que espera pela oportunidade, o politico que anseia pelo poder e ser o ditador “democrático” por 5 ou mais anos, o trabalhador que engana o patrão, o que nada fez que espera ficar com os bens dos mais fizeram, o D. vivant que vive de golpe em golpe, enfim nesta sociedade os chulos abundam até dá para exportar onde a cortiça perde o 1º lugar.
Conclusão: és Tuga!!
Onde tirou o curso de Economia? foi num pacote de farinha Amparo ou num ovo Kinder?
Ainda não foi ninguém preso? Ainda a procissão não chegou à praça…!!
https://pt.wikipedia.org/wiki/Banco_Portugu%C3%AAs_de_Neg%C3%B3cios
BPN 2008 (11anos) 5.000 milhões e o que diz o homem dos pastéis de nata? foi um fartar vilanagem da familia PSD simplesmente mudos.
justiça e uma vergonha
Vamos todos votar em Outubro? Que nem carneirinhos? Eles contam com o teu voto.
Não vás… os outros escolhem por ti!…
Claro que escolhem, só os que mamam dos partidos são suficientes para se elegerem a si próprios. O método de Hondt assim o permite. Só vai lá com uma “limpeza”, não é com votinhos. Não pactuo com corrupção, votar neste sistema é aceitar a corrupção.
Pois, mas isso só seria solução se ninguém votasse!!
Como isso é quase impossível, quem não vota, sujeita-se às escolhas de terceiros (dos partidos, dos idosos, dos menos informados, etc) e, enquanto não há essa “limpeza”, os “não votantes” ficam a observar da “bancada” e a sujeitar-se às escolhas da “maioria”!…
Um bom exemplo disso foi o referendo do Brexit – quem era a favor foi votar, quem era contra, deixou andar… o resultado é o que se vê!
Não há sistemas perfeitos e, quem não vota, acaba, indiretamente, por pactuar com o status quo, deixando as escolhas da sociedade nas mãos dos outros…
Caro amigo, os únicos interessados que as pessoas votem, são os que se alimentam do sistema, quem apela ao voto é quem dele precisa para continuar a mamar. Como a quantidade de mal informados, vulgo povo, (imbecilizado pelo futebol e outras futilidades), e os que mamam são a maioria, ir votar é perder o meu tempo, tenho plena consciência que não ir votar também não resolve mas ao menos não perdi o meu tempo e se os níveis de abstenção forem elevados, talvez alguém mude de atitude, pelo menos chama-se a atenção da comunidade Europeia. Agora perder o meu precioso tempo com porcarias inúteis é que não.
e os únicos interessados na abstenção são os que querem mamar mas como não tem votos suficientes incitam à abstenção e com uma quantidade miserável de votos conseguem percentagens brutais para poderem colocar os filhos e outros mamões do gang em embaixadores e outros tachos que de outra maneira nunca teriam acesso.
https://globoplay.globo.com/v/7764499/#GLOBOPLAY-LATERAL-NOTICIAS-item-sel-9,rec-coldstart-section,9df27486-075f-48be-a9ea-ce5965d46dcd
Zacarias, mas que grande disparate e o link que partilha não tem nada a ver com o assunto.
E o facto de ele ter sido ministro no governo que tratou da resolução do BES???? será que ainda se lembra da colega Crista que assinou a resolução na praia e sem ter lido o que assinava….
Tudo a ser feito para o processo prescrever como já é habitual na justiça portuguesa principalmente quando envolve milhões e pessoas que se julgaria não serem corruptas!
Juízes protegem políticos e políticos protegem juizes!!!
Os políticos não querem saber da abstenção. Desde que ganhem, está tudo bem. Veja-se o exemplo das últimas presidenciais. A abstenção foi de 51,34%, isto é, a maioria dos portugueses não votaram, ou votaram nulo ou branco. O presidente foi eleito com menos de 2 milhões e meio de votos. Isso impediu-o de afirmar que é o presidente de todos os portugueses que é o que dizem todos quando são eleitos?
Nas legislativas a abstenção foi de 44,14. O partido que nos tem governado obteve 1.747.685 votos. Nem sequer foi o partido mais votado. Isso foi uma preocupação para o partido governante? Nada. Nunca os vi preocupados, bem pelo contrário. Eu defendo que devemos votar naqueles cujo programa eleitoral mais nos agrada (ou que menos nos desagrada). É a única forma de diminuir a percentagem de votos dos outros partidos pois esta é feita em relação à totalidade dos votantes e não à totalidade dos inscritos.