Registo da atribuição do caso Sócrates a Carlos Alexandre desapareceu

José Sena Goulão / Lusa

O juiz Carlos Alexandre

O registo da atribuição do processo da Operação Marquês ao juiz Carlos Alexandre, em 2014, desapareceu do sistema informático Citius. Quem o diz é o juiz Ivo Rosa, que decidirá se o caso segue ou não para julgamento.

Ivo Rosa pede ao presidente do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ), que gere o sistema informático, para esclarecer “quem procedeu a essa alteração ou eliminação” e quem deu “ordem nesse sentido”. A informação consta de um despacho proferido esta quinta-feira por Ivo Rosa.

O Conselho Superior da Magistratura (CSM) está há meses a averiguar a forma como o processo da Operação Marquês continuou nas mãos do juiz Carlos Alexandre, em setembro de 2014, altura em que entrou em vigor a nova organização judiciária e o Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) passou de um para dois magistrados judiciais.

A averiguação do CSM resultou de uma exposição apresentada pela defesa do ex-ministro socialista, Armando Vara. Os advogados de Sócrates também pegaram no argumento, pedindo ambas as defesas que fossem invalidados todos os elementos de prova recolhidos a partir de 9 de setembro de 2014, quando a investigação ainda tinha apenas uns meses.

Em causa está, segundo o Público, o facto da atribuição do caso a Carlos Alexandre ter sido feita de forma manual e sem a presença de um juiz.

No entanto, o CSM garante que o processo já tinha sido distribuído ao juiz Carlos Alexandre em 2013, quando o TCIC tinha apenas aquele magistrado judicial.

O órgão de tutela dos juízes recorda que por causa da reforma de 2014 foi necessária a transição dos processos para o novo modelo e que, por decisão da presidente da recém-criada comarca de Lisboa, validada pelo CSM, os inquéritos pendentes continuaram nas mãos de Carlos Alexandre e os novos foram distribuídos alternadamente pelos dois juízes. A atribuição manual é justificada com os problemas informáticos ocorridos em setembro de 2014.

“Manipulação de procedimentos”

No requerimento de abertura de instrução, os advogados de Vara defendiam que a atribuição do processo a Carlos Alexandre resultou da “manipulação dos procedimentos de distribuição” e “em grave violação das regras legais”, não tendo ficado garantida a imparcialidade do juiz, que devia ter sido escolhido eletronicamente de forma aleatória.

Já os advogados de Sócrates diziam: “Manipulação que parece ser – necessariamente – do perfeito conhecimento e mesmo da responsabilidade direta do próprio senhor Dr. Carlos Alexandre”. A defesa de Sócrates pedia que fosse notificado o IGFEJ “para esclarecer o estado de funcionamento dos meios eletrónicos” que fizeram a distribuição digital dos processos durante setembro de 2014.

O juiz Ivo Rosa pediu a informação ao instituto que, no início de dezembro, respondeu que a intervenção no Citius em 2014 não abrangeu o TCIC, um tribunal de competência alargada. “Por outro lado, não temos conhecimento ou reporte de nenhuma impossibilidade na realização da distribuição eletrónica”, acrescenta o vogal do IGFEJ, Carlos Brito.

ZAP //

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16 COMENTÁRIOS

  1. O Dr. Ivo já começou, anda a trás de quem queria levar o Sócrates a julgamento.
    O Sócrates já não vai a Julgamento e o Vara teve azar, Dr. o Ivo já não veio a tempo.
    Mas ainda há muitos para safar.

  2. Isto é que é importante! Ninguém quer saber se corrompeu ou não corrompeu, o que se quer saber é se o registo da atribuição do processo da Operação Marquês ao juiz Carlos Alexandre, em 2014, e que desapareceu do sistema informático Citius, tem alguma legitimidade..

  3. Se toda esta “palhaçada” se passasse nos Estados Unidos da América, já tinham rolado muitas cabeças da magistratura portuguesa por ” persiguição continuada e conspiração agravada” a titular de cargo politico. Como estamos numa república das bananas, este “filme” passa-se num qualquer país da América do Sul, assim tipo Honduras ou Brasil !!

    • Verdade, verdadinha!
      O Zé Pinóquio, também conhecido como o 44 é uma vítima da justiça portuguesa. Ele que nunca recebeu nada que não fosse dele, excepto empréstimos não contabilizados do melhor amigo, ele que ia ser PR, ia ser um grande comentador político…
      Estes invejosos mal intencionados arruinaram a vida ao homem! Indemnização choruda já!!!

    • Se esta palhaçada se passasse nos EUA, não durava há tantpo tempo e há muito que quem deve estaria atrás das grades e o processo concluído.

  4. QUAISQUER SEMELHANÇAS COM A JUSTIÇA DO BRASIL, É PURA IRONIA DO DESTINO E NÃO FICÇÃO UTÓPICA…. ORA BOLAS, PENSEI QUE A PALAVRA “JUSTIÇA” TINHA SIDO EXTERMINADA NO NOVO DICIONÁRIO (H)ORTOGRÁFICO DO DIALECTO PORTUGUÊS……. DERIVADO DO IDIOMA “BRASILÊS” COM MAIS UMAS MISTURAS DOS LADOS AFRICANOS!!! “ANTIGO: O CÁGADO ESTÁ DE FACTO NA PRAIA” OU “O NOVO: O CAGADO ESTÁ DE FATO NA PRAIA”…..”…. PRECISA EXPLICAR A DIFERENÇA?!!!

  5. Este Dr. Juíz Ivo (que até é Rosa, convenientemente) é mais um “amigo” do Sócrates a tentar ajudar na medida do possível de tanta “injustiça” 😀
    Seria para rir se ele não tivesse levado o país à falência, e ele e os seus “amigos” (ou será, comparsas?), não estivessem todos a gozar com o nosso dinheiro, e a viver à grande! E ainda vai sacar mais algum ao Estado com o pedido de uma indemnização de uns bons milhares…

  6. Para Ivo Rosa que transformou uma acusação de terrorismo e aliciamento de rapazes para o Daesh num simples caso de falsificação de documentos , será muito mais fácil mandar todos os corruptos que lhe passarem pelas mãos para casa por falta de provas !
    Porque o faz? É a pergunta de 1 milhão de dólares !

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