Reformas antecipadas no Estado caíram 60% em 2017

Em 2017, apenas 552 funcionários públicos pediram a reforma antecipada, o número mais baixo desde, pelo menos, 2002. Este número significa um recuo de 59,1% face ao ano anterior.

Os dados, a que o jornal Público teve acesso, constam do relatório e contas da Caixa Geral de Aposentações (CGA) do ano passado.

De acordo com o documento, este decréscimo deve-se ao “agravamento das condições de atribuição destas pensões a partir de 2013, nomeadamente a idade a considerar para a aplicação das penalizações – 65 anos em 2013 e 66 anos e três meses em 2017.

Quem se reformou antecipadamente em 2017 teve um corte na pensão de 33,6%, uma percentagem superior à verificada nos anos anteriores: 12,3%, em 2014; 21,3%, em 2015; e 30,4%, em 2016.

Nos últimos anos, o número de reformas antecipadas superava o das reformas voluntárias e representava mais de metade dos novos abonos concedidos em cada ano pela CGA. No entanto, em 2015 essa tendência inverteu-se e, no ano passado, as reformas antecipadas representaram apenas 4,6% do total de 12.298 reformas atribuídas – mais 41% do que no ano anterior, aponta o matutino.

É de salientar que, em 2017, entrou em vigor o novo regime de reforma antecipada para as longas carreiras contributivas, o que poderia ter levado a um aumento das saídas antes da idade legal. Contudo, tal não se verificou.

ZAP //

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