Reforço do SNS custa cerca de 100 milhões de euros devido à pandemia

Massimo Percossi / EPA

As medidas para reforço do Serviço Nacional de Saúde (SNS) este ano rondam os 100 milhões de euros, segundo o Plano de Estabilização Económica e Social publicado no sábado à noite em Diário da República.

Este plano prevê a contratação de quase 3.000 profissionais de saúde até dezembro, para aumentar a capacidade de resposta do SNS nas suas diferentes dimensões.

No documento, está contemplado o aumento das consultas hospitalares – após os cancelamentos devido à pandemia de covid-19 -, com foco nas especialidades com maior espera, através do aumento do limite máximo do pagamento por produção adicional interna às equipas, de 55% para 95% do valor da primeira consulta.

Idêntica medida está prevista para as cirurgias, através do aumento do limite máximo do pagamento por produção adicional interna às equipas, de 55% para 75% “do valor dos episódios agrupados em Grupos de Diagnósticos Homogéneos”, aplicável a todas as situações em que os tempos máximos de resposta garantidos se encontram ultrapassados, “com enfoque nas especialidades e procedimentos com maiores listas de inscritos para cirurgia”.

Para os profissionais de saúde estão, neste capítulo, destinados 33,7 milhões de euros (7,7 milhões para a recuperação de toda a atividade de primeira consulta perdida e 26 milhões de euros para recuperação de 25% da atividade cirúrgica de doentes.

Para o reforço da medicina intensiva, está previsto um montante de 26 milhões de euros.

O reforço da rede laboratorial tem inscritos 8,4 milhões de euros, no sentido de alargar a capacidade de testagem para “detetar o eventual reaparecimento” do vírus da covid-19 “e responder de forma célere a novos surtos”.

No âmbito da valorização dos profissionais do SNS, estão estimados encargos financeiros de 29 milhões de euros, de abril a dezembro, repartidos por 912 enfermeiros (12.227.972,27 euros), 220 técnicos superiores de diagnóstico (2.953.648,80 euros), 480 assistentes técnicos (3.375.533,47 euros) e 1.320 assistentes operacionais (9.482.803,26 euros).

O governo sublinha no documento a necessidade das novas contratações, em função das necessidades de reforço devido à pandemia e das aposentações: em 2019, aposentaram -se, em média, 43 assistentes operacionais e 20 assistentes técnicos por mês. Nos quatro primeiros meses de 2020, a média subiu para 57 assistentes operacionais e 30 assistentes técnicos.

O executivo pretende também reforçar a vigilância epidemiológica e simplificar processos, bem como “valorizar os médicos de saúde pública que exercem funções de autoridades de saúde, compensando a disponibilidade e responsabilidade”, uma rubrica que tem inscritos 700.000 euros.

Nas redes de informação em sistemas de saúde podem ser investidos até 6,8 milhões de euros.

“Pretende -se, entre outros aspetos, promover a aquisição de equipamento informático para o SNS, de modo a garantir o acesso universal aos meios tecnológicos adequados pelos estabelecimentos de saúde e doentes internados ou em domicílio, necessários à aplicação de mecanismos de telessaúde, designadamente, teleconsulta e telemonitorização, exceto quando tal não for clinicamente adequado ou tecnicamente possível, permitindo ainda o acompanhamento não presencial por videochamada de familiares de doentes internados”, nos termos do diploma.

O Programa de Estabilização Económica e Social, aprovado na quinta-feira pelo Conselho de Ministros e publicado no sábado à noite no Diário da República, vigorará este ano para responder à crise provocada pela pandemia da covid-19. O Governo vai aprovar na próxima terça-feira, dia 9 de junho, a proposta de revisão do Orçamento do Estado de 2020 relacionada com a covid-19 que refletirá o Programa de Estabilização Económica e Social.

// Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Tempestade de areia "engoliu" cidade na China

Uma forte tempestade de areia "engoliu" a cidade de Dunhuang, no noroeste da China, no passado domingo. De acordo com o South China Morning Post, a forte tempestade de areia, que provocou nuvens de poeira com …

Raíssa faz bolachas com o lema "Fora Bolsonaro". Já se tornaram virais

Uma brasileira começou a fazer bolachas com o lema "Fora Bolsonaro" em jeito de brincadeira, mas agora já vende centenas todos os dias. Aquilo que começou como uma simples brincadeira, acabou por tornar-se viral. A ideia …

Zara, 19 anos, quer ser a mulher mais nova de sempre a voar sozinha à volta do mundo

Uma jovem, de 19 anos, pôs mãos à obra para levar a cabo um "gap year" (o chamado ano sabático) com um propósito muito fora do comum: tornar-se a mulher mais nova de sempre a …

Francês diz ter usado método matemático para ganhar o Euromilhões

O francês, que não quis revelar a sua fórmula à imprensa, ganhou, no dia 11 de junho, 30 milhões de euros com a combinação com a qual jogava há um mês. A história foi contada, esta …

Mais de metade da população portuguesa já tem a vacinação completa

Mais de metade da população residente em Portugal (52%) já tem a vacinação completa contra a covid-19, revela o relatório semanal de vacinação divulgado esta terça-feira pela Direção-Geral da Saúde (DGS). Segundo o último relatório semanal …

Campeão olímpico criou problemas no seu país natal

Richard Carapaz, medalha de ouro no ciclismo, foi direto: "O país nunca acreditou em mim". Presidente do Equador, ministro e Comité Olímpico reagiram. Poucos dias depois de ter subido ao pódio final da Volta a França …

Jovens preocupados com fertilidade e efeitos secundários das vacinas contra a covid-19

Com o avanço das campanhas de vacinação, um grande número de pessoas das faixas etárias baixo dos 30 anos mostra-se relutante em tomar a vacina contra a covid-19. Os jovens falam de preocupações com fertilidade …

Dois gestos de Cla(ri)sse que ficam para a memória olímpica

Clarisse Agbégnénou foi campeã olímpica no judo, pela primeira vez - mas a atitude que demonstrou, mal venceu a final, ficará também nos registos. Campeã mundial cinco vezes, mais duas medalhas de prata. Cinco medalhas em …

Sindicatos avançam com ações legais para travar despedimento coletivo na TAP

Os sindicatos que representam os trabalhadores da TAP vão avançar com ações legais para travar o despedimento coletivo que a empresa iniciou na segunda-feira, que abrange 124 profissionais. "Até agora houve conversa, a partir de agora …

Ginastas alemãs usam fato integral para combater sexualização da modalidade

Ao contrário do que acontece com os ginastas masculinos, que podem optar por calções ou calças, as mulheres competem, desde o início da modalidade, de bodies que expõem grande parte do seu corpo. Quando, no último …