Referendo na Catalunha suspenso pelo Tribunal Constitucional

Convergència i Unió / Flickr

Artur Mas, presidente do governo catalão, no Parlament de Catalunya

O Tribunal Constitucional (TC) espanhol admitiu hoje a entrada dos recursos contra a consulta independentista catalã, apresentados hoje pelo Governo espanhol, uma decisão que suspende a iniciativa do governo da Catalunha, segundo fontes judiciais.

Com a tramitação dos recursos ficam automaticamente suspensas, preventivamente, tanto a Lei de Consultas catalã como o decreto que convoca a consulta independentista catalã de 9 de novembro.

A decisão foi tomada por unanimidade numa reunião extraordinária do plenário do TC que começou cerca das 18:45 com a presença de 12 membros do tribunal, segundo as mesmas fontes.

Em causa estão dois recursos, um contra a Lei de Consultas – aprovada a 20 de setembro pelo parlamento catalão – e outro contra o decreto de convocatória da consulta independentista de 9 de novembro, assinado pelo presidente catalão, Artur Mas, no sábado.

Mariano Rajoy, presidente do Governo espanhol afirmou hoje que o Governo recorreu contra a consulta independentista catalã porque é “anticonstitucional e antidemocrática” e baseada em argumentos que rompem a soberania.

Esta suspensão cautelar dá um prazo de cinco meses ao TC para se pronunciar, o que pode levar uma decisão final para depois da data prevista da consulta, a 9 de novembro.

Ainda assim, durante o período de suspensão, a Generalitat, o Governo regional catalão, não poderá levar a cabo qualquer ação relacionada com a consulta, incluindo a campanha que começou no sábado ou os preparativos logísticos.

Apesar disso, os líderes catalães insistiram hoje que os recursos do Governo espanhol contra a consulta não vão parar o processo e terão “consequências maiúsculas”.

Francesc Homs, conselheiro da presidência e porta-voz do Governo regional catalão afirmou hoje que o Governo comete “um erro de consequências maiúsculas” com a apresentação dos recursos que “não matarão” mas sim reforçarão o processo soberanista.

“Se pensam que fazendo isto o matam, estou convencido de que isto, o que faz, é reforçar ainda mais o movimento que há na Catalunha”, disse à televisão catalã TV3.

Homs confirmou ainda que o Governo regional manterá a preparação da consulta, mesmo perante uma suspensão cautelar.

Caso as autoridades catalãs e o presidente regional, Artur Mas, mantenham o calendário, ignorando ou desobedecendo a instruções do TC, poderão estar em causa vários delitos.

Especialistas citados pela imprensa espanhola sugerem que caso a consulta se leve a cabo, contra uma eventual decisão do TC, Artur Mas pode ser acusado dos delitos de prevaricação, desobediência, uso fraudulento de dados pessoais e até de sedição.

Em causa poderá estar também a má gestão de fundos públicos, pelos 8,9 milhões de euros que se estima como orçamento da consulta sobre o futuro da Catalunha.

/Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

"A profissionalização é fundamental". Este ano já morreram quatro bombeiros, todos voluntários

Nos incêndios deste ano já morreram quatro bombeiros. O último ano tão mortífero foi 2013, em que sete bombeiros perderam a vida. Em comparação, nos incêndios de 2019, não se registaram vítimas mortais entre esses profissionais. Como …

Portugal só tem 4 fiscais da ferrovia (e cada um tem de inspecionar 811 quilómetros)

O Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) tem apenas quatro técnicos afetos à fiscalização do setor. O organismo está a pedir o reforço destes profissionais desde 2014. De acordo com a edição desta quarta-feira do …

Dybala eleito melhor jogador do ano em Itália. Ronaldo fora da lista

O avançado argentino da Juventus foi eleito o melhor jogador da temporada 2019/20 do futebol italiano, enquanto o português Cristiano Ronaldo ficou de fora da lista de premiados. Na nota publicada no site oficial da Série …

Novo Banco registou perdas de 260 milhões à revelia do Banco de Portugal

A equipa António Ramalho terá inscrito nas contas 260 milhões de euros em perdas, passíveis de reembolso, sem falar com o Fundo de Resolução. O Público avança que a equipa de António Ramalho sinalizou, nos resultados …

Pingo Doce

Vídeo denuncia desperdício alimentar em supermercado. Jerónimo Martins está a investigar

Hugo Breda e João Relógio, ambos associados à produtora Swag On, publicaram na suas contas de Instagram um vídeo no qual denunciam o desperdício alimentar numa cadeia de supermercados em Lisboa.  O vídeo publicado nas …

O adeus de uma lenda. Ronaldo, Messi e Buffon despedem-se de "San Iker"

O internacional português Cristiano Ronaldo e o argentino Lionel Messi recorreram às redes sociais para se despedirem de Iker Casillas, que esta terça-feira anunciou o fim da sua carreira.  "Foi um orgulho ter partilhado grandes momentos …

Há trabalhadores que estiveram em lay-off sem direito ao apoio salarial

O apoio destinado a trabalhadores que estiveram em regime de lay-off só se aplica a quem tenha estado nesta situação um mês civil completo. A 19 de junho, o Governo aprovou o decreto-lei que criou o …

Ordenado de 3 milhões e outros tantos em prémios. O contrato de Jesus à lupa

Jorge Jesus, que esta segunda-feira foi oficialmente apresentado como treinador do Benfica, vai ganhar três milhões de euros líquidos temporada, valor a que acrescem outros tantos milhões mediante prémios. Apesar de vir auferir um salário …

Já com luz verde de Bruxelas, Governo quer Banco de Fomento a funcionar no final do ano

O ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital disse esta terça-feira à agência Lusa que quer o Banco Português de Fomento a funcionar no final do ano, depois da sua criação ter sido …

"Partenon dos Naufrágios". Grécia abre o seu primeiro museu arqueológico subaquático

A Grécia abriu nesta segunda-feira o seu primeiro museu arqueológico subaquático, que reúne um conjunto de ânforas do século V a.C e que foi batizado como o "Partenon dos Naufrágios", na costa da ilha de …