“Ministro mentiu com todos os dentes”. PSD quer ouvir Cabrita “com urgência”

António Pedro Santos / Lusa

O PSD pediu uma audição parlamentar urgente do ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, sobre os festejos do Sporting.

O PSD pediu, esta segunda-feira, a audição parlamentar urgente do ministro da Administração Interna sobre os festejos do Sporting, acusando Eduardo Cabrita de tresler o relatório da Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) e de se ter desresponsabilizado dos incidentes.

“Da conferência de imprensa da passada sexta-feira concluímos que o senhor ministro da Administração Interna tresleu o relatório da IGAI e procurou, como tem feito noutros casos, transferir para outros as responsabilidades que são suas”, acusam os deputados do PSD, no requerimento entregue no Parlamento.

No texto, os sociais-democratas apontam que o MAI referiu nessa ocasião que a decisão do modelo dos festejos do campeonato nacional de futebol foi do Sporting Clube de Portugal e da Câmara Municipal de Lisboa, com Cabrita a acusar ainda o clube de “não responder” aos pedidos de esclarecimento da Inspeção-Geral da Administração Interna.

Na resposta, o Sporting afirmou que “participou nas reuniões de forma colaborativa” e acrescentou que não é o clube “que impõe regras à DGS, PSP, Ministério da Administração Interna ou ao Governo”, considerando lamentáveis as declarações de Eduardo Cabrita.

“Acresce que, de acordo com o relatório da IGAI, o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, terá validado por despacho, na véspera da conquista do campeonato de futebol pelo Sporting, a realização dos festejos exatamente nos moldes em que estes vieram a ocorrer, contrariando o proposto pela Direção Nacional da PSP que desaconselhava o modelo que veio a realizar-se”, salientam os deputados do PSD.

Ou seja, insistem, a PSP desaconselhou um dos cenários em cima da mesa (e que foi o que aconteceu) — utilização do trio elétrico/desfile pela via pública – por considerar que comportava “um elevado grau de imprevisibilidade relativamente à manutenção da ordem pública e riscos elevados”.

Para os sociais-democratas, o relatório “deixa claro” que, após a realização de várias reuniões, foram dadas orientações por parte do MAI no sentido de a PSP se “articular com a Câmara Municipal de Lisboa e o SCP no sentido de promover as medidas consideradas adequadas para garantir a segurança dos festejos propostos pelo promotor (SCP)”.

“Considerando a passagem de responsabilidades públicas relativas a esta situação, bem como as informações que se contradizem entre si que têm vindo a público, o Grupo Parlamentar do PSD considera que toda esta situação deve ser devidamente esclarecida”, defendem, justificando o pedido de audição urgente na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.

Em declarações à Rádio Observador, o deputado Carlos Peixoto, que assina este requerimento, afirmou que “o ministro mentiu com todos os dentes que tem na boca”, criticando a conferência de imprensa de apresentação do relatório, em que “aquilo que diz é o oposto do que foi escrito”.

“O país não pode viver neste lodo e coabitar com este comportamento indigno de um ministro que é incompatível com a função que ocupa e com a responsabilidade do cargo”, sublinhou ainda. “Não é mais viável que os ministros sacudam a água do capote, ainda para mais com a obstinada cobertura política do primeiro-ministro.”

Na sexta-feira, Cabrita anunciou que o Governo vai avançar com uma proposta legislativa, a submeter à Assembleia da República, para rever o exercício do direito de reunião e manifestação, por considerar que a concentração de adeptos do Sporting junto ao estádio, no dia dos festejos de campeão nacional, foi um uso abusivo desta figura.

Questionado sobre as responsabilidades dos festejos, o governante respondeu que as comunicações sobre manifestações são apresentadas às câmaras municipais, neste caso foi a de Lisboa, não tendo o Ministério da Administração Interna (MAI) qualquer “competência de proibição de manifestação”.

Eduardo Cabrita disse ainda que a PSP, “face a esta situação abusiva do direito de manifestação, adotou as medidas que entendeu adequadas”.

O Sporting sagrou-se a 11 de maio campeão português de futebol pela 19.ª vez, 19 anos após a última conquista, e durante os festejos ocorreram confrontos entre os adeptos e a polícia.

Milhares de pessoas concentram-se junto ao estádio e em algumas ruas de Lisboa, quebrando as regras da situação de calamidade devido à pandemia de covid-19, em que não são permitidas mais de 10 pessoas na via pública, nem o consumo de bebidas alcoólicas na rua.

A maioria dos adeptos não cumpriu também com as regras de saúde pública ao não respeitar o distanciamento social, nem o uso obrigatório de máscara.