Tancos. PSD pede a Ferro reunião urgente na Assembleia

Fernando Negrão pediu esta segunda-feira uma conferência de líderes extraordinária para marcar um debate de urgência sobre o caso de Tancos.

O PSD quer que Ferro Rodrigues convoque uma reunião extraordinária da Conferência de Líderes para discutir o caso de Tancos, que tem marcado os últimos dias, com o ex-ministro da Defesa, Azeredo Lopes, a ser constituído arguido no processo.

Para o líder parlamentar do PSD, a acusação de Tancos “afeta diariamente um ex-membro do atual Governo, pondo a nu a existência de condutas extremamente graves no exercício de funções”.

Afirmando ser “pouco crível” que Azeredo Lopes “não se tenha articulado com o responsável máximo do Governo, quando é público que o fez com um deputado do PS” [Tiago Barbosa Ribeiro], o PSD considera que fica levantada “uma suspeita de conivência do primeiro-ministro” e que, “mesmo que não tenha havido articulação”, a situação é igualmente “grave”, por mostrar que António Costa foi ultrapassado pelo seu então ministro, adianta o Expresso.

“À Assembleia da República não só foram sonegadas informações (…), como este órgão de soberania terá sido inebriado pelo Governo com informações, no âmbito deste processo, que não correspondem minimamente à realidade. É urgente repor a credibilidade das instituições – Governo e AR – e a normalidade democrática, o que exige uma reunião da Comissão Permanente para debater este assunto”, exige Fernando Negrão.

A Comissão Permanente é um órgão da Assembleia da República que funciona durante as férias parlamentares ou em campanha eleitoral, reunindo um pequeno grupo de deputados de cada partido para discutir os temas mais urgentes.

No entanto, para que isso aconteça, precisa de consentimento da maioria dos grupos parlamentares. Neste caso, não é certo que existe maioria, uma vez que só o CDS mostrou ter a mesma intenção que o PSD.

PS recusa reunião

Numa nota enviada às redações, o grupo parlamentar do PS defende que “não se afigura razoável o pedido formulado pelo PSD, tendo em conta que assenta em insinuações e suposições e procura misturar a esfera política e a judicial de forma pouco respeitadora do princípio da separação de poderes”.

Segundo o Público, o PS considera que o Parlamento “não deve ser instrumentalizado” e por isso vão votar contra a realização de uma reunião da comissão permanente do Parlamento, a pedido do PSD.

Para os socialistas, “a prática constitucional dos últimos 40 anos” mostra que tal nunca aconteceu e não é com “convocatórias em cima da hora e ao arrepio do que são as práticas estabilizadas que se dignifica o debate e o escrutínio parlamentar”.