PS quer proibir suspensão de água, luz e gás até setembro

O PS entregou no Parlamento um projeto-lei que prolonga até 30 de setembro a garantia a serviços essenciais e regras especiais de resgate de Planos de Poupança Reforma, medidas de resposta à covid-19 que terminariam em breve.

O diploma do PS visa alterar a proposta de lei do Governo, prolongando os prazos de algumas das medidas de apoios às famílias decretadas durante o estado de emergência.

“Apesar da retoma da economia, muitas dessas medidas são ainda necessárias, sobretudo porque se destinam a agregados com reduções de rendimentos nos últimos meses”, justificam os socialistas na exposição de motivos do diploma.

Com o projeto-lei esta terça-feira entregue, o PS pretende prolongar alguns apoios até final do mês de setembro “por forma a salvaguardar a retoma gradual da economia e do rendimento das famílias”, tal como, assinalam os deputados socialistas, o Governo já fez em relação ao apoio no pagamento de rendas.

O PS altera o artigo relativo à garantia de acesso aos serviços essenciais – água, luz, gás e comunicações eletrónicas – de forma a não seja permitida a suspensão do seu fornecimento “até 30 de setembro de 2020“.

Na lei em vigor, esta proibição de suspensão só estava garantida “durante o estado de emergência e no mês subsequente”, ou seja, até 02 de junho, uma vez que o estado de emergência terminou em Portugal em 02 de maio.

O diploma do PS define que a proibição de suspensão se aplica quando motivada por situação de desemprego, quebra de rendimentos do agregado familiar igual ou superior a 20%, ou por infeção por covid-19, condição que na lei em vigor só se aplicava à proibição de suspensão das comunicações eletrónicas.

No caso dos contratos de telecomunicações, os socialistas estipulam que, até 30 de setembro de 2020, os consumidores que se encontrem em situação de desemprego ou com uma quebra de rendimentos do agregado familiar igual ou superior a 20% podem requerer ou a cessação unilateral de contratos, sem lugar a compensação ao fornecedor, ou a suspensão de contratos, sendo sempre retomados a 1 de outubro de 2020, nos termos definidos inicialmente.

Plano de pagamento definido entre fornecedor e cliente

“O plano de pagamento é definido por acordo entre o fornecedor e o cliente”, refere ainda o projeto dos socialistas, acrescentando que a demonstração da quebra de rendimentos terá de ser regulada por uma posterior portaria do Governo.

O PS altera também os prazos do artigo relativo às regras especiais de resgate dos Plano de Poupança Reforma (PPR), que passam a ser válidas até 30 de setembro deste ano e não apenas “enquanto vigorar o estado de emergência”, como determinava a atual lei.

De acordo com o projeto-lei, o valor do PPR pode ser reembolsado “até ao limite mensal do indexante dos apoios sociais, pelos participantes desses planos e desde que um dos membros do seu agregado familiar esteja em situação de isolamento profilático ou de doença ou prestem assistência a filhos ou netos” ou esteja em situação de ‘lay-off’, desemprego ou cessação de atividade.

A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 318 mil mortos e infetou mais de 4,8 milhões de pessoas em 196 países e territórios. Em Portugal, morreram 1.247 pessoas das 29.432 confirmadas como infetadas, e há 6.431 casos recuperados, de acordo com a Direção-Geral da Saúde.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

// Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Polícia de Hong Kong detém 180 manifestantes. E elogia lei da segurança nacional

A polícia de Hong Kong elogiou a lei da segurança nacional chinesa, horas depois de ter detido pelo menos 180 manifestantes que protestaram, este domingo, contra a legislação anunciada por Pequim. O comissário da polícia, Tang Ping-keung, …

Pinto da Costa recandidata-se a "pensar nas dificuldades do presente"

Pinto da Costa admitiu, este domingo, no lançamento do site oficial da recandidatura à presidência do FC Porto, que vai a eleições "a pensar nas dificuldades tremendas do presente". No site oficial da sua candidatura, Pinto …

Abraços e apertos de mão. Bolsonaro junta-se a manifestação sem distanciamento social

O Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, participou, este domingo, em mais uma manifestação sem respeitar as regras de distanciamento social. A manifestação decorrer na Praça dos Três Poderes, em Brasília. De acordo com o jornal Público, …

"Relativamente rápido". Centeno acredita que países europeus vão recuperar da crise até ao fim de 2022

O ministro das Finanças português e presidente do Eurogrupo, Mário Centeno, acredita que a União Europeia vai conseguir ultrapassar a crise económica provocada pela pandemia de covid-19 de forma "relativamente rápida". Em entrevista ao jornal alemão …

Florentino congelado e Jota (e mais dois) na porta de saída. Mercado já mexe na Luz

Apesar da pandemia, que paralisou quase todas as competições europeias e que deverá atrasar a janela de transferência no futebol, o mercado já mexe na Luz. A imprensa desportiva dá conta nesta segunda-feira que Florentino …

Cova da Piedade abandona direção da Liga e convida Proença a demitir-se

O Cova da Piedade juntou-se ao Benfica na decisão de abandonar a direção da Liga de clubes e convidou Pedro Proença a demitir-se da presidência do organismo. Em comunicado, o Cova da Piedade justifica a decisão …

Milhares foram a banhos este domingo. Só nas praias da Caparica estiveram mais de 180 mil pessoas

As elevadas temperaturas que se fizeram sentir neste domingo levaram milhares de portugueses à praias. Só na Costa da Caparica, no concelho de Almada, mais de 180 mil pessoas foram a banhos. Entre as 9 e …

"Há outras prioridades". Ana Gomes está a refletir sem "pressa" sobre eventual candidatura a Belém

No espaço de comentário da SIC Notícias, a ex-eurodeputada Ana Gomes disse que ainda está a "refletir" sobre uma eventual candidatura à Presidência da República. Ana Gomes ainda não tomou uma decisão sobre uma possível candidatura …

Há quatro distritos sem meios aéreos de combate a incêndios. PSD denuncia "grave violação do planeamento"

O PSD denuncia a falta de, pelo menos, oito helicópteros ligeiros e de todas as aeronaves de coordenação previstas no Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais. Este domingo, o PSD questionou o Governo relativamente ao …

Desemprego sobe 52% entre jovens até aos 24 anos

O desemprego entre os jovens até aos 24 anos disparou à boleia da pandemia de covid-19, que já fez mais de 1.300 vítimas mortais em Portugal. De acordo com o Jornal de Notícias, que avança …