Governo avança com proposta para limitar margens nos combustíveis e gás

Rui Minderico / Lusa

O Conselho de Ministros aprovou uma proposta de lei para permitir ao Governo fixar por períodos limitados de tempo uma margem máxima de comercialização de combustíveis líquidos e de gás de garrafa.

O Governo aprovou esta quinta-feira, em Conselho de Ministros, uma proposta de lei que permitirá ao Executivo limitar as margens na comercialização de combustíveis por portaria, caso considere que estão demasiado altas “sem justificação”, segundo o ministro do Ambiente e da Ação Climática.

Em conferência de imprensa, João Pedro Matos Fernandes disse que este diploma, que abrange também as botijas de gás, irá agora ser enviado à Assembleia da República, salientando que a medida será “temporal”.

O diploma permitirá que o Governo fixe uma margem máxima por portaria, de um mês ou dois. O governante referiu ainda que irá ouvir a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) e a Autoridade da Concorrência para levar a cabo esta limitação.

Esta margem máxima de comercialização aplicar-se-á sobre um “conjunto de margens” cujos valores de referência são conhecidos pela Entidade Nacional para o Setor Energético (ENSE), como o armazenamento, o transporte e a comercialização. Não incidem, porém, sobre o preço de um bem em que o Governo não pode atuar – o petróleo.

Caso a proposta de lei tenha luz verde do Parlamento, o Governo passa “a dispor desta ferramenta que até hoje não temos, e não tem o Estado qualquer possibilidade, à luz da lei, de intervir na fixação dos preços dos combustíveis e botijas de gás”.

A medida tem como base o relatório recente da ENSE que concluiu que os preços médios de venda ao público estão em máximos de dois anos, em todos os combustíveis, atribuindo a subida ao aumento dos preços antes de impostos e das margens brutas dos comercializadores.

ZAP // Lusa

PARTILHAR

7 COMENTÁRIOS

  1. Esta gente só pode estar a gozar!!!! Então agora o problema é da margem?!! E os 60% de impostos que o Estado cobra não serão mais determinantes no preço final?
    Não se esqueçam que o Costa quando chegou ao Governo aumentou o Imposto sobre os Combustíveis na promessa de que logo de seguida o iria novamente baixar. Foi até hoje.

    Mas quem é que ainda é enganado pelo governo mais incompetente, irresponsável, mentiroso e que conseguiu um feito histórico: em 2019 cobrou a maior receita fiscal que há memória em Portugal. Obviamente que para isso também contou o aumento do ISV que este governo aumentou.

    Depois falam que não há austeridade. Então e na TAP?! Não houve despedimentos em massa que tudo indica ainda serão continuados? E os impostos que diziam que iam baixar e pelo contrário subiram? Isto ficou pior em impostos do que na era Passos/Portas!!!

    Aldrabões, incompetentes e mentirosos. O pior governo da história de Portugal.

  2. Uma anedota. Diz o ministro que com esta “lei” o gasóleo poderia ser mais barato um cêntimo! UAU, estou convertido. Este governo é XPTO.

  3. Setembro está próximo !……. este tipo de medida anunciada por o Governo, é fazer pouco do contribuinte !…….. en Setembro há que mostrar o descontentamento, comentar por comentar tem efeito zero !

  4. As eleições em setembro não têm nada a ver com o Governo. É claro que o Sr. Costa já anda campanha eleitoral… Anda o Sr. Costa e o PM! O Sr. Costa já nem sabe se é secretário geral do PS ou se é o chefe do Governo… É o circo do costume!

    • Podem ter muito a ver com o Governo, em termos de Eleições Autárquicas, perder Câmaras Municipais, será o semáforo passar de verde para laranja e isso poderá ter efeito para as próximas Legislativas que poderá passar ao vermelho !……….Mas enfim cada um sabe de Si !

RESPONDER

Marques Mendes aponta nomes para remodelação no Governo (e indica substituto de Costa)

No habitual espaço de opinião na SIC, Luís Marques Mendes falou sobre a pandemia, o processo de vacinação, a remodelação governamental e comentou ainda o facto de Rui Rio ter acabado com o tabu …

DGS corrige Marcelo. Vacinação de crianças saudáveis depende sempre de indicação médica

O pedido dos pais não é suficiente para que crianças saudáveis, com idades entre os 12 e os 15 anos, sejam vacinadas. Será "sempre necessária" a indicação do clínico assistente. O Presidente da República, Marcelo Rebelo …

Especialistas preocupados com a possibilidade da covid-19 potenciar o Alzheimer

Com muitos recuperados a queixarem-se de névoa cerebral, dificuldades de concentração e confusão após a covid-19, vários investigadores estão a tentar perceber se as infeções podem ter consequências a longo prazo para o cérebro. Os …

Nova teoria sugere que a Islândia é “a ponta” de um continente desconhecido

Uma equipa de geólogos acredita que a Islândia não é uma ilha, mas sim uma parte de um continente até aqui desconhecido. A nova teoria geológica defende que a Islândia pode ser o último remanescente exposto …

Descoberta a mais curta explosão de raios gama já observada

A nova descoberta destaca a necessidade de uma nova classificação de explosões de raios gama, não baseada apenas na sua duração. Uma equipa de cientistas descobriu uma rara emissão de raios gama, denominada GRB 200826A, relacionada …

O Projeto Galileu quer provar a existência de aliens através da tecnologia deixada para trás

Investigadores vão centrar o seu trabalho na procura de objetos físicos associados a equipamento tecnológico extraterrestre, em oposição às pesquisas anteriores que se focaram em sinais eletromagnéticos. Um grupo de investigadores de Universidade de Harvard está …

O tesouro dos Templários pode estar escondido debaixo de uma casa em Inglaterra

Um historiador inglês alega que um edifício histórico em Burton, em Inglaterra, é onde está escondido o lendário tesouro dos Templários. Existem várias lendas sobre um tesouro que alguns templários conseguiram esconder do rei francês Filipe …

O núcleo interno da Terra está a crescer mais de um lado do que do outro

O núcleo interno da Terra está a crescer mais de um lado do que do outro. No entanto, isto não quer dizer que o nosso planeta esteja a ficar inclinado. Mais de 5.000 quilómetros abaixo de …

Incêndios devastam sul da Europa e obrigam a retirar moradores e turistas

Dezenas de aldeias e hotéis foram este domingo evacuados nas zonas turísticas do sul da Turquia devido a incêndios que começaram há cinco dias e já mataram oito pessoas no país, devastando também regiões da …

Há uma empresa a transformar as cinzas de entes queridos em diamantes

Uma empresa norte-americana transforma cinzas de entes queridos — e animais de estimação — em diamantes, que podem ser colocados em anéis ou colares. Lidar com a morte de um ente querido é sempre uma altura …