Não há novas medidas, mas aumentam para 116 os concelhos de risco

António Pedro Santos / Lusa

O Governo esteve reunido em Conselho de Ministros esta quinta-feira e, no novo balanço semanal, concluiu que o ritmo de transmissão “continua positivo”. Eventuais novas medidas restritivas só na próxima reunião do Infarmed, a 27 de julho.

Esta quinta-feira, no briefing do Conselho de Ministros, a ministra Mariana Vieira da Silva anunciou que o ritmo de transmissão “é menor do que foi nas últimas semanas” e referiu que o Governo só fez uma atualização da lista de concelhos.

Segundo a governante, há agora 116 concelhos na lista de risco, mais 26 do que na última quinta-feira. Estes concelhos têm uma incidência superior a 120 casos por 100 mil habitantes a 14 dias e podem ser divididos em concelhos de risco elevado (55 concelhos) e muito elevado (61 concelhos).

Os concelhos em risco elevado são: Águeda; Alcobaça; Alcoutim; Amarante; Anadia; Arruda dos Vinhos; Avis; Barcelos; Bombarral; Braga; Cadaval; Caldas da Rainha; Cantanhede; Cartaxo; Castelo de Paiva; Castro Marim; Chaves; Coimbra; Constância; Elvas; Estarreja; Fafe; Felgueiras; Figueira da Foz; Guarda; Guimarães; Leiria; Marco de Canaveses; Marinha Grande; Mogadouro; Montemor-o-Novo; Montemor-o-Velho; Murtosa; Óbidos; Ourém; Ovar; Paços de Ferreira; Paredes de Coura; Penafiel; Porto de Mós; Rio Maior; Salvaterra de Magos; Santa Maria da Feira; Santarém; Santiago do Cacém; São João da Madeira; Serpa; Torres Vedras; Trofa; Valpaços; Viana do Castelo; Vila do Conde; Vila Real; Vila Viçosa e Vizela.

Na zona vermelha (risco muito elevado) há 61 concelhos: Albergaria-a-Velha; Albufeira; Alcochete; Alenquer; Aljustrel; Almada; Amadora; Arraiolos; Aveiro; Azambuja; Barreiro; Batalha; Benavente; Cascais; Espinho; Faro; Gondomar; Ílhavo; Lagoa; Lagos; Lisboa; Loulé; Loures; Lourinhã; Lousada; Mafra; Maia; Matosinhos; Mira; Moita; Montijo; Nazaré; Odivelas; Oeiras; Olhão; Oliveira do Bairro; Palmela; Paredes; Pedrógão Grande; Peniche; Portimão; Porto; Póvoa de Varzim; Santo Tirso; São Brás de Alportel; Seixal; Sesimbra; Setúbal; Silves; Sines; Sintra; Sobral de Monte Agraço; Tavira; Vagos; Valongo; Vila do Bispo; Vila Franca de Xira; Vila Nova de Famalicão; Vila Nova de Gaia; Vila Real de Santo António e Viseu.

Há, ainda, 29 concelhos em situação de alerta: Aljezur; Almeirim; Almodôvar; Amares; Beja; Bragança; Celorico de Basto; Cinfães; Cuba; Entroncamento; Esposende; Évora; Freixo de Espada à Cinta; Mealhada; Miranda do Douro; Mirandela; Montalegre; Moura; Odemira; Oliveira de Azeméis; Pombal; Ponte de Lima; Póvoa de Lanhoso; Resende; São João da Pesqueira; Tomar; Torres Novas; Vale de Cambra e Vila Pouca de Aguiar.

Na próxima terça-feira, altura em que se irá realizar a próxima reunião do Infarmed, o Governo irá anunciar eventuais novas medidas ou um alívio das que estão atualmente em vigor.

Sobre a situação de calamidade, que termina no próximo domingo, Mariana Vieira da Silva confirmou que irá ser renovada.

Uma das novidades do Conselho de Ministros desta quinta-feira foi anunciada pelo ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, que referiu que o Governo já aprovou a sua proposta de lei para poder impor margens máximas para os combustíveis simples e botijas de gás, durante “um ou dois meses” de cada vez.

“Uma vez aprovada a proposta de lei, pode o Governo, por portaria, e sempre por períodos limitados no tempo, fixar uma margem máxima para a venda de combustíveis. Margem essa que é um somatório de margens relacionadas com o transporte, armazenamento, etc”, explicou o governante.

O Executivo vai, assim, poder estabelecer um preço máximo por portaria quando houver margens “inusitadamente altas e sem justificação”. Com a nova “ferramenta” do Governo para fixar preços, a gasolina baixaria nove cêntimos por litro e o gasóleo um cêntimo.

A proposta vai, ainda, seguir para o Parlamento.

Já a ministra da modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, anunciou uma proposta de lei que prevê que em todas as juntas de freguesias exista um membro a exercer regime a meio tempo.

Esta medida corresponde a 29 milhões de euros do Orçamento do Estado (OE).