Prédio Coutinho. Câmara assume ter cortado luz sem o aval da EDP

Abel F.Dantas / ZAP

A Câmara Municipal de Viana de Castelo admitiu ter cortado a eletricidade aos moradores do prédio Coutinho sem o aval da EDP, noticia o i esta sexta-feira. A empresa diz não ter sido contactada, apesar de afirmar que o corte de energia cabe à operadora elétrica.

O município, liderado por José Maria Costa defende que agiu “dentro da lei” e invocou “razões de segurança” para a tomada de decisão. Alem da eletricidade, a câmara diz também ter cortado o abastecimento de gás e água através de serviços municipalizados.

No entender da câmara, citada pelo jornal i, a legislação não foi violada, uma vez que na sentença do Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Braga a sociedade VianaPolis é apontada como “proprietária de todos os apartamentos”.

“Com base na sentença do TAF de Braga, suspendeu-se o fornecimento de energia por motivos de segurança, visto termos de iniciar a desconstrução do edifício”. A Câmara de Viana do Castelo diz que “a suspensão foi parcial, ficando as áreas comuns com eletricidade para garantir a segurança da saída dos ocupantes ilegais das frações”.

“O corte de luz não foi comunicado à EDP”, mas esse procedimento não exigia a intervenção de técnicos da EDP”. Contudo, a própria EDP disse, quando questionada pela agência Lusa, que cabe à operadora cortar o abastecimento de eletricidade.

A EDP Distribuição informou esta quinta-feira “não ter efetuado o corte da energia elétrica no prédio Coutinho, em Viana do Castelo”, onde ainda permanecem nove moradores, após a decisão judicial que suspendeu o despejo iniciado dia 24 de junho pela VianaPolis.

Em resposta escrita a um pedido de esclarecimento, fonte da EDP distribuição adiantou que também “não foi contactada para o efeito“. No documento, a empresa explicou que “cabe à EDP Distribuição, enquanto operadora da rede, executar o corte da energia elétrica por questões de segurança, por indicação do comercializador ou por determinação judicial ou administrativa”.

Questionada pelo jornal sobre a eventual violação dos direitos contratuais dos moradores, a autarquia afirmou apenas que “a VianaPolis é a proprietária do Edifício Jardim e todas as 105 frações são da VianaPolis”, chamando ainda a atenção para o facto de “pessoas que lá continuam a ocupar ilegalmente foram notificadas para abandonar, sendo por isso a sua permanência não autorizada”.

Quanto ao facto de a autarquia ter sido judicialmente obrigada a fazer a restabelecer a luz, água e eletricidade, o presidente da câmara lembra que “a decisão do TAF de Braga foi proferida no âmbito do decretamento provisório da providência, apenas com a versão dos factos dada pelos ocupantes”.

O Prédio Coutinho

No edifício Jardim, localmente conhecido por prédio Coutinho, restam agora nove moradores, cujo despejo esteve previsto para dia 24 de junho.

No entanto, os moradores recusaram sair. A VianaPolis determinou que quem saísse do prédio não era autorizado a regressar, cortou a eletricidade, o gás e a água de todas as frações do prédio, impediu a entrada de outras pessoas e bens e avançou com a “desconstrução” do edifício.

Na segunda-feira, o Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Braga aceitou a providência cautelar movida pelos últimos moradores do prédio, ficando assim suspensos os despejos. Os serviços de água, luz e gás foram sendo restabelecidos progressivamente.

O prédio Coutinho é um edifício de 13 andares situado no Centro Histórico de Viana do Castelo que o Programa Polis quer demolir, considerando que choca com a linha urbanística da zona. A demolição está prevista desde 2000, mas ainda não foi concretizada porque os moradores interpuseram uma série de ações em tribunal para travar a operação.No prédio, chegaram a viver nas 105 frações cerca de 300 pessoas, restando agora nove.

ZAP // Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Justiça angolana manda encerrar todos os templos da IURD em Angola

A justiça angolana ordenou o encerramento e apreensão de todos os templos da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) em Angola, estando o processo de selagem a ser feito “de forma gradual”, disse à …

"Reality show" afirma que vai enviar concorrente à Estação Espacial Internacional

Space Hero, uma unidade de produção com sede nos Estados Unidos que afirma ser a "primeira empresa de media espacial", alega que garantiu um lugar numa missão da SpaceX para a Estação Espacial Internacional de …

Oceanbird: O navio movido a energia eólica que vai revolucionar a indústria da navegação

A transportadora Oceanbird deverá transportar 7 mil carros e será movido a energia eólica, e por isso deverá tornar o processo de deslocação de veículos mais sustentável. De acordo com um relatório do The Driven, um …

"Esqueceu-se disto". Parque Nacional na Tailândia envia lixo deixado pelos visitantes por correio

Se deitar lixo ao chão no Parque Nacional Khao Yai, na Tailândia, esse mesmo lixo será enviado de volta para sua casa. Os infratores também serão registados na polícia local. O Parque Nacional Khao Yai, no …

Banco britânico HSBC permitiu branqueamento de esquema de Ponzi de milhões de dólares

O banco britânico HSBC permitiu que fossem transferidos milhões de dólares para todo o mundo de forma fraudulenta, mesmo depois de ter tomado conhecimento da fraude, de acordo com documentos secretos revelados, divulgou hoje a …

Este é o primeiro aeroporto 5 estrelas do mundo devido aos seus protocolos contra covid-19

A Skytrax, órgão que examina e classifica aeroportos em todo o mundo, costuma chamar a atenção do setor pelo menos uma vez por ano, durante a sua cerimónia de prémios. Este ano, o World Airline Awards, …

Há alguma ligação entre stress, insónias e sistema imunitário? Estudo americano sugere que sim

Um estudo realizado por neuro-cientistas da Universidade de Stanford, nos Estados Unidos, sugere que poderá existir uma relação entre o stress, as insónias e um fraco sistema imunitário. Investigadores do laboratório Cold Spring Harbor e da …

Governador das Filipinas diz que cantores de karaoke prejudicam combate à pandemia

Um governador de uma província das Filipinas voltou a sua atenção para um grupo de pessoas que, segundo ele, estão a prejudicar a luta contra a pandemia: cantores de karaoke. Numa publicação no Facebook na madrugada …

Histórico: Filipe Albuquerque vence 24 Horas de Le Mans e sagra-se campeão mundial de LMP2

O português Filipe Albuquerque, da United Autosports, venceu este domingo as 24 Horas de Le Mans em automobilismo, na categoria LMP2, a segunda mais importante, e sagrou-se campeão mundial de resistência a uma corrida do …

Convenção do Chega chumba (duas vezes) lista de André Ventura para a direção nacional

A proposta do presidente do Chega, André Ventura, para a direção nacional do partido foi hoje chumbada na convenção que decorre em Évora, ao não conseguir reunir os dois terços dos votos dos cerca de …