Ministra da Justiça diz que podem ser libertados até 2000 reclusos

Paulo Vaz Henriques / Portugal.gov.pt

A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem

A ministra da Justiça afirmou, esta quarta-feira, no Parlamento, que podem vir a ser libertados até 2000 reclusos, uma vez que a propagação do novo coronavírus nas cadeias funciona “como um rastilho”.

Nota: Notícia corrigida às 18h17 com a alteração do número de reclusos.

Francisca Van Dunem falava na Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, a pedido do PCP, sobre as medidas propostas pelo Governo para o sistema prisional, de contenção da pandemia, as quais preveem a libertação de reclusos e que hoje à tarde vão ser discutidas no plenário da Assembleia da República.

Segundo a ministra, a intenção do Governo é “evitar uma catástrofe”, sublinhando que as medidas propostas têm de ser aplicadas o mais rápido possível, admitindo, contudo, que possam ser melhoradas na fase de especialidade.

No Parlamento, a governante admitiu que podem vir a ser libertados entre 1700 e 2000 reclusos, ao invés dos 1200 que anunciou na semana passada, avança o jornal online Observador.

As quatro medidas excecionais para a libertação de presos pretendem proteger os reclusos de risco e de todos os que exercem funções no sistema — guardas, profissionais de saúde, pessoal administrativo —, arranjando espaços para que possa ser cumprido o afastamento social num ambiente confinado.

“Estudos indicam que um caso de covid-19 nos estabelecimentos prisionais permite, numa semana, uma contaminação de 200 reclusos e a partir daí os dados são geométricos. É preciso, por isso, criar espaços nos estabelecimentos prisionais que favoreçam a separação social”, disse a ministra, alertando que “a propagação do vírus numa cadeia faz-se como um rastilho”.

Perante os deputados, a ministra admitiu que, inicialmente, foi equacionado colocar temporariamente reclusos em casa com pulseira eletrónica, mas que atualmente “não há condições para vigiar eletronicamente todas as pessoas”, por falta de pulseiras, condições técnicas e pessoal de reinserção.

Uma das justificações apontadas foi o aumento da colocação de pulseiras eletrónicas aos arguidos condenados por violência doméstica.

As quatro medidas do Governo destinam-se sobretudo aos reclusos mais velhos que estão presos por crimes menos graves, garantindo a ministra que os “crimes imperdoáveis” estão fora de qualquer das quatro medidas: perdão das penas de prisão, regime especial de indulto, regime extraordinário de licença de saída administrativa e antecipação extraordinária da liberdade condicional.

Estas medidas excluem os presos preventivos e não se aplicam aos jovens institucionalizados nos centros educativos, porque, disse a ministra, as instalações têm condições para que se cumpra o afastamento social.

ZAP // Lusa

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17 COMENTÁRIOS

  1. Podem dar-lhes estadia no Hotel Reids no Funchal, agora vazio
    Nota : um dos hotéis mais luxuosos do Mundo
    Até onde chega a imbecilidade humana !?…

  2. Eram 1200 depois 1400 agora até 2700 presos. A nossa justiça já é uma anedota e só alguém muito estupido acaba condenado, se dos poucos que são presos agora vão libertar quase 25% o que resta ? No meio de tudo isto haverá alguns “amigos” que vão sair, um país sem uma justiça forte e onde grassa a impunidade é uma anedota de país. É vergonhoso o que se passa neste momento à boleia do Estado de Emergência, o velhotes dos lares foram proibidas as visitas para evitar contagios, e nas cadeias onde as pessoas estão confinadas pela natureza da pena que estão a cumprir não se pode evitar a propagação e se houver algum contaminado não pode ser tratado ? e se contaminar um ou 2 ou 5 colegas de cela? não acontece o mesmo com os idosos nos lares ? Depois a ministra diz que amplos sectores da sociedade pedem isso, só mesmo dirigentes de sectores de esquerda radical caviar, pois a esmagadora maioria dos portugueses está contra isso. Depois admiram-se da extrema direita estar a subir ? Ameaçar de prisão alguém que saia de casa durante a quarentena e depois soltar pessoas condenadas .. Vergonha. Não me revejo nestes deputados .

  3. Com esta, claramente não concordo. É um sinal errado para todos. Mais fácil seria, não sendo possível pulseira electrónica para todos e pretendendo esvaziar as prisões, soltar os reclusos temporariamente. Passado o surto, regressariam para terminar a pena. Aqueles que o não fizessem sujeitar-se-iam ao agravamento da pena a cumprir. Isso sim, seria um bom exemplo!

    • Completamente de acordo!!
      Eu sempre pensei que ficavam em prisão domiciliária temporariamente; assim não!
      Tudo errado!!

  4. Absurdo !!!! As leis protegem os infractores dificultando cada vez mais a atribuição de penas. Agora os que tiveram uma pena atribuída são libertados….. Em relação ao Covd os nossos iluminados políticos devem pensar que uma pessoa que esteve presa vem com vontade de ficar confinado numa casa…. Santa ignorância!!! em vez de contaminar 200 veremos quantos serão contaminados através desta medida absurda.

  5. Mais um bela medida deste total desgoverno!

    • Claro!
      Só mesmo um palerminha que gosta de se tentar passar por outro, usando o seu nick habitual, para apoiar uma estupidez destas!!

  6. Se foram presos foi porque o poder judicial deste país assim o decidiu.
    Vão agora perdoar as penas porquê?
    As vítimas destes criminosos também não têm direito à justiça?

  7. Para lá das razões sanitárias, que são evidentes (as prisões podem ser verdadeiros barris de pólvora com a covid-19), pode ser que saiam os que estão presos por não terem pagado o bilhete do metro, ou por terem roubado um pacote de leite em pó ou umas fraldas descartáveis no supermercado.

  8. Não consigo perceber. Então querem prender os que não respeitam as regras do Covd-19 e querem prender libertar CRIMINOSOS para não serem infetados e infetar os portugueses cá fora?

    • Claro que não percebe. Se libertam pessoas para não serem infetados, é porque não estão infetados. Se não estão infetados, não podem infetar os portugueses cá fora. Além disso, prender libertar é demasiado complicado para qualquer um perceber.

  9. Para mim, esta medida é simplesmente vergonhosa e estou totalmente de acordo com o Dr. Rui Rio. Isto não é desculpa para soltar criminosos que estavam presos, porque tinham cometido ilícitos e por essa razão tinham sido condenados. Isto é mesmo uma República das bananas ….

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