Plano de vacinação. Task-force tem 30 dias para elaborar estratégia

O Governo criou uma task-force para a elaboração do “Plano de vacinação contra a Covid-19 em Portugal”.

“Determina a constituição de uma task-force para a elaboração do ‘Plano de vacinação contra a Covid-19 em Portugal’, integrada por um núcleo de coordenação e por órgãos, serviços e organismos de apoio técnico”, lê-se no despacho publicado esta quinta-feira em Diário da República.

A equipa será constituída por cinco pessoas e liderada por Francisco Ventura, um ex-secretário de Estado Adjunto e da Saúde. O grupo vai trabalhar durante seis meses e, segundo o ECO, tem 30 dias para elaborar um conjunto de documentos que reflitam todos os objetivos.

O antigo secretário de Estado Adjunto e da Saúde vai liderar a equipa composta por outros quatro elementos que ainda não estão definidos. Sabe-se apenas que um será indicado pelo Ministério da Defesa Nacional, outro pelo Ministério da Administração Interna, outro pela Direção-Geral da Saúde (DGS) e outro pelo Infarmed.

A equipa vai contar com o apoio de representantes do Estado-Maior-General das Forças Armadas, da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, da Administração Central do Sistema de Saúde, do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) e do Serviço de Utilização Comum dos Hospitais (SUCH).

O mandato de seis meses é renovável em função do progresso da vacinação e, segundo o despacho, os membros da task-force “não auferem qualquer remuneração pelo exercício das suas funções”.

Entre as principais funções está a definição de uma estratégia de vacinação, nomeadamente através da “identificação das populações-alvo prioritária”, da “administração da vacina” e da “identificação dos parâmetros para o adequado seguimento clínico”, lê-se no documento.

A task-force vai também ser responsável pela preparação de um plano logístico para a vacinação (“armazenamento e distribuição das diferentes vacinas, em função dos prazos de entrega definidos”) e pelo desenvolvimento do “processo informático de suporte à vacinação”, através do “registo e seguimento dos resultados” e da “identificação de reações adversas”.

O diário adianta ainda que a equipa liderada por Francisco Ventura vai ter de elaborar um “plano de comunicação com a população sobre a vacinação”, de forma a disponibilizar às pessoas informação “de forma objetiva, clara e transparente sobre o processo” e articular com os organismos responsáveis na Madeira e nos Açores “todos os aspetos necessários à implementação do plano de vacinação (…) naquelas regiões”.

A equipa deve ainda “produzir documentos” que reflitam a estratégia de vacinação, o plano logístico, o plano de segurança do armazenamento e distribuição das vacinas, o plano de administração das vacinas, o plano de registo e monitorização clínica da administração das vacinas, o plano de comunicação aos cidadãos e as iniciativas normativas consideradas necessárias e adequadas.

De acordo com o ECO, os documentos devem ser elaborados em 30 dias.